| materia |
185/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
186/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 2.032, de 26 de maio de 2021, que institui o PIAV. |
1 |
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| materia |
187/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Indianópolis, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-06-19 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
2.197/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial e dotações orçamentárias. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Executivo Municipal de Indianópolis, Estado de Mina Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2020, e mantém o parecer prévio do tribunal de Contas de Minas Gerais. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-06-12 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
180/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica as alterações ao protocolo de intenções, convertido em contrato de consórcio, e ao estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES - que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4.362/2023 |
2023-06-05 |
Decreto Municipal |
Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições do Serviço Público Municipal. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-06-05 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.196/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. |
1 |
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| norma |
2.195/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de anulação total, ou parcial de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
2.194/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Autorizo a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. |
1 |
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| norma |
2.193/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. |
1 |
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| norma |
2.192/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o parcelamento do IPTU e das taxas de serviços urbanos do Município de Indianópolis-MG, exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
2.191/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos da Lei Municipal n.º 2.055, de 1º dezembro de 2021, que dispõe sobre o plano plurianual do município para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
66/2023 |
2023-05-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 52, de 23 de julho de 2019, que institui o zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 25, da Lei Complementar n.º 51, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-22 |
Moção |
Consigna votos de aplausos aos policiais militares de Indianópolis e da patrulha rural, de modo especial aos que participam de ocorrência de furto e tráfico de drogas. |
1 |
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| materia |
179/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial e dotações orçamentárias. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-05-22 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.190/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. |
1 |
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| norma |
2.189/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4.355/2023 |
2023-05-17 |
Decreto Municipal |
Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições do Serviço Público Municipal. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a imediata execução de programa de controle reprodutivo de cães e gatos e de conscientização sobre a posse responsável de animais, em cumprimento à legislação vigente. |
1 |
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| materia |
177/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de anulação total, ou parcial de dotações orçamentárias, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
178/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-05-15 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.187/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação cultural e conceder auxílio financeiro a pessoas físicas, referentes à edição do Show de Calouros de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.188/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura adicional especial no Orçamento vigente com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. |
1 |
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| materia |
172/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento à vista do IPTU e o prazo de pagamento do IPTU e das taxas de serviços urbanos do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
173/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a realizar o pagamento de premiação cultural e conceder auxílio financeiro e pessoa física, referentes à edição de show de calouros de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
174/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial do orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
175/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. |
1 |
extracted
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| materia |
176/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-05-08 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-24 |
Moção |
Consigna votos de aplausos aos servidores efetivos municipais que se aposentaram pelo Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária - PIAV. |
1 |
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| materia |
170/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera anexos da Lei Municipal n.º 2.055, de 1º dezembro de 2021, que dispõe sobre o plano plurianual do município de Indianópolis-MG, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
171/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-04-24 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.181/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. |
1 |
extracted
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| norma |
2.182/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. |
1 |
extracted
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| norma |
2.183/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. |
1 |
extracted
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| norma |
2.184/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2.185/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.186/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. |
1 |
extracted
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| materia |
162/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. |
1 |
extracted
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| materia |
163/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. |
1 |
extracted
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| materia |
164/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superavit financeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
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