| materia |
150/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-02-27 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2.166/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.165/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.164/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, o Sistema Municipal de Turismo, o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR de Indianópolis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de concertina sobre os muros que cercam as escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos Padre Panfílio de Nova Ponte-MG, no exercício de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social à Beneficência Evangélica Araguarina (BEA), no exercício de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-02-13 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4.333/2023 |
2023-02-10 |
Decreto Municipal |
Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições do Serviço Público Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.162/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar com utilização de recursos provenientes de anulação de dotações parcial ou total e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.163/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
122/2023 |
2023-02-07 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Executivo Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2017, e mantém o parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a reserva de vagas em estacionamentos públicos para veículos que transportem pessoa com deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-02-06 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-01-30 |
Moção |
Consigna votos de aplausos ao senhor Lindomar Amaro Borges, Prefeito Municipal de Indianópolis-MG, pela eleição e posse no cargo de Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP). |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-01-30 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-01-23 |
Moção |
Consigna votos de pesar pelo falecimento do senhor Jair Custódio Borges. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos suplementares com utilização de recursos provenientes de anulação de dotações parcial ou total e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, o Sistema Municipal de Turismo, o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR de Indianópolis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-01-23 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2.156/2023 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual, na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.157/2023 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual, na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral e Controlador Interno do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.158/2023 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste aos vencimentos básicos dos servidores do magistério público municipal, cujas carreiras estão previstas na Lei nº 1.362, de 12 de fevereiro de 2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.159/2023 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social à Associação de Folia de Reis de Indianópolis(AFRIND), no exercício de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.160/2023 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.161/2023 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual dos subsídios do Vereador e do Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal nivelar o leito viário da Rua Uberlândia, esquina com a Avenida Glicério Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de projeto de lei destinado a criar programa de doação ou venda subsidiada de lotes urbanizados para famílias que possuem renda suficiente para construir moradia residencial. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual, na forma do inciso x, do art.37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Indianópolis-Mg, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos vencimentos básicos dos servidores do magistério público municipal, cujas carreira estão previstas na Lei n.º 1.362, de 12 de fevereiro de 2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social à Associação das Folias de Reis de Indianópolis, no exercício de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos subsídios do Vereador e do Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis-MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-01-16 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
138/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual, na forma do inciso x, do art. 37, da Constituição Federal, ao subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Procurador-Geral e Controlador Interno do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-12-30 |
SOLENE |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2.154/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social "A CASA É MINHA", autoriza a implantação de loteamentos para construção de unidades habitacionais de interesse social, cria as modalidades de doações e financiamentos mediante subsídios proporcionais, estabelece os critérios de seleção de beneficiários, autoriza a celebração de Parcerias Público-Privadas (PPPs), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.155/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente com a utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação e anulação total ou parcial de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2022 |
2022-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos suplementares no exercício, financeiro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2022-12-26 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2.152/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Promove revisão de anexos da Lei Municipal n.º 2.055, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indianópolis para o quadriênio 2022 a 2025 e altera a Lei Municipal n.º 2.102, de 21 de junho de 2022, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.153/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.120, de 13 de outubro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis-MG, para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2022-12-19 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2022-12-19 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2.151/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-12-15 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|