| norma |
5045/2019 |
2019-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
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2019-03-07 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
20/2019 |
2019-03-01 |
Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO N2 016, DE 18 DE ABRIL DE 2018. |
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| norma |
5042/2019 |
2019-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO. |
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| norma |
5043/2019 |
2019-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.323.239,80 NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5044/2019 |
2019-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO. |
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7 |
2019-03-01 |
Sessão Extraordinária |
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8 |
2019-03-01 |
Sessão Extraordinária |
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9 |
2019-03-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
5582/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a não interrupção do atendimento de fisioterapia continuada para pacientes acamados em domicílio. |
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| materia |
5583/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 6.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP referente à contrapartida do Contrato firmado com a Caixa Econômica Federal, Programa Pró-Transporte, para obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais. |
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| materia |
5581/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos. |
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| materia |
5579/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aspectos da Política Municipal de Educação no Trânsito nas Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
5580/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR dá outras providências.
*Nova Ementa* |
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| norma |
5040/2019 |
2019-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.986.844,56 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5041/2019 |
2019-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 1.299.966,67 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
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| sessao |
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2019-02-19 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
5575/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.299.966,67 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ aquisição de uma retroescavadeira, um caminhão 6x4, equipado com tanque pipa, dois veículos de pequeno porte, um caminhão e uma prancha dois eixos, com recursos do Governo do Estado/FITHA. |
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| materia |
5576/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de equipamentos e material permanente para dois consultórios odontológicos da Atenção Básica, com recursos do Governo Federal. |
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| materia |
5577/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 2.323.239,80 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS p/ aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Rede Hospitalar, com recursos do Governo do Federal. |
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| materia |
5578/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de medicamentos e material penso para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo do Estado. |
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| norma |
5032/2019 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 312.132,60 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5033/2019 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 297.452,48 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
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| norma |
5034/2019 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.029.132,78 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
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| norma |
5035/2019 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 3.770.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO. |
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| norma |
5036/2019 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 570.153,42 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5039/2019 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2019-02-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5573/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento dos Honorários de Sucumbência aos Advogados do instituto de Previdência Municipal de Vilhena - IPMV e dá outras providências. |
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| materia |
5574/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Município de Vilhena e dá outras providências. |
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| materia |
5571/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 570.153,42 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ devolução de saldo de convênio do FNDE, referente à construção de Creche/Pré-Escola na Rua 7612, Alphaville. |
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| materia |
5572/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.986.844,56 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção de duas Escolas de Ensino Fundamental, localizadas no Lote Único, Quadra 09, Embratel e no Lote único, Quadra 08, Setor 12, com recursos do Governo Federal. |
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| norma |
5031/2019 |
2019-02-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.156,69 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2019-02-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Moção |
001/2019
Moção de Aplauso aos Servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, Senhores Antônio Walter Pires, Paulo Assis de Souza e Daniel Martins Carriza, pelos relevantes serviços prestados à população. |
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| materia |
5567/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 312.132,60 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMEC p/ aquisição de materiais esportivos e uniformes, material de divulgação e identificação visual e a contratação de recursos humanos para a implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, com recursos do Governo Federal. |
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| materia |
5568/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 297.452,48 no vigente Orçamento-Programa. SEMTER p/ contratação de empresa para o levantamento georreferenciado e topográfico de áreas urbanas irregulares e o registro de títulos definitivos de domínio em nome dos beneficiários cadastrados no Programa “Título Já”, dos Setores 09, 09-A, 13, 15, 17, Área Verde do Setor 19, Residencial Moriá, 27, 29 e 35, com recursos do Governo do Estado. |
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| materia |
5569/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.029.132,78 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ obra de Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais com recursos do Governo do Federal/Caixa Econômica Federal/Programa Pró-Transporte (Operação de Crédito). |
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5570/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 3.770.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ pagamento dos servidores lotados na Atenção Básica e Vigilância Sanitária, aquisição de medicamentos, material penso e equipamentos permanentes para a Atenção Básica, medicamentos para a Farmácia Municipal e aquisição de um tomógrafo para o Hospital Regional, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município |
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| materia |
5566/2019 |
2019-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.156,69 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAS p/ pagamento de aditivo de instalação da academia ao ar livre e da reforma do Centro da Juventude. |
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| materia |
5564/2019 |
2019-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 382.633,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ aquisição de um trator, uma retroescavadeira e uma grade aradora, com recursos do Governo Federal. |
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| materia |
5565/2019 |
2019-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE o imóvel Lote 07U,Quadra 23, Setor 01, no perímetro urbano do Munícipio, com área de 3.661,83 m², avaliado em R$ 1.765.148,53. P/ construção da nova sede do SAAE. |
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| norma |
5027/2019 |
2019-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 350.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
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| norma |
5028/2019 |
2019-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 283.900,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5029/2019 |
2019-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 382.633,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
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| norma |
5030/2019 |
2019-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.375.006,50 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
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| sessao |
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2019-01-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2019-01-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2019-01-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
5563/2019 |
2019-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 283.900,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ aquisição de uma retroescavadeira e um veículo de passeio, com recursos do Governo Federal. |
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