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Horizonte (CE)

IBGE code2305233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.horizonte.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2471 / 1893 / 407
Documents (with text) 4398 (4362)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 58 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 74 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 86 2018 · Norma: 40 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 186 2019 · Norma: 84 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 197 2020 · Norma: 50 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 463 2021 · Norma: 101 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 286 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 266 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 147 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 481 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4771)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1061/2015 2015-03-10 Lei DENOMINA DE GRANVILLE ALVES DE FREITAS A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE ANINGAS NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 5/2014 2014-12-30 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1059/2014 2014-12-30 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1060/2014 2014-12-30 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL(PROFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1057/2014 2014-12-16 Lei DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE A PARTI DE 1º DE JANEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1058/2014 2014-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1055/2014 2014-12-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA PARPLA - CE (PERES ARAÚJO RECICLAGEM DE PAPEL, PLÁSTICO E ALUMÍNIO LTDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1056/2014 2014-12-09 Lei DENOMINA DE PRAÇA ANA NERE DE ALMEIDA NOGUEIRA, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA TILICO, 01 - DISTRITO DE QUEIMADAS. 1 extracted
norma 1053/2014 2014-12-04 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA FRANCISCO VALDERI PAZ DOS SANTOS - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1054/2014 2014-12-04 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA BEMT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO E VESTUÁRIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1050/2014 2014-11-20 Lei DENOMINA DE PROFESSOR KALIL SKEFF NETO A VIA PÚBLICA QUE INDICA NA LOCALIDADE DE MAL COZINHADO. 1 extracted
norma 1051/2014 2014-11-20 Lei DENOMINA DE FRANCISCO BERNARDO DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE INDICA NO BAIRRO BUENOS AIRES. 1 extracted
norma 1052/2014 2014-11-20 Lei DENOMINA DE FRANCISCA LÚCIA DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE INDICA NO BAIRRO BUENOS AIRES NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1047/2014 2014-11-03 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1048/2014 2014-11-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA COMARFEL BRASIL LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1049/2014 2014-11-03 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1042/2014 2014-09-29 Lei DENOMINA DE JOSÉ ALBERTO DA SILVA O CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE DOURADO NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1043/2014 2014-09-29 Lei DENOMINA DE MARCOS PEREIRA DA ROCHA A PRINCIPAL VIA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ ALBERTO DA SILVA NA LOCALIDADE DE DOURADO. 1 extracted
norma 1044/2014 2014-09-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA JF DE ARAÚJO SERRA - ME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1045/2014 2014-09-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA INSTALAÇÃO DA EMPRESA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1046/2014 2014-09-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1041/2014 2014-09-15 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1036/2014 2014-08-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1037/2014 2014-08-21 Lei ALTERA A LEI N. 305, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL ESTABELECE OS LIMITES PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1038/2014 2014-08-21 Lei REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL ATIVO, INATIVO ,COMISSIONADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1039/2014 2014-08-21 Lei DENOMINA DE FRANCISCA FELIPE DE ALMEIDA O CRAS DO DISTRITO DE DOURADO NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1040/2014 2014-08-21 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE DE RECURSOS DE INCENTIVO AO ESPORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1034/2014 2014-08-11 Lei DENOMINA DE MANOEL INÁCIO DOS SANTOS A VIA PÚBLICA QUE INDICA NO BAIRRO VERTENTE NO DISTRITO DE DOURADO NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1035/2014 2014-08-11 Lei FIXA SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1033/2014 2014-06-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA M&S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1032/2014 2014-06-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À COOTACHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1031/2014 2014-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1028/2014 2014-05-21 Lei DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO ARTE E CULTURA DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1029/2014 2014-05-21 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA BELL FRIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1030/2014 2014-05-21 Lei DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA COOPEMACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1025/2014 2014-05-20 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1026/2014 2014-05-20 Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE. 1 extracted
norma 1027/2014 2014-05-20 Lei DENOMINA DE MARIA JOSÉ RODRIGUES SKEFF A VIA QUE INDICA NO BAIRRO DIADEMA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1023/2014 2014-04-11 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 996, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1024/2014 2014-04-11 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 772, DE 03 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1014/2014 2014-04-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA GRANJA SÃO JOSÉ S/A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1015/2014 2014-04-04 Lei ALTERA A ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N. 739, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1016/2014 2014-04-04 Lei ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI N. 970, DE 28 DE MAIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1017/2014 2014-04-04 Lei ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N. 955, DE 03 DE MAIO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1018/2014 2014-04-04 Lei ALTERA O ART. 77, DA LEI COMPLEMENTAR 02, 17 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1019/2014 2014-04-04 Lei ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI N. 968, DE 21 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1020/2014 2014-04-04 Lei ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N. 359, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1010/2014 2014-03-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA SHECK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1011/2014 2014-03-11 Lei ALTERA O ART. 8º DA LEI N. 638, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1012/2014 2014-03-11 Lei INSTITUI OS AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted