| norma |
2.132/2022 |
2022-11-01 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais n.º 2.034, de maio de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e n.º 2.056, de 1º de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis-MG, para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
2.133/2022 |
2022-11-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.° 2.026 de 24 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir programa especial contra a dengue por meio de sorteio de prêmios entre os munícipes que mantiverem seus imóveis limpos, e dá outra providências. |
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| materia |
62/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal melhorias da iluminação da via pública que menciona. |
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| materia |
63/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Solicita a reforma da quadra de esporte do Centro de Campo Alegre. |
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| materia |
64/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Solicita o fornecimento de meio locomoção ao pagamento das despesas com locomoção aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam na Estratégia saúde da Família rural. |
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| materia |
115/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove revisão de anexos da Lei Municipal n.º 2.055, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indianópolis para o quadriênio de 2.022 a 2.025 e altera a Lei Municipal n.º 2.102, de 21 de junho de 2022, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2023, com revisão de seus anexos. |
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| materia |
116/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro e de excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
117/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de anulação de dotações parcial ou total e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
118/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, mediante excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
119/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
120/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2022-10-31 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.122/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação. |
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| norma |
2.123/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão do auxílio para tratamento fora do domicílio (TFD) no Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2.124/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro, de excesso de arrecadação e de anulação total ou parcial de saldo de dotações do orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
2.125/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de anulação de dotações orçamentárias, e dá outras providências. |
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| norma |
2.126/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação. |
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| norma |
2.127/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias. |
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| norma |
2.128/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias. |
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| norma |
2.129/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação. |
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| norma |
2.130/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação. |
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| norma |
2.131/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação. |
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| materia |
32/2022 |
2022-10-24 |
Moção |
Consigna votos de aplausos aos organizadores e apoiadores da 3º Festa das Crianças. |
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| norma |
4.294/2022 |
2022-10-24 |
Decreto Municipal |
Estabelece ponto facultativo nas repartições do serviço Público Municipal. |
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| sessao |
34 |
2022-10-24 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.121/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária |
Cria, no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Indianópolis -MG, uma Função de confiança de assessoria parlamentar, e dá outras Providências. |
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| materia |
110/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação. |
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| materia |
111/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação. |
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| materia |
112/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação. |
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| materia |
113/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais n.º 2.034, de maio de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e n.º 2.056, de 1º de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis-MG, para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
114/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.° 2.026 de 24 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir programa especial contra a dengue por meio de sorteio de prêmios entre os municípios manter seus imóveis limpos, e dá outra providências. |
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| sessao |
33 |
2022-10-17 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.120/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Indianópolis, MG, para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
61/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Solicita o alargamento da ponte sobre o Córrego Manoel Velho, na Estrada Euclides José Borges, a sinalização do local e a colocação de defensa metálica longitudinal contínua (guard-rail), nas proximidades da ponte, para impedir queda de veículos em caso de acidente e reduzir os efeitos da colisão. |
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| materia |
105/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro, de excesso de arrecadação e de anulação total ou parcial de saldo de dotações do orçamento vigente. |
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| materia |
106/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de anulação de dotações orçamentárias, e dá outras providências. |
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| materia |
107/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação. |
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| materia |
108/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias. |
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| materia |
109/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias. |
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| sessao |
32 |
2022-10-10 |
ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| norma |
2.119/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação. |
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| materia |
30/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
Consigna votos de aplausos aos Deputados Federal Zé Vitor - Partido Liberal, e Estadual Raul Belém - Cidadania, pela expressiva votação obtida no Município de Indianópolis. |
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| materia |
31/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
Consigna votos de aplausos ao Comandante do 53º Batalhão da Polícia Militar, da Cidade de Araguari-MG, Tenente-coronel Vanderlan Alves Gomes, ao Sargento Alexandre Marques e seu contingente de Policiais, pelo excelente trabalho apresentado durante as festividades da "Festa de Maio", realizada no período de 1º a 31 de maio de 2022, e "Indy Country", realizada nos dias 21, 22, 23, 24, e 25 de setembro do corrente ano. |
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| materia |
60/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Solicita a construção de passagens elevadas ou, se for o caso, a sinalização com faixa de pedestres, em frente a escola e noutros locais que se fizerem necessários. |
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| materia |
104/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão do auxílio para tratamento fora do domicílio (TFD) no Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2022-10-03 |
ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
2.118/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
58/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL RAUL PEREIRA. |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MURO DE CONTENÇÃO NOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA. |
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| materia |
103/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação. |
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