| materia |
5614/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 195.460,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SAAE p/ a contratação de empresa que elaborará o Projeto Técnico Sócioambiental, referente a Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água, com recursos do Governo Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
5615/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 168.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de materiais elétricos para a manutenção e instalação de novas luminárias para o Programa Energia e Luz na Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
5616/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei nº 1.499, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o quadro de emprego de Agente Comunitário de Saúde - PACS. Concede reajuste no piso salarial de R$ 1.014,00 para:
- a partir de 1º/01/19 – R$ 1.250,00
- 2020 – R$ 1.400,00
- 2021 – R$ 1.550,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
5612/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio” no âmbito do Município de Vilhena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5611/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a prestação de serviço de transporte escolar ao Município de Vilhena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5054/2019 |
2019-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 187.155,19 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5055/2019 |
2019-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 513.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5056/2019 |
2019-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 443.222,84 NO VIGENTE ORÇAMENTO |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5058/2019 |
2019-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5059/2019 |
2019-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5060/2019 |
2019-04-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 760, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1996. |
1 |
extracted
|
| norma |
5061/2019 |
2019-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS À FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-FHEMERON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5137/2019 |
2019-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 290.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2019-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
5608/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
5609/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o imóvel Lote 01-A, Quadra 126-A, Setor 01, no perímetro urbano do Município, com área de 596,02 m², avaliado em R$ 28.090,42. P/ implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vilhena. |
1 |
extracted
|
| materia |
5610/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ aquisição de um veículo automotor. |
1 |
extracted
|
| materia |
5607/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação em sítio eletrônico oficial das listas dos pacientes que aguardam por consultas exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
5053/2019 |
2019-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 4.340,86 NO VIGENTE ORÇAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5604/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 40.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de materiais de construção para reparos nas escolas da Rede Municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
5606/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação de informações da aplicação de recursos derivados de multas de trânsito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5592/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
5602/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 26.821,91 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ contratação de empresa especializada em capacitação e aquisição de materiais de expediente. |
1 |
extracted
|
| materia |
5603/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 290.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de obrigações patronais junto ao INSS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5605/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos à Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia-FHEMERON o imóvel Lote 02–A (Equipamento Público), Quadra 33, Setor 05, no perímetro urbano do Município, com área de 1.908,00 m², avaliado em R$ 477.000,00. P/ ampliação do espaço físico do Hemocentro Regional de Vilhena. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2019-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
5601/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 4.338, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiro com Uso de Motocicleta ou Triciclo. |
1 |
extracted
|
| materia |
5597/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 443.222,84 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de medicamentos e material penso para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5598/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 4.340,86 no vigente Orçamento. SEMAS p/ devolução de saldo de Convênio, referente à implantação de academia ao ar livre, com recursos do Governo do Estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
5599/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista a dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5594/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 57 da Lei nº 5.025, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e do Instituto de Previdência de Vilhena - IPMV. Altera de 07 (sete) para 09 (nove) a composição dos membros do Conselho Administrativo e Financeiro – CAF. |
1 |
extracted
|
| materia |
5595/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 5º da Lei nº 760, de 5 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento Setor 15 – Bairro Cristo Rei, disciplina o uso do solo e autoriza a regularização. Permite na Zona de Uso Residencial as atividades de comércio e serviços não especificados na Lei, nos lotes confrontantes com as Avenidas Melvin Jones e Curitiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
5596/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 513.000,00 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMTIC p/ aquisição de materiais permanentes e de expediente, elaboração e produção de documentário sobre Vilhena e repasse financeiro ao SEBRAE, SESI, SENAI e ACIV para divulgar as potencialidades e atrair novos investidores para região, com recursos do Convênio firmado com a empresa JBS S/A. |
1 |
extracted
|
| norma |
5047/2019 |
2019-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.080,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5048/2019 |
2019-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 239.974,87 NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5049/2019 |
2019-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 324.148,85 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5050/2019 |
2019-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 511.323,42 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5051/2019 |
2019-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 615.100,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5591/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.833, de 21 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a proibição de inauguração de obras e equipamentos públicos inacabados ou que não atendam ao fim a que se destinam. |
1 |
extracted
|
| materia |
5593/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização na forma digital dos exames realizados pelo Laboratório Municipal de Vilhena. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2019-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5590/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 187.155,19 no vigente Orçamento-Programa. FCV p/ aquisição de materiais permanentes e de expediente, diárias, passagens e a contratação de serviços para a execução do Projeto Bolsa Orquestra. |
1 |
extracted
|
| materia |
5589/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5095/2019 |
2019-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2019-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
5584/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 615.100,00 no vigente Orçamento. SEMAD e SEMAS p/ pagamento do auxílio-transporte aos servidores. |
1 |
extracted
|
| materia |
5585/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.080,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMEC, SEMMA e SEMAGRI p/ pagamento do auxílio-transporte aos servidores. |
1 |
extracted
|
| materia |
5586/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 239.974,87 no vigente Orçamento e dá outras providências. FUMAS p/ aquisição de veículo tipo Doblô e materiais permanentes para o CRAS e um veículo tipo Gol, Mobi ou similar e materiais permanentes para o Programa Criança Feliz. |
1 |
extracted
|
| materia |
5587/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 324.148,85 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de veículo tipo Doblô e materiais permanentes para o Abrigo Municipal da Criança e do Adolescente, materiais para campanhas de conscientização do CRECA, camioneta tipo Hilux e materiais permanentes para o Programa Bolsa Família. |
1 |
extracted
|
| materia |
5588/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 511.323,42 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar e a contratação de serviços de transporte escolar. |
1 |
extracted
|