| materia |
166/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
167/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
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| materia |
168/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. |
1 |
extracted
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| materia |
169/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2023-04-17 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Executivo Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2021, e mantém o parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
2.180/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Cria vagas para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, que integra a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 52, de 23 de julho de 2019, que institui o zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2023-04-10 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2.178/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
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| norma |
2.179/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
Consigna votos de pesar pelo falecimento do senhor Eustáquio José da Silva. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
Consigna votos de aplausos ao Sargento da Polícia Militar, senhor Jusciley Miranda Cardoso Rosa, componente do Destacamento da Polícia Militar de Indianópolis, pela conclusão no Curso Especial de Formação de Sargentos - CEFS III/2022 e pelo excelente trabalho que presta à comunidade indianopolense. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a implantação, no âmbito da Admiração Municipal, de programa de iniciação musical. |
1 |
extracted
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| norma |
4.343/2023 |
2023-04-03 |
Decreto Municipal |
Estabelece ponto facultativo nas repartições do serviço Público Municipal. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-04-03 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.175/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.176/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
Cria, no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Assessor Administrativo. |
1 |
extracted
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| norma |
2.177/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.813, de 18 de setembro de 2013, que estabelece parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
160/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargo de livre nomeação e exoneração que integra a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
161/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.813, de 18 de setembro de 2013, que estabelece parâmetros relativos à Politica Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2023-03-27 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.173/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. |
1 |
extracted
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| norma |
2.174/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação e anulação total ou parcial de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
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| materia |
76/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal dotar os locais de trabalho, no âmbito da Administração Municipal, de instalações sanitárias para servidores de ambos os sexos. |
1 |
extracted
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| materia |
156/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
158/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-03-20 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.171/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Mineira dos Pequenos Apicultores e Agricultores Familiares (AMPAAF). |
1 |
extracted
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| norma |
2.172/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. |
1 |
extracted
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| materia |
157/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. |
1 |
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| materia |
159/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria, no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Assessor Administrativo. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-03-13 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| norma |
2.169/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. |
1 |
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| norma |
2.170/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com viagem para o exterior de Comissão do Município, em Missão técnica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com viagem para o exterior de Comissão do Município em Missão Técnica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2023-03-07 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Consigna votos de pesar pelo falecimento do senhor Norberto Fernandes Braga. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Consigna votos de pesar pelo falecimento da senhora Sirlene Santos da Silva Borges. |
1 |
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| materia |
151/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Mineira dos Pequenos Apicultores Familiares (AMPAAF). |
1 |
extracted
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| materia |
152/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. |
1 |
extracted
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| materia |
153/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro. |
1 |
extracted
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| materia |
154/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação e anulação total ou parcial de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2023-03-06 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.167/2023 |
2023-03-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos Padre Panfílio com sede em Nova Ponte-MG, no exercício de 2023 |
1 |
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| norma |
2.168/2023 |
2023-03-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social à Beneficência Evangélica Araguarina (BEA), no exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Solicita a adoção de medidas de segurança nas escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Solicita a roçagem das margens e limpeza de sarjetas da rodovia Waldemar Magalhães. |
1 |
extracted
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| materia |
74/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Solicita a colocação, na BR 365, de placas indicativas do trevo de acesso à Cidade de Indianópolis - MG, em ambos os sentidos do tráfego da rodovia. |
1 |
extracted
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| materia |
75/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a construção de biombo de alvenaria em frente à porta de acesso ao banheiro masculino coletivo, localizado em anexo á Praça Urias José da Silva, para privacidade do sanitário. |
1 |
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