br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1431/2009 2009-03-27 Lei Ordinária REAJUSTE AO SERVIDORES PÚBLICOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 1432/2009 2009-03-27 Lei Ordinária CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO GRUPO ESCOTEIRO IPÊ. 1 extracted
norma 1433/2009 2009-03-27 Lei Ordinária CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHALOM. 1 extracted
norma 1434/2009 2009-03-27 Lei Ordinária CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO CONSELHO CENTRAL DA SSVP. 1 extracted
norma 1435/2009 2009-03-27 Lei Ordinária CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO A EMATER. 1 extracted
norma 1429/2009 2009-03-23 Lei Ordinária REGULAMENTA ESTACIONAMENTO PRIVATIVO VEICULO TRANSPORTES ESCOLAR 1 extracted
norma 1441/2009 2009-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE COMPACTADORA DE LIXO DO PATRIMONIO DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1445/2009 2009-03-22 Lei Ordinária DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, AMBIENTAL E DESPORTIVA PINHEIRENSE ASCAD. 1 extracted
norma 1428/2009 2009-03-09 Lei Ordinária CRIAÇÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO INSTITUI ESTRUTURA CÂMARA MUNICIPAL ALTERA LEI 1324.07 1 extracted
norma 1421/2009 2009-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO REPASSE SUBVENÇÃO POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DO ESTADO 1 extracted
norma 1422/2009 2009-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ABRIGO CARLA ALVES DE QUEIROZ. 1 extracted
norma 1423/2009 2009-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO SIMÃO CIRINEU. 1 extracted
norma 1424/2009 2009-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A RADIO AVANÇAR - PROJETO AVANÇAR - MG 1 extracted
norma 1425/2009 2009-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO REPASSE SUBVENÇÃO À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 1426/2009 2009-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBAR CONVENIO REPASSE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE 1 extracted
norma 1427/2009 2009-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CANA BRAVA 1 extracted
norma 1420/2012 2009-02-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS E O PARCELAMENTO DE DEBITOS. 1 extracted
norma 1420/2009 2009-02-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS E O PARCELAMENTO DE DEBITOS. 1 extracted
norma 28/2009 2009-02-04 Lei Complementar ALTERA A LEI 02.2003 CRIAÇÃO DE 39 CARGOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR EM SAÚDE REVOGADA PELA LEI 049.12 1 extracted
norma 1419/2009 2009-02-04 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 886.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1411/2008 2008-12-19 Lei Ordinária ALTERA A LEI 477.93 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1412/2008 2008-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DAR DENOMINAÇÃO A PONTE SOBRE O CÓRREGO GALINA 'GERALDO MARTINS DE JESUS' 1 extracted
norma 1413/2008 2008-12-19 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE 'MARIA ALVES GONDIM' DONA COTA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE VEREDAS 1 extracted
norma 1414/2008 2008-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE J.P.INSTITUIR O DIREITO REAL DE USO DE UM LOTE AREA 930.45M, BAIRRO PRIMAVERA PARA CIAPS 1 extracted
norma 1415/2008 2008-12-19 Lei Ordinária CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO PRIMAVERA NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1416/2008 2008-12-19 Lei Ordinária DA NOVA RED. ART.10 LEI 1364.07 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESP.DO ORC.FISCAL 1 extracted
norma 1417/2008 2008-12-19 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO DISTRITO DE LUIZLÂNDIA DO OESTE 1 extracted
norma 1418/2008 2008-12-19 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
norma 1409/2008 2008-12-12 Lei Ordinária ALTERA LEI 217.88. CIAPS 1 extracted
norma 1410/2008 2008-12-12 Lei Ordinária ALTERA A LEI 53.82 QUE DENOMINOU RUAS DO BAIRRO ESPLANADA 1 extracted
norma 1407/2018 2008-12-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BEM VIVER DE JOÃO PINHEIRO 1 extracted
norma 1408/2008 2008-12-05 Lei Ordinária ALTERA DOTAÇÃO ORCAMENTARIA PELA LEI 1402.08. 1 extracted
norma 6/2008 2008-11-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PINHEIRENSE AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU NOGUEIRA 1 extracted
norma 1406/2008 2008-11-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO CARLA ALVES DE QUEIROZ 1 extracted
norma 5/2008 2008-11-14 Decreto Legislativo PARECER PRÉVIO TRIBUNAL CONTAS RESSALVAS 1 extracted
norma 1403/2008 2008-09-04 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA OS MANDATOS E LEGISLATURA 2009 A 2012 1 extracted
norma 1404/2008 2008-09-04 Lei Ordinária FIXA OS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO, PARA LEGISLATURA 2009 A 2012 1 extracted
norma 1405/2008 2008-09-04 Lei Ordinária INSTITUI A CAPANHA PERMANENTE DE ARTE E MÚSICA NO ABRIGO SANTANA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1402/2008 2008-08-15 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. R$ 3.956.100,00 1 extracted
norma 1400/2008 2008-06-23 Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE VITILIGO 1 extracted
norma 1401/2008 2008-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1397/2008 2008-06-13 Lei Ordinária INSTITUI REGIME JURÍDICO AGENTES SAÚDE MUNICÍPIO JOÃO PINHEIRO 1 extracted
norma 1398/2008 2008-06-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO GERALDO GABRIEL DA SILVA Á QUADRA POLIESPORTIVA DO TAUÁ 1 extracted
norma 1399/2008 2008-06-13 Lei Ordinária INSTITUI DIA 17 NOVEMBRO COMO DIA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PROSTATA 1 extracted
norma 4/2008 2008-06-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PINHEIRENSE AO PADRE MARCOS ANTÔNIO DA SILVA 1 extracted
norma 1396/2008 2008-06-04 Lei Ordinária CRIA PROGRAMA FESTIVAL FÉRIAS A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES 1 extracted
norma 3/2008 2008-06-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PINHEIRENSE AO SENHOR FÁBIO GALINDO SILVESTRE 1 extracted
norma 1395/2008 2008-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DAR NOME DE 'PONTE MANUEL VAZ DE CASTRO' Á PONTE ERGUIDA SOBRE CORREGO TAUÁ 1 extracted
norma 2/2008 2008-05-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PINHEIRENSE À SENHORA MARIA MADALENA DA SILVA 1 extracted
norma 1394/2008 2008-05-05 Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted