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Vitória do Mearim (MA)

IBGE code	2112902
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	478 / 463 / 107
Documents (with text)	687 (637)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (1048)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	128/1996	1996-12-10	Lei	Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Vitória do Mearim, para Exercício de 1997 e dá outras providências.	1	extracted
norma	127/1996	1996-07-16	Lei	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997	1	extracted
norma	121/1996	1996-05-20	Lei	Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-27 de Vitória do Mearim, deste Município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	122/1996	1996-05-20	Lei	Declara de Utilidade Pública uma Quadra de no bairro Capivari - data "Malagueta - Puraqueú" desta Cidade de propriedade da prefeitura Municipal, e dá outras providências.	1	extracted
norma	123/1996	1996-05-20	Lei	Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Povoado Santa Rosa deste Município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	124/1996	1996-05-20	Lei	Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Povoado São Benedito deste Município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	125/1996	1996-05-20	Lei	Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Povoado Livramento e Adj. deste Município, e dá outras providências	1	extracted
norma	126/1996	1996-05-20	Lei	Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Povoado São Raimundo deste Município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	120/1996	1996-05-17	Lei	Declara de Utilidade Pública o Clube de Jovens Unidos de São Francisco de Vitória do Mearim e dá outras providências.	1	extracted
norma	117/1996	1996-05-06	Lei	Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Povoado Tirirical deste Município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	118/1996	1996-05-03	Lei	Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	1	extracted
norma	119/1996	1996-05-03	Lei	Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	1	extracted
norma	116/1996	1996-04-17	Lei	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de Vitória do Mearim neste Município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	115/1996	1996-04-15	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AFIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTOIREP ARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.	1	extracted
norma	113/1996	1996-04-03	Lei	Declara de Utilidade Pública a União dos Pequenos Produtores Rurais do Alta da Paz, Município de Vitória do Mearim e dá outras providências.	1	extracted
norma	114/1996	1996-04-03	Lei	Declara de Utilidade Pública a Associação Cristã Beneficiente da Assembléia de Deus de São Lourenço e dá outras providências.	1	extracted
norma	112/1995	1995-12-19	Lei	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória do Mearim para o Exercício de 1996 e dá outras providências.	1	extracted
norma	111/1995	1995-12-06	Lei	Dispõe sobre doação de uma Área de terra pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	108/1995	1995-11-24	Lei	Declara de Utilidade Pública o grupo de produtores Rurais de Lagem Comprida, Município de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.	1	extracted
norma	110/1995	1995-11-17	Lei	Dispõe sobre a doação de uma Área de Terras de propriedade do Município de Vitória do Mearim, á Associação Comercial Industrial e Agricola de Vitória do Mearim, do Estado do Mearim, e dá outras providências.	1	extracted
norma	104/1995	1995-11-16	Lei	Declara de Utilidade Pública o Clube das Mães de Vila Diamante, Município de Vitória do Mearim e dá outras providências.	1	extracted
norma	105/1995	1995-11-16	Lei	Declara de Utilidade Pública a associação dos Taxistas de Vitória o Mearim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.	1	extracted
norma	107/1995	1995-10-27	Lei	Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Juçaralzinho, Município de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.	1	extracted
norma	106/1995	1995-10-16	Lei	Declara de Utilidade Pública a associação dos Taxistas de Vitória o Mearim, Estado do Maranhão, e dá outas providências.	1	extracted
norma	103/1995	1995-09-27	Lei	Dispõe sobre doação de uma Área de Terras de propriedades de Vitória do Mearim, á ASSERM - Associação do Servidores Municipais de Vitória do Mearim - MA, e dá outras providências.	1	extracted
norma	102/1995	1995-09-26	Lei	Declara de Utilidade Pública a Únião de Moradores do Povoado Alto do Piquizeiro Município de Vitória do Mearim e dá outras providências.	1	extracted
norma	101/1995	1995-08-30	Lei	Dispõe sobre a Delimitaçaõ da Área Urbana da Cidade de Vitória do Mearim, Municipio de Vitória do Mearim e dá outas providências.	1	extracted
norma	98/1995	1995-07-10	Lei	Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Igarapé do Meio (ACIM), Municipio de Vitória do Mearim e dá outras providências.	1	extracted
norma	99/1995	1995-07-10	Lei	Dispõe sobre a Delimitaçaõ da Área Urbana da Cidade de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.	1	extracted
norma	97/95/1995	1995-06-23	Lei	Estabelece a leitura de um trecho da Biblia Sagrada e torna obrigatório a presença da Mesa Diretora a Constituição Federal, a Biblia Sagrada e dá outras providências.	1	extracted
norma	95/1995	1995-06-07	Lei	Declara de utilidade pública a Associação Comunitária carente de Bela Vista, do Município de Vitória do Mearim e dá outras providências.	0	no document
norma	93/1995	1995-06-01	Lei	Autoriza o poder executivo a adquirir um imóvel para abrigar o conselho Municipal de desenvolvimento de Vitória do Mearim e dá outras providências.	1	extracted
norma	88/1994	1994-11-30	Lei	Denomina de Hemetério Fernandes o colégio Municípal do povoado Mato Grosso, Município de Vitória do Maearim e dá outras providências.	1	extracted
norma	87/1994	1994-10-17	Lei	Declara de utilidade Pública o Clube de Mães do Povoado Jacarey, Município de Vitória do Mearim e dá outras providências.	1	extracted
norma	84/1994	1994-08-08	Lei	Dispõe sobre a Criação e a estruturação da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.	1	extracted
norma	85/1994	1994-08-08	Lei	Cria o INSTITUTO MUNICIPAL DE APONSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITÓRIA DO MEARIM e da outras providências.	1	extracted
norma	86/1994	1994-08-08	Lei	Autoriza o poder executivo a Adquirir uma gleba de terras para Assentamento de Agricultores e da outras providências.	1	extracted
norma	81/1994	1994-06-23	Lei	Denomina de Rua do Firmino, a via Pública que liga o Bairro Novo à BR - 222, no povoado Igarapé do Meio do Município de Vitória do Mearim e dá outras providências.	1	extracted
norma	82/1994	1994-06-23	Lei	Denomina de Adail José da Costa a Tribuna da Câmara Municipal de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão e dá outras providências.	1	extracted
norma	83/1994	1994-06-21	Lei	Declara de utilidade Pública a Associação de Moradores do povoado São Lourenço, Município de Vitória do Mearim e dá outras providências.	1	extracted
norma	79/1994	1994-06-15	Lei	Dispõe sobre denominação das ruas do Bairro do Acampamento, no povoado Igarapé do meio, Município de Vitória do Mearim e dá outras providências.	1	extracted
norma	80/1994	1994-06-15	Lei	Dispõe sobre denominação das ruas assim conhecidas, no povoado Igarapé do Meio, no Município de Vitória do Mearim e dá outras providências.	1	extracted
norma	77/1994	1994-05-21	Lei	Denomina de Bairro do Acampamento situado no povoado Igarapé do meio do Município de Vitória do Mearim e da outras providências	1	extracted
norma	75/1994	1994-05-17	Lei	Denomina de Derval Alves da Silva a sala do Júri do Fórum Desembargador Carlos César de Berrêdo Martins, da Comarca de Vitória do Mearim, MA. e dá outras providências	1	extracted
norma	76/1994	1994-05-17	Lei	Denomina de Francisco Xavier Corrêa "Chico Corrêa", o Colégio Municipal do Povoado Jaguary, deste Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	92/1994	1994-05-12	Lei	Declara de Utilidade Publica o Grupo Rural da Boa Fé do povoado Chapadinha do Município de Vitória do Mearim e dá outras providências	1	extracted
norma	69/1994	1994-01-13	Lei	Denomina o nome "Danúzia Corrêa Basto" ao Colégio Municipal do povoado Engenho Grande, deste Município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	70/1994	1994-01-13	Lei	Denomina o nome MAMÉDIO DA SILVA SARMENTO ao Colégio Municipal do povoado Jacarey do Município de Vitoria do Mearim	1	extracted
norma	71/1994	1994-01-13	Lei	Dá atual Bairro Novo, no povoado de Lago-Açú, do Município de Vitória do Mearim, a denominação de Bairro LOURIVAL COÊLHO, e da outras providências.	1	extracted
norma	72/1994	1994-01-13	Lei	Disciplina o Comércio Ambulante no povoado de Lago-Açú, Vitória do Mearim, e, dá outras providências.	1	extracted