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João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1518/2010 2010-07-09 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR 1 extracted
norma 1515/2010 2010-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO REPASSE SUBVENÇÃO RADIO AVANÇAR PROJETO AVANÇAR 1 extracted
norma 1516/2010 2010-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO PREVIJOP 1 extracted
norma 1517/2010 2010-06-17 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM PREDIAL, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 34/2010 2010-06-07 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1510/2010 2010-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO REPASSE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SHALOM 1 extracted
norma 1511/2010 2010-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO SUBVENÇÃO CIRCUITO TURÍSTICO NOROESTE DAS GERAIS 1 extracted
norma 1512/2010 2010-06-07 Lei Ordinária FIRMAR CONVÊNIO COM O CDCC CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CANA BRAVA 1 extracted
norma 1513/2010 2010-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMATER - MG 1 extracted
norma 1514/2010 2010-06-07 Lei Ordinária REVOGA LEI 1.440.2009, QUE ALTEROU § 1º DO ARTIGO DA LEI 413.91, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS 1 extracted
norma 1509/2010 2010-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO SUBVENÇÃO LIGA PINHEIRENSE DE DESPORTOS 1 extracted
norma 1508/2010 2010-05-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE JPINHEIRO E REGIÃO 1 extracted
norma 1505/2010 2010-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA DAR DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MARIA JOSÉ DE PAULA 1 extracted
norma 1507/2010 2010-05-21 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 4/2010 2010-05-10 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas referente Exercício de 2008 1 extracted
norma 1503/2010 2010-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO REPASSE SUBVENÇÃO GRUPO ESCOTEIRO IPÊ 1 extracted
norma 1504/2010 2010-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO SUBVENÇÃO CRECHE CASULO 1 extracted
norma 5/2010 2010-05-07 Resolução Autoriza a Câmara Municipal fazer Doações dos Bens que especifica 1 extracted
norma 1497/2010 2010-04-12 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE SE SUBVENÇÃO SOCIAL A ADESJOP 1 extracted
norma 1498/2010 2010-04-12 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO A POLICIA MILITAR RODOVIÁRIA ESTADUAL DE MG 1 extracted
norma 1499/2010 2010-04-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JPINHEIRO CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO SSVP 1 extracted
norma 1500/2010 2010-04-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JPINHEIRO CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO DA SOCIEDADE SÃO SEBASTIÃO LAJES 1 extracted
norma 1501/2010 2010-04-12 Lei Ordinária AUTORIZA PROMOVER A PRESERVAÇÃO DO CAPÃO DA ÁGUA LIMPA 1 extracted
norma 1502/2010 2010-04-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTAS E JUROS E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A SEC. DA FAZENDA 1 extracted
norma 1495/2010 2010-04-09 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1496/2010 2010-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JPINHEIRO A DAR DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO DISTRITO DE CANA BRAVA 1 extracted
norma 3/2010 2010-03-26 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Desembargador Sérgio Antônio de Resende 1 extracted
norma 1484/2010 2010-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO 3º PELOTÃO DE POLICIA MILITAR AMBIENTAL 1 extracted
norma 1485/2010 2010-03-26 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO AGUA LIMPA 1 extracted
norma 1487/2010 2010-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DAR DENOMINAÇÃO A PONTE DO CÓRREGO DAS PONTES ACESSO COMUNIDADE TAUÁ 1 extracted
norma 1488/2010 2010-03-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A VISÃO SOLIDÁRIA ASSEMBLEIANA VISA 1 extracted
norma 1489/2010 2010-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ABRIGO CARLA ALVES DE QUEIROZ 1 extracted
norma 1490/2010 2010-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA DA SERRA MUNICÍPIO DE JPINHEIRO 1 extracted
norma 1491/2010 2010-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS APAE 1 extracted
norma 1492/2010 2010-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO DE JPINHEIRO CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 1493/2010 2010-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JPINHEIRO ATRAVÉS DO EXECUTIVO DOAR TERRENO A APAE 1 extracted
norma 1494/2010 2010-03-26 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E FLEBÓTOMO(MOSQUITO PALHA) TRANSM. DA DENGUE E DA LEISHMANIOSE 1 extracted
norma 21484/2010 2010-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO 3º PELOTÃO DE POLICIA MILITAR AMBIENTAL 1 extracted
norma 4/2010 2010-03-19 Resolução Autoriza a Câmara Municipal Fazer Doações dos Bens que Especifica 1 extracted
norma 1483/2010 2010-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EFEITIVOS E CONTRATADOS 1 extracted
norma 3/2010 2010-03-18 Resolução Abre Credito Suplementar ao Orçamento Vigente 1 extracted
norma 1/2010 2010-03-12 Resolução Autoriza a Câmara Municipal Repassar Subvenção Social Radio Avançar 1 extracted
norma 2/2010 2010-03-12 Decreto Legislativo Concede título de cidadão honorário ao Bispo Dom Leonardo de Miranda Pereira 1 extracted
norma 2/2010 2010-03-12 Resolução Autoriza a Câmara Municipal Repassar Subvenção Social a Associação Comunitária Shalon 1 extracted
norma 1/2010 2010-02-26 Decreto Legislativo Aprova a prestação de contas do Exercício de 2001 1 extracted
norma 1481/2010 2010-02-26 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERA AS LEIS 1.477,1450.2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES LEI ORÇAMENTARIA DE 2010 1 extracted
norma 1482/2010 2010-02-26 Lei Ordinária CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE JPINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1478/2009 2009-12-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO EXERCICIO DE 2010 1 extracted
norma 1479/2009 2009-12-23 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE CANCELAMENTO DE CRÉDITOS NO ADITIVO FINANCEIRO NA CONTA DEVEDORES DIVERSOS E DEBITOS NO PASSIVO FINANCEIRO 1 extracted
norma 1480/2009 2009-12-23 Lei Ordinária CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS SISMARQ 1 extracted