| norma |
1533/2009 |
2009-04-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ORDEM DE R$1.217.962,21 |
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| norma |
1534/2009 |
2009-04-08 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fica a despesa orçamentária do Município de Barra do Piraí, para o exercício financeiro de 2.000 |
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| norma |
1535/2009 |
2009-04-08 |
Lei Ordinária |
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ORDEM DE R$ 110.390,52 |
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| norma |
1532/2009 |
2009-04-03 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal 1420, de 2008, que regulamenta o vale social previsto no art. 3º da Lei Municipal n° 973 de 2005 e da outras providênci |
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1530/2009 |
2009-03-30 |
Lei Ordinária |
Altera 0 artigo 3º da Lei 514 de 02 de mato de 2001, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Barra do Piraí. |
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| norma |
1531/2009 |
2009-03-30 |
Lei Ordinária |
Altera o teor do artigo 4º da Lei Municipal n° 742 de 2003 que criou o conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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| norma |
1526/2009 |
2009-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para instalação da Empresa EMAG MANUTENÇÃO GLOBAL LTDA - ME no Município e dá outras correlatas providência |
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| norma |
1527/2009 |
2009-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para instalação da Empresa Êxito da Moda |
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| norma |
1528/2009 |
2009-03-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÍVIDA DO BEM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1529/2009 |
2009-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento e a legitimidade do Presidente da Junta Militar de Barra do Piraí, na pessoa do Prefeito Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1525/2009 |
2009-03-23 |
Lei Ordinária |
Fica inserido ao artigo 73, da Lei Orgânica Municipal o Parágrafo Único Veda a nomeação para cargos em comissão e função gratificada de auxiliares e servido |
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| norma |
1524/2009 |
2009-03-20 |
Lei Ordinária |
Fica referendado o afastamento do Chefe do Executivo Municipal, pelo prazo de 30 dias, a partir de 23 de marco de 2009, em face de intervenção cirúrgica e |
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| norma |
1/2009 |
2009-03-06 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 35, INCISOS IV, V, VI, VII, ARTIGOS 40,41 E SUPRIME OS INCISOS VIII, IX E X DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 35, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1519/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras correlatas providências |
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| norma |
1520/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial e suplementar para correção do Orçamento do Exercício de 2009 e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
1521/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
1522/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
1523/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei Municipal n° 625, de 18 de janeiro de 2002, Quadro da Estrutura da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. |
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| norma |
1515/2008 |
2008-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do Município e dá outras providências |
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| norma |
1516/2008 |
2008-12-10 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se ESPAO CULTURAL HERIVELTO MARTINS o ANFITEATRO existente na Praça Nilo Peçanha, nesta cidade. |
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| norma |
1518/2008 |
2008-12-10 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009. |
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| norma |
1511/2008 |
2008-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a município a ratificar a Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Paraíba e dá outras providências. |
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| norma |
1512/2008 |
2008-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para adquirir imóvel por meio de compra, desapropriação judicial, amigável ou dação em pagamento e dá outras providências. |
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| norma |
1513/2008 |
2008-12-09 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se Professora Delia Maria Teixeira Loureiro Favieri a Biblioteca existente junto Escola Municipal João de Deus. |
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| norma |
1514/2008 |
2008-12-09 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se Praça Ramos José da Silva, a Praça localizada a Rua Sete do Parque Santana, em Barra do Piraí. |
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| norma |
1509/2008 |
2008-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
1510/2008 |
2008-12-05 |
Lei Ordinária |
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 379 DE 1997. CÓDIGO TIBUTÁRIO. |
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| norma |
1508/2008 |
2008-11-28 |
Lei Ordinária |
Obriga a Rede Municipal de Saúde a criar serviço de marcação de consultas e exames, por telefone, a todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 an |
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| norma |
1506/2008 |
2008-11-27 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei 1261 de 2007. Estrutura administrativa do Pólo de Emergência no Hospital da Casa de Caridade Santa Rita. |
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| norma |
1507/2008 |
2008-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
1504/2008 |
2008-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
1505/2008 |
2008-11-26 |
Lei Ordinária |
Retifica-se para Avenida Marina da Silva Fernandes a logradouro localizado no Bairro Parque Santana. Sebastião Soares da Silva a praça construída na Rua |
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| norma |
1501/2008 |
2008-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Programa de Avaliação das Escolas da Rede Municipal, com o objetivo da afirmação do conceito de qualidade através da motivação de diretores, |
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| norma |
1502/2008 |
2008-11-25 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado a Campanha de Redução da Emissão de Poluentes produzidos por veículos automotores do ciclo diesel, que circulam no Município de Barra do |
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| norma |
1503/2008 |
2008-11-25 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Travessa Djair dos Santos, a travessa localizada a Rua Nicéias Maia, entre as residências de n° 65 e 85, Distrito de Vargem Alegre, nesta ci |
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| norma |
1500/2008 |
2008-11-24 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se Helyette Therezinha Soares Valente, a Rua da Capelinha, transversal a Rua Ulisses Dias Valente e paralelo a Luiz Paulo Carraro. |
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| norma |
1498/2008 |
2008-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a formalização de parcelamento de valores previdenciários devidos pela Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde ao Fundo de Previdên |
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| norma |
1499/2008 |
2008-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar- Quadro de Detalhamento de Despesas da Câmara Municipal de Barra do Piraí no valor de R$ 137.000,00 para at |
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| norma |
1497/2008 |
2008-11-18 |
Lei Ordinária |
As leis sobre a denominação de logradouros públicos vigerão desde o primeiro dia do ano subseqüente a sua publicação. |
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| norma |
1494/2008 |
2008-11-13 |
Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.479.000,00 na forma do anexo I. |
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| norma |
1495/2008 |
2008-11-13 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado o Chefe do Executivo a instituir a Campanha Permanente de Arte e Música nos asilos existentes no município de Barra do Piraí. |
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| norma |
1496/2008 |
2008-11-13 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal 1377 de 2007 que dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de Lan House |
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| norma |
1492/2008 |
2008-11-12 |
Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura na lei orçamentária em vigor, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 177.188,86 na forma do anexo I. |
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| norma |
1493/2008 |
2008-11-12 |
Lei Ordinária |
Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Barra do Pirai, prevista no Inciso XI do |
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| norma |
1491/2008 |
2008-11-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI A FEIRA DE BONS NEGOCIOS - FEBONE E DA OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIA |
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| norma |
1487/2008 |
2008-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a instituir o parcelamento administrativo de multas de transito no Município de Barra do Piraí. |
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| norma |
1488/2008 |
2008-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicização da modalidade de proposição constante do inciso IX do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara. Indicação no Órgão Oficial |
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| norma |
1489/2008 |
2008-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicização do Boletim Municipal no Site Oficial da Administração Pública do Município, e da outras providências. |
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| norma |
1490/2008 |
2008-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza conforme permissão legal no artigo 13 inciso VIII da Lei Orgânica a ceder ao Estado o imóvel na Rua Irma Maria Luiza, n° 113, Califórnia da Bar |
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1485/2008 |
2008-10-31 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal nº 1485 de 31 de outubro de 2008 - Denomina-se Eugênia Maria Gonçalves de Mello a Rua Projetada entre os números 596 e 578 transversal com a Rua Adácio Cândido de Mattos, Oficinas Velhas |
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