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Vitória do Mearim (MA)

IBGE code	2112902
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	478 / 463 / 107
Documents (with text)	687 (637)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (1048)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	182/1998	1998-12-07	Lei	Denomina o nome de Neuza da Cunha Costa ao Colégio Municipal do Bairro Tapuytapera na Sede do Município de Vitória do Mearim e dá outras providências.	1	extracted
norma	178/1998	1998-11-17	Lei	Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães do Povoado Capivary Deste Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	179/1998	1998-11-17	Lei	Declara de Utilidade Pública a Associação dos produtores Rurais da Gleba Cueira Deste Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	176/1998	1998-10-27	Lei	Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Arapari e Adjacências e dá outras providências.	1	extracted
norma	177/1998	1998-10-27	Lei	Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães da Rua da Paz, nesta cidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	175/1998	1998-10-07	Lei	Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais de Palerma, deste Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	172/1998	1998-08-28	Lei	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999.	1	extracted
norma	174/1998	1998-08-28	Lei	Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães de Coque de Vitória do Mearim, e dá outras providências.	1	extracted
norma	173/1998	1998-08-20	Lei	Dispõe sobre Regulamentação de Trânsito nas Praças de Vitória do Mearim e dá outras providências.	1	extracted
norma	167/1998	1998-06-30	Lei	Denomina o nome de SEBASTIÃO VALENTIM DA SILVA no Colégio Municipal de Preguiças Município de Vitória do Mearim e dá outras providências.	1	extracted
norma	168/1998	1998-06-30	Lei	Autoriza o Poder Executivo a adquirir um imóvel para instalação do mercado do produtor do nosso Município.	1	extracted
norma	169/1998	1998-06-30	Lei	Declara de Utilidade Pública a União de Moradores de São Benedito deste Município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	170/1998	1998-06-30	Lei	Declara de Utilidade Pública a União de Moradores de Coque deste Município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	171/1998	1998-06-30	Lei	Declara de Utilidade Pública a União de Moradores do povoado Jacarey deste Município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	164/1998	1998-06-19	Lei	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Lavradores Rurais do povoado Capivari, Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	165/1998	1998-06-19	Lei	Cria Crédito Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	166/1998	1998-06-19	Lei	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores São Raimundo do Povoado João Diogo deste município e dá outras providências.	1	extracted
norma	162/1998	1998-04-17	Lei	Declara de Utilidade Pública o Clube das Mães Recreativo de Coque deste Município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	163/1998	1998-04-17	Lei	Declara de Utilidade Pública o Clube das Mães do povoado São Vicente deste Município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	158/1998	1998-04-03	Lei	Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista na Emenda Constitucional nº 14/96 e dá outras providências.	1	extracted
norma	159/1998	1998-04-02	Lei	Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e valorização do Magistério, e dá outras providências.	1	extracted
norma	160/1998	1998-04-02	Lei	Declara de Utilidade Pública a Associação Artística e Cultural Coisa Nossa de Vitória do Mearim, e dá outras providências.	1	extracted
norma	155/1997	1997-12-20	Lei	Denomina de João Firmino Vaz Filho (JOÃO VAZ) o Mini-Hospital do povoado Coque Vitória do Mearim, neste Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	156/1997	1997-12-20	Lei	Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Pequenos Trabalhadores Rurais da Gleba Mato Grosso, deste Município e dá outras Providências	1	extracted
norma	154/1997	1997-12-09	Lei	Estima a Receita e fixa a Despesa Para o Exercício de 1998 do Município de Vitoria do Mearim - MA., e dá outras providências.	1	extracted
norma	157/1997	1997-12-05	Lei	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Boa Vista de Cima, deste Município e dá outras providências	1	extracted
norma	151/1997	1997-11-20	Lei	Declara de Utilidade Pública o clube de Mães Proteção Nossa Senhora do Carmo, do povoado Puraqueú, deste Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	152/1997	1997-11-20	Lei	Declara de Utilidade Pública Beneficente Das Mães de Boa Vista, deste Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	153/1997	1997-11-20	Lei	Declara de Utilidade Pública a União de Moradores Proteção Divina do Povoado Preguiças, deste Município e dá outras providências	1	extracted
norma	145/1997	1997-11-03	Lei	Torna obrigatório a propriedade no atendimento Médico ambulatorial e ou laboratorial nos hospitais e postos de saúde da sede e povoados a criança até 5 anos, gestante, idosos e deficientes físicos.	1	extracted
norma	147/1997	1997-11-03	Lei	Declara de Utilidade Pública o Grupo Comunitário Rural de Coque deste Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	148/1997	1997-11-03	Lei	Declara de Utilidade Pública Associação Comunitária Rural de Coque deste Município e dá outras providências	1	extracted
norma	149/1997	1997-11-03	Lei	Declara de Utilidade Pública Associação Feminina Nossa Senhora De Fatima do povoado S. Lourenço deste Município e dá outras providências	1	extracted
norma	150/1997	1997-11-03	Lei	Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães da Malagueta deste Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	146/1997	1997-10-13	Lei	Autoriza o poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento e dá outras providências.	1	extracted
norma	141/1997	1997-09-03	Lei	Dispõe Sobre a abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências.	1	extracted
norma	142/1997	1997-09-03	Lei	Cria a Auditoria Controle e Avaliação do SUS no Município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	143/1997	1997-09-03	Lei	Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária estabelecendo as sanções respectivas e da providências.	1	extracted
norma	139/1997	1997-08-29	Lei	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Pedras deste Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	140/1997	1997-08-29	Lei	Declara de Utilidade Pública a União de Moradores de Santarém, deste Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	144/1997	1997-08-08	Lei	Dispõe sobre as Taxas de Vigilância Sanitária para custeio do gasto com o exercício regular do Poder de Policia.	1	extracted
norma	138/1997	1997-08-07	Lei	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Povoado Vamos Ver, deste Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	137/1997	1997-06-26	Lei	Dispõe sobre a realização de Concurso Público para preenchimento de cargos por números de vagas, escolaridade e nível de Conhecimento.	1	extracted
norma	135/1997	1997-06-20	Lei	Autoriza o Poder Executivo a alienar as ações que especifica, pertencentes ao Município de Vitória do Mearim - M.	1	extracted
norma	133/1997	1997-06-18	Lei	Oficializa a denominação de Juracy José da Costa para o Colégio o mesmo nome do povoado São Vicente deste Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	134/1997	1997-06-18	Lei	Declara de Utilidade Pública Clube de Mães de Sumaúma - Japão, deste Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	131/1997	1997-06-04	Lei	Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães de São Vicente do Projeto de Assentamento de Santa Rosa deste Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	132/1997	1997-06-04	Lei	Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente dos idosos do Bairro Puraqueú deste Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	130/1997	1997-05-21	Lei	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Portadores de deficiências e Patológicas de Vitória do Mearim - APODEVIME.	1	extracted
norma	129/1997	1997-04-15	Lei	Dispõe sobre doação do Prédio Público situado à Rua Coronel Gomes S/n, nesta Cidade, para a Fundação Nacional de Saúde (FNS) e dá outras providências.	1	extracted