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João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1550/2011 2011-02-28 Lei Ordinária CELEBRAR CONVENIO REPASSE SUBVENÇÃO SOCIAL A POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DO ESTADO DE MINAS. 1 extracted
norma 1551/2011 2011-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA RATIFICAR SUBSCRIÇÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO CISALP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1552/2011 2011-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO REPASSE SUBVENÇÃO SOCIAL A POLICIA MILITAR RODOVIÁRIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1553/2011 2011-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DO ESTADO DE MINAS. 1 extracted
norma 1554/2011 2011-02-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NUTRADEQ NÚCLEO DE TRATAMENTO AO DEPENDENTE QUÍMICO. 1 extracted
norma 1555/2011 2011-02-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA TAQUARA. 1 extracted
norma 4/2011 2011-02-10 Lei Ordinária FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1/2011 2011-01-28 Resolução Repasse Subvenção Associação Comunitária Rádio Shalon 1 extracted
norma 1545/2010 2010-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA INSTALAR SISTEMA DE SONORIZAÇÃO NO TERMINAL RODOVIÁRIO ARTUR OLÍMPIO DE ANDRADE 1 extracted
norma 1547/2010 2010-12-27 Lei Ordinária DETERMINA O EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS DE TODAS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONÁRIAS DO SERVIÇO PUBLICO NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1548/2010 2010-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA EMPRESAS PRIVADAS PROMOVEREM PATROCÍNIO ESCOLAR E DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1542/2010 2010-12-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA H DO LOTEAMENTO NOVO ESPLANADA 1 extracted
norma 1543/2010 2010-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA PASSAGEM DE REDE DE BUEIROS 1 extracted
norma 1544/2010 2010-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA DOAR TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO BEM VIVER DE JPINHEIRO 1 extracted
norma 37/201 2010-12-14 Lei Complementar CRIA OS CARGOS PÚBLICOS PARA EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES DO PROGRAMA DA SAUDE DA FAMÍLIA, ALTERA REGIME JURIDICO DOS CARGOS CRIADOS 1 extracted
norma 1535/2010 2010-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO DE 2011 1 extracted
norma 1536/2010 2010-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA DAR DENOMINAÇÃO AS RUAS A E B DO LOTEAMENTO ALVORADA II 1 extracted
norma 1537/2010 2010-12-14 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º E ART. 6º,II E §1º DA LEI MUNICIPA 1.070.2003 1 extracted
norma 1538/2010 2010-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA DOAR TERRENO P.ESTADO DE MG P. INSTALAÇÃO PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR 1 extracted
norma 1539/2010 2010-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA DAR DENOMINAÇÃO AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM BOUGANVILLE NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1540/2010 2010-12-14 Lei Ordinária INSTITUI A MEIA ENTRADA DE PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DAS PARTICULARES AS SESSÕES DE CINEMA,TEATRO,SHOWS 1 extracted
norma 11/2010 2010-12-10 Resolução Altera a Resolução 09.2010 Que Institui Comissão Especial de Inquerito 1 extracted
norma 10/2010 2010-12-02 Resolução Abre Credito Suplementar ao Orçamento Vigente 1 extracted
norma 36/2010 2010-12-01 Lei Complementar CRIA CARGOS PÚBLICOS PARA EFETIVAÇÃO SERVIDORES PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ADEQUAÇÃO A EMENDA 51.2006. REVOGADA PELA LEI 46 1 extracted
norma 1533/2010 2010-11-22 Lei Ordinária CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AS SERVIDORES MUNICIPAIS NO CARGO DE MOTORISTA 1 extracted
norma 1534/2010 2010-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/2010 2010-11-16 Resolução Cria Comissão Especial de Inquerito CEI 1 extracted
norma 8/2010 2010-11-11 Resolução Abre Credito Suplementar ao Orçamento Vigente 1 extracted
norma 1532/2010 2010-11-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CENTRO ENTRE AS RUAS APARICIO SARAIVA E BENEDITO VALADARES SÉRGIO PIMENTAL DA SILVA. 1 extracted
norma 1528/2010 2010-10-27 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 1.404.2008 1 extracted
norma 1529/2010 2010-10-27 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 1.403.2008 1 extracted
norma 1530/2010 2010-10-27 Lei Ordinária PROÍBE O COMÉRCIO AMBULANTE EM GERAL NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JPINHEIRO E NOS DISTRITOS 1 extracted
norma 33/2010 2010-10-21 Lei Complementar EXTINGUE, CRIA E REMANEJA CARGOS E FUNÇÕES QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR 02.2003. REVOGADA PELA LEI 049.12 1 extracted
norma 1526/2010 2010-10-20 Lei Ordinária ACRESCENTA O INCISO III E ALÍNEAS AO ARTIGO 130 DA LEI 413.1991 1 extracted
norma 1527/2010 2010-10-20 Lei Ordinária ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 34 DA LEI 415.1991 1 extracted
norma 9/2010 2010-10-18 Decreto Legislativo Concede Titulo de cidadão honorário ao Sr. Jonas Vinha 1 extracted
norma 8/2010 2010-10-08 Decreto Legislativo Concede Titulo de cidadão honorário ao Sr. Erasmo Freire da Silva. 1 extracted
norma 1531/2010 2010-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2011 1 extracted
norma 1523/2010 2010-09-14 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ART. 26 DA LEI 1.238.2005 1 extracted
norma 1524/2010 2010-09-14 Lei Ordinária CELEBRAR CONVENIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AOS CARENTES DE LUISLÂNDIA DO OESTE 1 extracted
norma 1525/2010 2010-09-14 Lei Ordinária CASSA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO ENTRE A COPASA E O MUNICÍPIO 1 extracted
norma 7/2010 2010-09-03 Decreto Legislativo Concede Título de cidadão Honorário ao Sr. José Mendonça da Silva 1 extracted
norma 1522/2010 2010-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AS ESCOLAS PARA FIM QUE MENCIONA 1 extracted
norma 7/2010 2010-08-26 Resolução Aprova o Orçamento da Câmara Municipal para o Exercício de 2011 1 extracted
norma 1521/2010 2010-08-25 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 5/2010 2010-08-23 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas referente ao Exercício de 2007 1 extracted
norma 6/2010 2010-08-19 Resolução Abre Credito suplementar ao Orçamento Vigente 1 extracted
norma 1520/2010 2010-08-17 Lei Ordinária DETERMINA QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES SEJAM REALIZADOS PRAZO 07 DIAS IDADE 60 ANOS 1 extracted
norma 6/2010 2010-08-13 Decreto Legislativo Rejeita o Veto do Sr. Prefeito ao Projeto 49.2010 Que determina Consultas e Exames no prazo de 07 dias 0 no document
norma 1519/2010 2010-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A CONTRIBUINTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL MEDIANTE SORTEIO 1 extracted