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Vitória do Mearim (MA)

IBGE code2112902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 478 / 463 / 107
Documents (with text) 687 (637)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 5 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 16 1997 · Norma: 28 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 11 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 8 2009 · Norma: 21 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 6 2013 · Norma: 17 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 10 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 6 2018 · Norma: 12 2019 · Norma: 4 2020 · Norma: 7 2021 · Norma: 14 2022 · Norma: 14 2023 · Matéria: 163 2023 · Norma: 17 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 60 2024 · Norma: 8 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 22 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 64 2026 · Sessão: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1048)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 235/2003 2003-08-21 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Jovens Beneficentes de Coque, deste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 229/2003 2003-08-12 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial de Vitória do Mearim, MA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 233/2003 2003-07-03 Lei Denomina-se de Vila José Ribamar Silva, o conjunto habitacional construído pela Associação dos Produtores Rurais da Gleba Cueira, na área doada pelo Estado (VAMESA), e dá outras providências. 1 extracted
norma 230/2003 2003-06-12 Lei Declara de Utilidade Pública Associação Comercial de Vitória do Mearim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 231/2003 2003-06-12 Lei OFICIALIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DE VITÓRIA DO MEARIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 236/2003 2003-04-15 Lei Modificar o texto do dispositivo constante no artigo 2° da Lei n°109 de 17 de novembro de 1995. 1 extracted
norma 226/2003 2003-03-28 Lei Declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Público de Vitória do Mearim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 227/2003 2003-03-28 Lei Dá a atual Avenida da BR-222, em Vitória do Mearim - MA, a denominação de Raimundo Antônio Maciel e dá outras providencias. 1 extracted
norma 228/2003 2003-03-28 Lei Estabelece obrigatoriedade ao Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 224/2002 2002-12-31 Lei Institui no município de Vitória do Mearim a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública Prevista no artigo 149 - A da Constituição Federal. 1 extracted
norma 223/2002 2002-10-29 Lei Denomina de RAIMUNDO FELIX DOS SANTOS, ao Colégio do povoado Arroz, Município de Vitória do Mearim, Ma., e dá outras providências. 1 extracted
norma 222/2002 2002-10-04 Lei Denomina de MAURÍCIA FERNANDES JARDIM, ao Colégio do povoado Escondido, Município de Vitória do Mearim, Ma., e dá outras providências. 1 extracted
norma 221/2002 2002-06-28 Lei Cria, no âmbito do Município o "Programa da Agenda 21 Local", com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas de Agenda 21. 1 extracted
norma 220/2002 2002-06-21 Lei Garante pelo Governo Municipal o fornecimento Gratuito, à paciente de renda insuficiente, de Medicamentos de uso contínuo c/ ou cuja falta ponha em risco o prosseguimento de vida. 1 extracted
norma 217/2002 2002-05-16 Lei Denomina o nome de Euzébio do Nascimento dos Reis, ao Colégio Municipal do Povoado Juçaralzinho - Coque e dá outras providências. 1 extracted
norma 218/2002 2002-05-16 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Mototaxistas Amigos de Vitória do Mearim e dá outras providências. 1 extracted
norma 216/2002 2002-03-20 Lei Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária e excepcional interesse Público. 1 extracted
norma 225/2002 2002-03-18 Lei Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária e excepcional interesse Público. 1 extracted
norma 215/2002 2002-02-15 Lei Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de previdência dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 212/2001 2001-12-27 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005. 1 extracted
norma 213/2001 2001-12-27 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória do Mearim - MA., para o Exercício de 2002. 1 extracted
norma 214/2001 2001-12-27 Lei Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar e outras providências. 1 extracted
norma 211/2001 2001-11-29 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas do Povoado Coque deste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 210/2001 2001-11-06 Lei Dá a atual Avenida da Br 222, no Povoado Coque, Vitória do Mearim, a denominação de Estevam Ângelo de Souza e dá outras providências. 1 extracted
norma 209/2001 2001-10-29 Lei Denomina de Izidoro De Jesus Lopes, ao Colégio Municipal do povoado Livramento, deste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 207/2001 2001-10-10 Lei Denomina de Paula Chaves Reis, ao Posto de Saúde do Povoado Sumaúma, deste Município e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 206/2001 2001-08-15 Lei Denomina o nome Raimunda das Graças Garcia Silva, ao Colégio Municipal do povoado Nazaré - Japão deste Município de Vitória do Mearim e dá outras providências. 1 extracted
norma 204/2001 2001-08-10 Lei Denomina o nome de Rbdão Rufino da Silva ao Colégio Municipal do Povoado "Vamos Ver" - Coque, neste Município de Vitória do Mearim e dá outras providências. 1 extracted
norma 205/2001 2001-08-10 Lei Denomina de Domingos Nunes, o Colégio Municipal do Povoado Boa Esperança, Município de Vitória do Mearim e dá outras providências. 1 extracted
norma 202/2001 2001-06-27 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e Fixa os objetivos da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2002 1 extracted
norma 203/2001 2001-06-27 Lei Institui o Programa Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. -"Bolsa-Escola". 1 extracted
norma 198/2001 2001-06-13 Lei Altera os Dispositivos da Lei 110, de 06 de Dezembro de 1995. 1 extracted
norma 199/2001 2001-06-13 Lei Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 200/2001 2001-06-13 Lei Autoriza o poder Executivo do Município de Vitória do Mearim - MA, doar um Prédio Público Municipal, a procuradoria de Justiça do Estado do Maranhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 201/2001 2001-06-13 Lei Autoriza o Poder Executivo do Município de Vitória do Mearim - MA, Doar um prédio Público Municipal, ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/2001 2001-06-05 Lei Dispõe sobre a criação do Setor de Marcação de Consultas, no Hospital Kalil Moises da Silva e Serviços Laboratoriais, segurando a prioridade às pessoas que residem no interior do Município, Idosos e Gestantes. 1 extracted
norma 197/2001 2001-06-05 Lei Dispõe sobre o Plano de Carreira Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 195/2001 2001-05-21 Lei Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, estingue o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências. 1 extracted
norma 192/2001 2001-03-26 Lei Dispõe sobre a Reforma Administrativa Da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim e dá outras providências. 1 extracted
norma 191/2001 2001-03-12 Lei Dispõe Sobre a Autorização do Legislativo para compra de Equipamentos Agrícola do Tipo trator de Pneus. 1 extracted
norma 193/2001 2001-03-03 Lei Denomina de Itelvino de Matos, o Colégio Municipal do povoado Coque, Município de Vitoria do Mearim e da outras providências. 1 extracted
norma 189/2000 2000-12-15 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2001 do Munícipio de Vitória do Mearim e dá outras providências. 1 extracted
norma 190/2001 2000-02-19 Lei Dispõe Sobre a Contratação Temporária em Caráter Exepcional de Pessoal para atender Serviço Público Essencial Por tempo determinado. 1 extracted
norma 188/1999 1999-11-17 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000. 1 extracted
norma 186/1999 1999-06-28 Lei Denomina o nome de Maria Correia de Macedo Rodrigues, ao Colégio Municipal da Vila Reginaldo nesta Cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 187/1999 1999-06-28 Lei Cria o Fundo de Aval do Município de Vitória do Mearim e dá outras providências. 1 extracted
norma 184/1999 1999-03-30 Lei Declara de Utilidade Pública o ESPORTE CLUBE FERROVIÁRIO VITORIENSE Vitória do Mearim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 185/1999 1999-03-30 Lei Denomina o Nome de Deodoro dos Santos Teixeira, ao Colégio Municipal do Povoado São Loureço, neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 183/1998 1998-12-20 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1999 do Município de Vitória do Mearim - MA e dá outras providências. 1 extracted
norma 180/1998 1998-12-07 Lei Denomina o nome de Maria Celeste Barros ao Colégio Municipal do Bairro Manijituba na sede do Município de Vitória do Mearim e dá outras providências. 1 extracted