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João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2008 2008-04-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PINHEIRENSE AO PASTOR EMERSON FERREIRA DA CUNHA 1 extracted
norma 1387/2008 2008-04-24 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA À QUADRA DE ESPORTES DA VILA SÃO SEBASTIÃO 1 extracted
norma 1388/2018 2008-04-24 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE SÍLVIO ROBERTO SHIAVINATO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÀGUA-ETA DA VILA SÃO SEBASTIÃO 1 extracted
norma 1389/2008 2008-04-24 Lei Ordinária INSTITUI PALESTRAS DE CONSC. IMP.DOAÇÃO DE SANGUE 1 extracted
norma 1390/2008 2008-04-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOLIDARIEDADE E AÇÃO-ISA 1 extracted
norma 1391/2008 2008-04-24 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO Á SAÚDE DA GESTANTE E DO RÉCEM-NASCIDO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO 1 extracted
norma 1392/2008 2008-04-24 Lei Ordinária INSTITUI O TÍTULO DE EMPRESA AMIGA DO IDOSO NO MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1393/2008 2008-04-24 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE PAPA JOÃO PAULO II Á CAPELA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO CARNEIRO VALADARES 1 extracted
norma 1386/2008 2008-04-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ARTUR OLÍMPIO DE ANDRADE À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL 1 extracted
norma 25/2008 2008-04-07 Lei Complementar DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 21 DE 12 DE JUNHO DE 2007. 1 extracted
norma 26/2008 2008-04-07 Lei Complementar CRIA O ADICIONAL DE FUNÇÃO PARA CARREIRA DE APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 27/2008 2008-04-07 Lei Complementar TRANSFORMA ESPECIALIDADE DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO CARGO DE ASSIST.T.DE ADM.EST.LEI COMP. 02.2003 1 extracted
norma 1384/2008 2008-04-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL 1 extracted
norma 1385/2008 2008-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA 1 extracted
norma 1380/2008 2008-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRA CONVÊNIOS PARA REPASSES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS QUE ENUMERA 1 extracted
norma 1381/2008 2008-04-01 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE JORGE DE SOUZA MOURA Á QUADRA DO BAIRRO BOUGANVILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1382/2008 2008-04-01 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ELSON LOBO À QUADRA DO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1383/2008 2008-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ESPLANADA 1 extracted
norma 24/2008 2008-03-26 Lei Complementar DA NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 139 LEI COMPLEMENTAR 03.2003 1 extracted
norma 1375/2008 2008-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO A LIGA PINHEIRENSE DE DESPORTOS 1 extracted
norma 1376/2008 2008-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACIAJOP, COM FINALIDADE DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL 1 extracted
norma 1377/2008 2008-03-26 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ''FREI NORBERTO BROENINK'' À FONTE LUMINOSA DA PRAÇA CORONEL HERMÓGENES 1 extracted
norma 1378/2008 2008-03-26 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO PRIMAVERA. MANOEL NUNES CAIXETA 1 extracted
norma 1379/2008 2008-03-26 Lei Ordinária INSTITUI SOBRE OBRIGATORIEDADE FORNECER GRATUITO PROTETOR SOLAR AOS FUNCIONÁRIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 1372/2008 2008-03-13 Lei Ordinária FIXA VENCIMENTOS PARA OS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 1373/2008 2008-03-13 Lei Ordinária CONCEDE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1374/2008 2008-03-13 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE PARA PACIENTES MAIORES DE 60 ANOS 1 extracted
norma 1370/2008 2008-03-10 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS 1 extracted
norma 1371/2008 2008-03-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL BOM DE BOLA,BOM NA ESCOLA 1 extracted
norma 1365/2008 2008-03-03 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE ESTA LEI ENUMERA 1 extracted
norma 1366/2008 2008-03-03 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO PROMOVER A DOAÇÃO DE 458.00 M2 DE UM TERRENO , SITUADO NA VILA SÃO SEBASTIÃO 1 extracted
norma 1367/2008 2008-03-03 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO ''EDUARDO TEODORO DA SILVA'' AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CANA BRAVA 1 extracted
norma 1368/2008 2008-03-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTAS E JUROS E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS. 1 extracted
norma 1369/2008 2008-03-03 Lei Ordinária ALTERA A ATUAL ORGANIZAÇÃO DA PREVIJOP 1238.2005 1 extracted
norma 23/2008 2008-02-27 Lei Complementar CRIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL 1 extracted
norma 1364/2007 2007-12-28 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2008 1 extracted
norma 1359/2007 2007-12-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESCOTEIROS IPÊ 1 extracted
norma 1360/2007 2007-12-21 Lei Ordinária DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ZONA HABITACIONAL DA VILA SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1361/2007 2007-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÂO SOCIAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SANTA LUZIA DA SERRA 1 extracted
norma 1362/2007 2007-12-21 Lei Ordinária CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE REC.FINAC.CONSELHO DE OLHOS DAGUA 1 extracted
norma 1363/2007 2007-12-21 Lei Ordinária CRIA SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CAPELA HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO CARNEIRO VALADARES 1 extracted
norma 1358/2007 2007-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRA CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL Á ADESJOP 1 extracted
norma 1353/2007 2007-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRA CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVÊNÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FLORESTA. 1 extracted
norma 1354/2007 2007-12-06 Lei Ordinária ALTERA LEI 1106.2003 FIXA O VALOR DA COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO 1 extracted
norma 1355/2007 2007-12-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA FORMIGA I-ASCOF 1 extracted
norma 1356/2007 2007-12-06 Lei Ordinária INSTITUI A CAPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO A ARBORIZAÇÃO DE RUAS ,PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE 1 extracted
norma 1357/2007 2007-12-06 Lei Ordinária MODIFICA REDAÇÃO DO INSISO II, LETRAS 'A' E 'B' DO ART. 130, DA LEI MUNICIPAL 413 DE 22.11.1991 1 extracted
norma 1/2007 2007-11-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PINHEIRENSE AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE MALLMANN 1 extracted
norma 1350/2007 2007-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1351/2007 2007-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE LUIZLÂNDIA DO OESTE. 1 extracted