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Crixás (GO)

IBGE code5206404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.crixas.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1195 / 1925 / 32
Documents (with text) 3081 (3079)

Records per year

0 125 250 375 500 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 11 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 51 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 17 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 62 1991 · Norma: 78 1992 · Norma: 59 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 15 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 12 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 22 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 49 2015 · Matéria: 11 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 7 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 165 2017 · Norma: 33 2018 · Matéria: 85 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 69 2019 · Norma: 47 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 231 2021 · Norma: 103 2022 · Matéria: 159 2022 · Norma: 117 2022 · Sessão: 10 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 11 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 47 2024 · Sessão: 10 2025 · Matéria: 141 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 1 1967 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3152)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1873/2016 2016-03-21 Leis Dispõe sobre prevenção de DOENÇA DE AEGYPTY 1 extracted
norma 1867/2016 2016-03-14 Leis Repasse a AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS'S (Promulgada) 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-07 Projeto de Lei Projeto nº 002/2016. Dispõe sobre denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial e de caixa receptora de correspondências em cada domicílio da cidade de Crixás-GO, e da outras providências. 1 extracted
norma 1866/2016 2016-03-03 Leis Altera art. 1º da Lei n. 1.789, Ass. Morro Agudo 1 extracted
norma 1868/2016 2016-03-03 Leis Firmar CONTRATO DE COMODATO Assent. Alírio Correia 1 extracted
norma 1870/2016 2016-03-03 Leis Comodato de Imóvel, MOTOTÁXI 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-15 Projeto de Lei Projeto nº001/2016. Autoriza o Poder Executivo a repassar aos agentes comunitários de saúde (ACS'S), o incentivo financeiro adicional e da outras providências 1 extracted
norma 1864/2016 2016-01-21 Leis Alienação de Veículos ou Sucatas da Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 1865/2016 2016-01-21 Leis Contrato de Comodato com ASS. AGR. VITOR MANOEL 1 extracted
norma 1856/2015 2015-12-21 Leis Lei n. 1.856, de 2015 - Autoriza realizar PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO em competições 1 extracted
norma 1857/2015 2015-12-21 Leis Lei n. 1.857, de 2015 - Dispõe sobre INCENTIVO FISCAL para o combate a dengue 1 extracted
norma 1858/2015 2015-12-21 Leis Lei n. 1.858, de 2015 - Dispõe sobre de Cálculo do ISSQN 1 extracted
norma 1859/2015 2015-12-21 Leis Lei n. 1.859, de 2015 - Altera a Lei n. 1388, de 2005 do RPPS - CRIXÁS-PREVI 1 extracted
norma 1861/2015 2015-12-21 Leis Lei n. 1.861, de 2015 - Estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2016 (LOA) 1 extracted
norma 1862/2015 2015-12-21 Leis Lei n. 1.862, de 2015 - Alteração do PPA, de 2014 e 2017 1 extracted
norma 1863/2015 2015-12-21 Leis Lei n. 1.863, de 2015 - Lei n. 1.841, de 2015, DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICO 1 extracted
norma 1852/2015 2015-11-25 Leis Lei n. 1.852, de 2015 - Altera inciso XVII, do Parágrafo Único do art. 3º, da Lei n. 1.826 de 2015 1 extracted
norma 1853/2015 2015-11-25 Leis Lei n. 1.853, de 2015 - Reconhece de Utilidade Pública a Assc. Frutos da Terra 1 extracted
norma 1854/2015 2015-11-25 Leis Lei n. 1.854, de 2015 - Reconhece de Utilidade Pública Associação do Assentamento Chico Mendes 1 extracted
norma 1855/2015 2015-11-25 Leis Lei n. 1.855, de 2015 - Dispõe sobre desafetação de bens públicos - Qd. F, da Morada do Sol I 1 extracted
norma 1851/2015 2015-11-15 Leis Lei n. 1.851, de 2015 - Criação e Denominação de ÁREA URBANA n. 02, Setor Santa Izabel e V. Nova 1 extracted
materia 11/2015 2015-11-10 Projeto de Lei Projeto nº 011/2015. "Reconhecer de Utilidade Pública", e da outras providências. 1 extracted
materia 10/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Projeto nº 010/2015. "Reconhecer de Utilidade Pública", e da outras providências. 1 extracted
norma 1850/2015 2015-10-14 Leis Lei n. 1.850, de 2015 - Altera o quantitativo de vagas de CARGOS EFETIVOS 1 extracted
materia 9/2015 2015-10-13 Projeto de Lei Projeto nº 009/2015. Dispõe sobre alteração do paragrafo único do inciso XVII do artigo 3º da lei 1.826/2015 e da outras providências. 1 extracted
norma 1847/2015 2015-09-23 Leis Lei n. 1.847, de 2015 - Doação de TERRENO URBANO a Igreja Assembléia de Deus 1 extracted
norma 1848/2015 2015-09-23 Leis Lei n. 1.848, de 2015 - Parcelamento de débito previdenciários da CRIXÁS-PREV 1 extracted
norma 1849/2015 2015-09-23 Leis Lei n. 1.849, de 2015 - Altera a 1.743, de 2013, Concurso Miss Crixás 1 extracted
norma 1846/2015 2015-09-01 Leis Lei n. 1.846, de 2015 - Dispõe sobre ASSÉDIO MORAL (Álvaro) 1 extracted
norma 1843/2015 2015-08-07 Leis Lei n. 1.843, de 2015 - Autoriza ao Poder Executivo a formalizar CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAS 1 extracted
norma 1844/2015 2015-08-07 Leis Lei n. 1.844, de 2015 - Doação ao Sindicato Rural 1 extracted
norma 1845/2015 2015-08-07 Leis Lei n. 1.845, de 2015 - Declara de utilidae pública a comitiva de NOSSA SRA. CONCEIÇÃO 1 extracted
norma 1833/2015 2015-07-01 Leis Lei n. 1.833, de 2015 - Dispõe sobre PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO 1 extracted
norma 1834/2015 2015-07-01 Leis Lei n. 1.834,de 2015 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 (LDO) 1 extracted
norma 1835/2015 2015-07-01 Leis Lei n. 1.835, de 2015 - Altera a Lei n. 1.825, de de 2014, concede IPTU 1 extracted
norma 1838/2015 2015-07-01 Leis Lei n. 1.838, de 2015 - Contrato de COMODATO Prça de Bíblica 1 extracted
norma 1839/2015 2015-07-01 Leis Lei n. 1.839, de 2015 - Prorroga prazos contidos na Lei n. 1.706, de 2013, GOIÁS INDUSTRIAL 1 extracted
norma 1840/2015 2015-07-01 Leis Lei n. 1.840, de 2015 - Autoriza o Exeuctivo a ceder imovel em COMODATO 1 extracted
norma 1841/2015 2015-07-01 Leis Lei n. 1.841, de 2015 - Dispõe sobre DESAFETAÇÃO e ALIENAÇÃO de Área Verde do Setor Portal dos Sonhos 1 extracted
norma 1842/2015 2015-07-01 Leis Lei n. 1.842, de 2015 - Dispõe sobre DESAFETAÇÃO e ALIENAÇÃO de Área Verde do Setor Jordins dos Ipês 1 extracted
norma 1832/2015 2015-06-24 Leis Lei n. 1.832, de 2015 - Aprova PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 1836/2015 2015-06-23 Leis Lei n. 1.836, de 2015 - Despesas com comitiva de ROMARIA de Guarinos 1 extracted
norma 1837/2015 2015-06-08 Leis Lei n. 1.837, de 2015 - Altera a Lei n. 1.714, de 2013, funcioários da ARCON 1 extracted
materia 7/2015 2015-05-05 Projeto de Lei Projeto nº 007/2015. Dispõe sobre a prevenção e a punição do Assédio Moral na Administração Pública Municipal. 1 extracted
norma 1826/2015 2015-04-17 Leis Lei n. 1.826, de 2015 - Decalração de Utilidade que disciplina PROCESSO ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 1827/2015 2015-04-17 Leis Lei n. 1.827, de 2015 - Dispõe sobre baixa e doação de bens FORA DE USO da Câmara 1 extracted
norma 1828/2015 2015-04-17 Leis Lei n. 1.828, de 2015 - Altera o § 1º, a Lei n. 1.700, de 2013, CARGO E COMISSAO DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 1829/2015 2015-04-17 Leis Lei n. 1.829, de 2015 - Prorrogação de contrato com AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 1 extracted
norma 1830/2015 2015-04-17 Leis Lei n. 1.830, de 2015 - Desafetação de área verde, para Ampliação de logradouros Públicos 1 extracted
norma 1831/2015 2015-04-17 Leis Lei n. 1.831, de 2015 - Aprova Projeto de regularizaçã fundiária, Setor Morada do Sol II 1 extracted