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Sapezal (MT)

IBGE code5107875
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sapezal.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 704 / 1857 / 115
Documents (with text) 2836 (2775)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 77 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 112 2006 · Norma: 87 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 61 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 83 2014 · Norma: 82 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 69 2017 · Norma: 83 2018 · Norma: 70 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 1 2021 · Norma: 33 2022 · Norma: 12 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 38 2023 · Sessão: 17 2024 · Matéria: 181 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 301 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2676)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/2013 2013-01-21 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1023/2012 2012-12-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1021/2012 2012-12-19 Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1022/2012 2012-12-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1020/2012 2012-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº637-2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1018/2012 2012-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1019/2012 2012-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$-775.700,00. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1017/2012 2012-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$-3.210.900,00 1 extracted
norma 1016/2012 2012-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-183.481,20. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1015/2012 2012-10-11 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1012/2012 2012-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER AXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE A PRAINHA PATA LIONS CLUB DE SAPEZAL E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 12º. FESTIVAL DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1013/2012 2012-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT , NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES NO VALOR DE R$165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1014/2012 2012-09-05 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1010/2012 2012-08-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTA DE SAPEZAL-CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1011/2012 2012-08-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL-ACISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2012 2012-07-31 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR-01-2012-ESTABELECE AS NORMAS DO PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1008/2012 2012-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$ 10.000,00 1 extracted
norma 1009/2012 2012-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CTG-CHAMA DA TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1007/2012 2012-07-12 Lei Ordinária DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS SÚMULA-DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/2012 2012-05-29 Emenda a Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Sapezal Estado de Mato Grosso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1006/2012 2012-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-400.000,00. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1004/2012 2012-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIRO À ASSOCIAÇÂO INDÍGENA MOXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1005/2012 2012-05-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº637-2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1001/2012 2012-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1002/2012 2012-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL, VALO DE R$-80.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1003/2012 2012-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1000/2012 2012-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO E RENOMEANDO PARA ÁGUA CLARA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 998/2012 2012-04-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READEQUAÇÃO SALARIAL PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 999/2012 2012-04-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PRODUÇÃO DO QUEIJO ARTESANAL DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 997/2012 2012-04-09 Lei Ordinária REORGANIZA A REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 991/2012 2012-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CRE&SER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 992/2012 2012-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT NO VALOR DE R$-102.500,00. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 993/2012 2012-04-05 Lei Ordinária DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 512-2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 994/2012 2012-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 215-2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 995/2012 2012-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 996/2012 2012-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A LIGA DE ESPORTES AMADORES SAPEZALENSE-LEAS. 1 extracted
norma 985/2012 2012-03-27 Lei Ordinária DENOMINA DA RUA 11 NO LOTEAMENTO ÁGUAS CLARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 986/2012 2012-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-50.000,00. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 987/2012 2012-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL-APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 988/2012 2012-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL-APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 989/2012 2012-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR-ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI 1 extracted
norma 990/2012 2012-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA 7º FESTA DO MILHO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 984/2012 2012-03-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 981/2012 2012-03-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA ENAWENÊ NAWÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 982/2012 2012-03-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-1.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 983/2012 2012-03-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 977/2011 2011-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$. 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 978/2011 2011-12-19 Lei Ordinária DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO, RUAS DA CIDADE DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 979/2011 2011-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 1.399.600,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) 1 extracted
norma 980/2011 2011-12-19 Lei Ordinária DÁ NOME AO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NA PRAINHA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted