| norma |
1486/2008 |
2008-10-31 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se GINASIO POLIESPORTIVO VEREADOR JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, o ginásio em construção no bairro Morada do Vale, na Califórnia |
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1484/2008 |
2008-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras correlatas providências. |
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1482/2008 |
2008-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
1483/2008 |
2008-10-24 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado a abrir, na lei orçamentária em vigor, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 para atender as despesas na forma do detalhame |
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1481/2008 |
2008-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras correlatas providências. |
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1480/2008 |
2008-10-14 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado o Chefe do Executivo a instituir a Semana de Valorização do Jovem a ser comemorada anualmente, na primeira semana de dezembro. |
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1479/2008 |
2008-10-13 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado o Chefe do Executivo a instituir a Campanha de Conscientização acerca da doação da medula óssea no Município de Barra do Piraí. |
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1477/2008 |
2008-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras correlatas providências. |
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1478/2008 |
2008-09-26 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Valorização do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural a ser comemorada na primeira semana do mês de dezembro |
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1476/2008 |
2008-09-24 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Praça José Pereira da Silva o espaço revitalizado a Rua Antonio Constantino conhecida como 'Rua da Mina em frente o nº 123, Santana de Barra |
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| norma |
1475/2008 |
2008-09-16 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se BECO DO COLO a transversal da Rua Duque de Freitas no Bairro São João, nesta cidade. |
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1471/2008 |
2008-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
1472/2008 |
2008-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a assistência especial a ser fornecida as parturientes cujos filhos recém-nascidos, sejam pessoa com deficiência. |
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| norma |
1473/2008 |
2008-09-05 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado o Chefe do Executivo a instituir a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no Município de Barra |
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1474/2008 |
2008-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza instituir a Campanha Permanente de Orientação e prevenção da meningite a população em geral e aos estudantes da rede municipal de ensino. |
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| norma |
1468/2008 |
2008-09-02 |
Lei Ordinária |
Os subsídios mensais do Prefeito do Município de Barra do Piraí são fixados, Para o mandato 2009 a 2012, em R$15.226,40 |
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| norma |
1469/2008 |
2008-09-02 |
Lei Ordinária |
Revoga os dispositivos da Lei Municipal 271 de 1995, por imposição de adequação da Legislação Federal. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. |
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| norma |
1470/2008 |
2008-09-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3/2008 |
2008-08-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária de áreas urbanas e dá outras providências. |
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| norma |
1466/2008 |
2008-08-27 |
Lei Ordinária |
Fica declarado de Interesse Histórico Artístico e Cultural em âmbito Municipal o Bairro de Nossa Senhora de Santana e o Distrito de Nossa Senhora da Pieda |
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| norma |
1467/2008 |
2008-08-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SINDROME DO PANICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1464/2008 |
2008-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras correlatas providencias |
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| norma |
1465/2008 |
2008-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras correlatas providencias |
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| norma |
1463/2008 |
2008-08-15 |
Lei Ordinária |
Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionistas, comissionados e agentes políticos e dá outras providências. |
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| norma |
1462/2008 |
2008-07-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza manter em todos os estabelecimentos de ensino da rede pública municipal a quantidade necessária de carteiras para estudantes com deficiência matri |
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| norma |
1457/2008 |
2008-07-21 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado a instituir a obrigatoriedade da realização de exames para diagnóstico da HEPATITE C, nos Postos de Saúde, PSF e Hospitais da Rede Municipa |
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| norma |
1458/2008 |
2008-07-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E REGULAMENTAR A BRIGADA VOLUNTARIA DE COMBATE A INCENDIO - BVCI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1459/2008 |
2008-07-21 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se Praça Alencar Ferreira da Cunha, a praça localizada no trevo da Rua Antonio Pereira Lopes, Santana de Barra. |
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| norma |
1460/2008 |
2008-07-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PARA A FINALIDADE QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1461/2008 |
2008-07-21 |
Lei Ordinária |
Fica modificada a redação do § 4º do artigo 14 da Lei 722 de 2003, introduzida pela Lei 1365 de 2007. Transporte Coletivo de Passageiros |
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| norma |
1456/2008 |
2008-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre mecanismos e instrumentos para análise e divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da àgua para consumo humano das Etas e Minas |
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1455/2008 |
2008-07-10 |
Lei Ordinária |
LDO – PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 |
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| norma |
1454/2008 |
2008-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a instituir a Política Municipal de Mudanças Climáticas - PMMC, dispondo sobre seus princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos.. |
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| norma |
1453/2008 |
2008-07-03 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se Rua 14 de Marco, a atual Rua Projetada do bairro Belvedere, Barra do Pirai. |
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| norma |
1449/2008 |
2008-07-02 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado o Chefe do Executivo a assinar Termo de Cooperação e Parceria com a Associação Rural Sul Fluminense, beneficiando a classe ruralista do Mun |
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| norma |
1450/2008 |
2008-07-02 |
Lei Ordinária |
Altera Os Parágrafos 3º, 4º e 5º do artigo 20 da Lei Municipal 1.384 de 2008 – Plano diretor. |
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| norma |
1451/2008 |
2008-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
1452/2008 |
2008-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras correlatas providências. |
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1448/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A POLITICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1447/2008 |
2008-06-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 681 de 10 de julho de 1992. Conselho Tutelar. |
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1446/2008 |
2008-06-20 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conveniar-se com a EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro. |
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| norma |
1443/2008 |
2008-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
1444/2008 |
2008-06-19 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se CONSTANTINO FERNANDES REBELLO a praça existente entre a RJ 145 e a Rua LUIZ CAMERANO no bairro Belvedere |
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1445/2008 |
2008-06-19 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se Rua Manoel Camargo a Rua Projetada que fica situada entre os números 614 e 628 da Rua Adácio Cândido de Matos - Bairro Oficinas Velhas |
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1442/2008 |
2008-06-16 |
Lei Ordinária |
Fica considerada de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus situada na Av. Ari Parreiras 6837, no Bairro Chalé, nesta cidade. |
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1441/2008 |
2008-06-13 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a criar na lei orçamentária vigente a Rubrica de Receita 91722.01.02 referente a DEDUÇÃO DO FUNDEB - IPVA. |
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1440/2008 |
2008-06-10 |
Lei Ordinária |
Fica declarado feriado religioso municipal o Dia da Marcha para Jesus, que será comemorado sessenta dias apôs o domingo de Páscoa. |
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1439/2008 |
2008-06-06 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado a firmar Termo de Cessão Real de Uso com a Empresa Hotwork Development do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o n°01.129.5560001-45. |
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| norma |
1436/2008 |
2008-06-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1222 DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1437/2008 |
2008-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras correlatas providências. |
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