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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 862/2010 2010-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no plano plurianual para o período 2010-2013, na forma que indica. 1 extracted
norma 863/2010 2010-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no anexo de metas e prioridades da lei de diretrizes orçamentárias de 2011, na forma que indica. 1 extracted
norma 864/2010 2010-11-30 Lei Ordinária Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 855/2010 2010-11-10 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2011. 1 extracted
norma 856/2010 2010-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de ruas no município de Aquiraz, no distrito de Tapera, dá outras providências. 1 extracted
norma 867/2010 2010-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do fundo de defesa do meio ambiente - FUNDEMA e dá outras providencias. 1 extracted
norma 853/2010 2010-08-27 Lei Ordinária Considera de utilidade Pública a Associação dos Quilombolas de Lagoa do Ramo e Goiabeiras. 1 extracted
norma 854/2010 2010-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de ruas do município de Aquiraz, no distrito de Jacaúna e dá outras providências. 1 extracted
norma 847/2010 2010-06-30 Lei Ordinária Altera (retifica) a lei nº 706/2008, de 03 de julho de 2008, que denomina o equipamento público que indica. 1 extracted
norma 848/2010 2010-06-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 849/2010 2010-06-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial, ao orçamento vigente e da outras providências. 1 extracted
norma 850/2010 2010-06-30 Lei Ordinária Denomina de “Tia Mariinha” o prédio da unidade básica de saúde, localizado no Iguape, distrito de Jacaúna, neste município. 1 extracted
norma 851/2010 2010-06-30 Lei Ordinária Denomina rua no loteamento Pontal da Praia no distrito Tapera, conforme croquis em anexo. 1 extracted
norma 852/2010 2010-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, do âmbito da câmara municipal de Aquiraz do centro cultural do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 846/2010 2010-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 838/2010 2010-06-07 Lei Ordinária Dá nova redação ao caput do artigo 8º da lei nº 835/2010, de 14 de maio de 2010 1 extracted
norma 839/2010 2010-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao chefe do Poder Executivo municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica. 1 extracted
norma 840/2010 2010-06-07 Lei Ordinária Autoriza a desafetação e doação de bem imóvel ao estado do Ceará para os fins que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 841/2010 2010-06-07 Lei Ordinária Autoriza a desafetação e permuta com encargos, das áreas públicas que indica, com imóvel particular, para os fins indicados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 842/2010 2010-06-07 Lei Ordinária Autoriza a desafetação e permuta com encargos, de áreas públicas com imóvel particular, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 843/2010 2010-06-07 Lei Ordinária Altera (retifica) o caput do art. 1º da lei nº 034/91, de 09 de outubro de 1991, que institui o fundo municipal de saúde do município de Aquiraz. 1 extracted
norma 844/2010 2010-06-07 Lei Ordinária Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da constituição federal, com redação dada pela emenda constitucional nº 62/2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 845/2010 2010-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no plano plurianual para o período 2010 - 2013, na forma que indica, 1 extracted
norma 833/2010 2010-05-13 Lei Ordinária Autoriza a desafetação e doação de bens imóveis ao estado do Ceará para os fins que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 834/2010 2010-05-13 Lei Ordinária Cria e denomina a unidade escolar que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 835/2010 2010-05-13 Lei Ordinária Fixa o vencimento base dos servidores públicos ocupantes do cargo de motorista, reduz carga horária de trabalho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 836/2010 2010-05-13 Lei Ordinária Denomina de “Raimundo Marcelino da Silva” o prédio da unidade básica de saúde, da localidade de Batoque neste município. 1 extracted
norma 837/2010 2010-05-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à associação dos agentes comunitários de saúde de Aquiraz, na forma que indica e adota outras providências. 1 extracted
norma 827/2010 2010-04-30 Lei Ordinária Institui o auxílio alimentação para os profissionais do magistério em efetiva regência de classe ou em apoio técnico-pedagógico dentro do sistema de ensino municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 828/2010 2010-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no plano plurianual para o período 2010-2013, na forma que indica. 1 extracted
norma 829/2010 2010-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica. 1 extracted
norma 830/2010 2010-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do programa “Caminho da Universidade” no âmbito do município de Aquiraz. 1 extracted
norma 831/2010 2010-04-30 Lei Ordinária Denomina beco na localidade de Patacas, Distrito do mesmo nome, conforme croquis em anexo. 1 extracted
norma 832/2010 2010-04-30 Lei Ordinária Denomina beco na localidade de Sítios Novos, no distrito de Patacas, neste município, conforme croquis em anexo. 1 extracted
norma 824/2010 2010-04-14 Lei Ordinária Reajusta as tabelas de vencimentos base dos servidores do grupo ocupacional do magistério do Poder Executivo municipal na forma que indica e adota outras providencias. 1 extracted
norma 825/2010 2010-04-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da chefia de trânsito e transporte urbano do município de Aquiraz, da junta administrativa de recursos de infração- Jari, e dá outras providências. 1 extracted
norma 826/2010 2010-04-14 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel ao estado do Ceará para os fins que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 823/2010 2010-04-07 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel ao tribunal de justiça do estado do Ceará, para os fins que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 819/2010 2010-03-05 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 4º da lei nº 712/2008, de 03 de julho de 2008. 1 extracted
norma 820/2010 2010-03-05 Lei Ordinária Altera a lei nº 806/2010, de 08 de janeiro de 2010. 1 extracted
norma 821/2010 2010-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no plano plurianual para o período 2010-2013, na forma que indica. 1 extracted
norma 822/2010 2010-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Chefe do Poder Executivo municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica. 1 extracted
norma 817/2010 2010-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de bens de uso comum do povo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 818/2010 2010-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de bens de uso comum do povo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 815/2010 2010-02-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Chefe do Poder Executivo municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica. 1 extracted
norma 816/2010 2010-02-12 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no plano plurianual para o período 2010 -2013, na forma que indica. 1 extracted
norma 807/2010 2010-01-29 Lei Ordinária Denomina de “Chica Padeiro” o prédio da unidade básica de saúde, localizado no bairro de Alto Alegre na Sede deste Município. 1 extracted
norma 808/2010 2010-01-29 Lei Ordinária Denomina rua no loteamento Parque do Castelo, Povoado Castelo, Distrito Camará, conforme croquis em anexo. 1 extracted
norma 809/2010 2010-01-29 Lei Ordinária Estabelece novo piso para o vencimento básico dos servidores técnicos-administrativos do poder executivo municipal de Aquiraz e adota outras providências. 1 extracted
norma 810/2010 2010-01-29 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Ceará para os fins que indica, e dá outras providências. 1 extracted