| norma |
366/2011 |
2011-06-03 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de VITÓRIA DO MEARIM para o exercício de 2012 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
362/2011 |
2011-05-20 |
Lei |
Institui o Programa Auxilio Família no âmbito do Município de Vitória do Mearim e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
359/2010 |
2010-12-06 |
Lei |
Altera a Redação do Art. 3º, Inciso e Art. 5º da Lei Nº 316, de 31 de Janeiro de 2008, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de
Interesse Social - FHIS do Município de Vitória Do Mearim e Institui o Conselho Gestor do FHIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
354/2010 |
2010-08-27 |
Lei |
Declara de utilidade pública a Associação Bumba Meu Boi Boizinho Tucum, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
356/2010 |
2010-08-20 |
Lei |
Dispõe sobre a Municipalização do Trânsito e Transporte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
357/2010 |
2010-08-20 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim a Proceder com Realização de Leilão de Bens Públicos Municipais, Utilizando o Saldo Apurado para adquirir a Compra de Veículos para Uso Da Prefeitura e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
351/2010 |
2010-06-18 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Vitória Do Mearim para o exercício de 2011 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
353/2010 |
2010-06-18 |
Lei |
Dispõe sobre gratuidade para as pessoas acima de 60 (sessenta) anos de idade, quanto ao transporte da Região do Japão à sede do município de Vitória do Mearim e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
350/2010 |
2010-04-09 |
Lei |
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Mototaxitas, Motoboys e Motofretes do Município de Vitória do Mearim, e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
346/2009 |
2009-12-04 |
Lei |
Dá nome à 3ª a Travessa José Nery da Costa nesta Cidade e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
348/2009 |
2009-12-04 |
Lei |
Dá nova redação a Lei Nª 310 de 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
349/2009 |
2009-12-04 |
Lei |
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Vitória do Mearim para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
344/2009 |
2009-11-27 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural. |
1 |
extracted
|
| norma |
345/2009 |
2009-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre cessão de direito de interesse público de um terreno do Patrimônio Municipal, mediante escritura pública, à Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado Arroz Estado do Maranhão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
342/2009 |
2009-11-20 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Cultura do Município de Vitória do Mearim, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
343/2009 |
2009-11-20 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual De Governo Do Município de Vitória do Mearim para o Período De 2010-2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
340/2009 |
2009-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
339/2009 |
2009-10-09 |
Lei |
Dispõe sobre o nome da Escola Municipal do Povoado Arroz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
341/2009 |
2009-10-09 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adcional Suplementar ao Orçamento do Município de Vitória do Mearim, para o exercício 2009, destinado ao Programa Minha Casa Minha Vida. |
1 |
extracted
|
| norma |
338/2009 |
2009-09-25 |
Lei |
Dispõe sobre o nome da Escola Municipal do Povoado Arraial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
337/2009 |
2009-09-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alteração de veículo automotor para fins de utilidade pública, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
336/2009 |
2009-08-24 |
Lei |
Da nova redação ao artigo 5° da lei Nº 224/2002, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei Nº 245/2003 de 26 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a contribuição para custeio de iluminação publica. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
335/2009 |
2009-08-14 |
Lei |
Dispõe sobre o nome de Escola Municipal do Povoado Bom jardim e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
334/2009 |
2009-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de VITÓRIA DO MEARIM para o Exercício de 2010 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
332/2009 |
2009-06-22 |
Lei |
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público, Nos Termos Da Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal do Brasil e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
333/2009 |
2009-06-22 |
Lei |
Dá nome à Escola Municipal do povoado Ferreira deste Município e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
330/2009 |
2009-04-30 |
Lei |
Altera a Lei N°. 293 de 16 de Abril de 2007 que dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Vitória do Mearim. |
1 |
extracted
|
| norma |
328/2009 |
2009-04-28 |
Lei |
Dispõe sobre a Permissão para alunos da rede Pública e Privada participar de Representação Cultural e Esportiva e da outras providencia |
1 |
extracted
|
| norma |
329/2009 |
2009-04-28 |
Lei |
Declara de utilidade pública a Escolinha de Futebol Vitoriense - (EFUVI), dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
327/2009 |
2009-03-26 |
Lei |
Define Obrigações de Pequeno Valor no Âmbito Municipal, a serem Pagas Independentemente de Precatório. |
1 |
extracted
|
| norma |
325/2008 |
2008-09-22 |
Lei |
Cria a Biblioteca Municipal de Vitória do Mearim - MA, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
324/2008 |
2008-06-26 |
Lei |
Autoriza permuta de terrenos público e particular, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
318/2008 |
2008-04-25 |
Lei |
Dá o nome de Profª Maria Graciana Pinto Costa (Dona Maroca) à Escola de Ensino Médio do bairro Conjunto Nova Vitória, na sede municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
320/2008 |
2008-04-25 |
Lei |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) Do Município de Vitória do Mearim e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
321/2008 |
2008-04-25 |
Lei |
Declara De Utilidade Púbica a Igreja Batista Lírio Dos Campos De Vitória do Mearim/MA, e Dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
322/2008 |
2008-04-25 |
Lei |
Institui No Município de Vitória do Mearim, Estado Do Maranhão, o Dia Municipal Da Mulher e Dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| norma |
319/2008 |
2008-04-23 |
Lei |
Cria, no Município de Vitória do Mearim, O Conselho Municipal Da Juventude, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
316/2008 |
2008-01-31 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS do Município de Vitória do Mearim e Institui o Conselho Gestor do FHIS |
1 |
extracted
|
| norma |
315/2007 |
2007-12-17 |
Lei |
Altera o Dispositivo da Lei Nº 209/2006. Que Dispõe Sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2007 |
1 |
extracted
|
| norma |
311/2007 |
2007-12-07 |
Lei |
Institui o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
312/2007 |
2007-12-07 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória do Mearim CMDMA e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
309/2007 |
2007-12-06 |
Lei |
Emenda a Lei Orçamentaria Anual do Exercício 2007, onde estima as Receitas e Fixa as despesas |
1 |
extracted
|
| norma |
307/2007 |
2007-10-11 |
Lei |
Denomina de Vicente Braga e João Cantanhede a Escola de Música do Município de Vitória do Mearim, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
308/2007 |
2007-10-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através de agente financeiro credenciado, na qualidade de mandatário e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
304/2007 |
2007-10-03 |
Lei |
Altera Dispositivo da lei n.º 293/2007, de 16 de abril de 2007 |
1 |
extracted
|
| norma |
303/2007 |
2007-09-24 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 292/2006, e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| norma |
300/2007 |
2007-07-05 |
Lei |
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias, Fixa os Objetivos e Metas da Administração Municipal para o Exercício Financeiro de 2008, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
293/2007 |
2007-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Vitória do Mearim. |
1 |
extracted
|
| norma |
294/2007 |
2007-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e implementação do Projeto Papagaio, Programa Social de âmbito Municipal para erradicação do trabalho Infantil no Município de Vitória do Mearim, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
296/2007 |
2007-04-16 |
Lei |
Cria o Sistema Municipal de Educação do Município de Vitória do Mearim e dá outras providências. |
1 |
extracted
|