| norma |
924/2011 |
2011-01-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ANECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
925/2011 |
2011-01-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PARA
ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
923/2011 |
2011-01-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 082/1998, QUE TRATA DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS.
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
921/2010 |
2010-12-15 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA O EXCERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
919/2010 |
2010-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-270.000,00. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
920/2010 |
2010-12-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2011, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº883, DE 15 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
916/2010 |
2010-12-02 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
917/2010 |
2010-12-02 |
Lei Ordinária |
LEI-917-2010-FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BOIRRO CIDEZAL II PARA A LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DE SAPEZAL Nº54, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
918/2010 |
2010-12-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 483.748,62
(QUATROCENTOS E OITENTA E TRES MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
915/2010 |
2010-11-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-3.251.900,00. E DÁ OUTRAS PROVIDÊN |
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| norma |
912/2010 |
2010-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL-ACISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
913/2010 |
2010-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL-CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
914/2010 |
2010-11-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº225-2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
910/2010 |
2010-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CTG CHAMA DA TRADIÇÃO, FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
911/2010 |
2010-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E FIRMAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
909/2010 |
2010-10-22 |
Lei Ordinária |
EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº225-2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
866/2010 |
2010-10-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTES NO VALOR DE R$27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
867/2010 |
2010-10-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE,
NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
908/2010 |
2010-10-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NA MODALIDADE DE FRACIONAMENTO, REALIZADOS IRREGULAR AU CLANDESTINAMENTE NO MUNICIPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
906/2010 |
2010-09-30 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
907/2010 |
2010-09-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº885-2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
905/2010 |
2010-09-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
904/2010 |
2010-09-20 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A EXECUTAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
901/2010 |
2010-09-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A QUITAR DÉBITO COM A IMPRENSA NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
900/2010 |
2010-09-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER LOTE DE TERRA COM 41.168 M², A TÍTULIO DE DOAÇÃO DA EMPRESA CIDEZAL AGRICOLA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
899/2010 |
2010-08-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE A PRAINHA PARA O LIONS CLUB DE SAPEZAL, FIRMA CONVÊNIO, CONCEDER-LHE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 10º FESTIVAL DE PESCA E UMA ETAPA DO 7º.
CAMPEONATO ESTADUAL DE PESCA DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
898/2010 |
2010-08-13 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A EXECULTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANEGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
892/2010 |
2010-08-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
893/2010 |
2010-08-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
894/2010 |
2010-08-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
895/2010 |
2010-08-11 |
Lei Ordinária |
LEI-895-2010-FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A FAZER MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS E NO INTERIOR DE PROPRIEDADES PARTICULARES DENTRO DA ÁREA GEOGRAFICA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
896/2010 |
2010-08-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICIÊNCIA E FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 672/2007, 843/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
897/2010 |
2010-08-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA E FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
885/2010 |
2010-08-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-816.000,00 (OITOCENTOS E DEZESEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
886/2010 |
2010-08-05 |
Lei Ordinária |
CONCEDE A SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO JOÃO ORESTE DALAZEN, O TÍTULO DE CIDADÃO HONONÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
887/2010 |
2010-08-05 |
Lei Ordinária |
CONCEDE A SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, |
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| norma |
888/2010 |
2010-08-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UMA ÁREA COM 12 HECTARES AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
889/2010 |
2010-08-05 |
Lei Ordinária |
CONCEDE A SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, |
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| norma |
890/2010 |
2010-08-05 |
Lei Ordinária |
CONCEDE A SUA EXCELÊNCIA O CONSELHEIRO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-CNJ, FELIPE LOCKE CAVALCANTE, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL , E DÁ OUTRAS |
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| norma |
891/2010 |
2010-08-05 |
Lei Ordinária |
CONCEDE A SUA EXCELÊNCIA O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-23º REGIÃO OSMAIR COUTO, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS |
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| norma |
884/2010 |
2010-07-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
882/2010 |
2010-07-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-575.316,87. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
879/2010 |
2010-07-07 |
Lei Ordinária |
LEI-879-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL-APAE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
880/2010 |
2010-07-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 41.024,33 (QUARENTA E UM MIL, VINTE A QUATRO REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
881/2010 |
2010-07-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIOS E TRANSFERIR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
878/2010 |
2010-06-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UMA ÁREA COM 12 HECTARES AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
874/2010 |
2010-06-17 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº865-2010 E AUTORIZA A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO A UNIÃO FEDERAL PARA USO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 23º REGIÃO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
875/2010 |
2010-06-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
876/2010 |
2010-06-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº867-2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
877/2010 |
2010-06-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS ALTERANDO O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº215-2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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