| norma |
1583/2009 |
2009-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRATICA DE ATOS DE VIOLENCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL |
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1581/2009 |
2009-10-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI |
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| norma |
1582/2009 |
2009-10-30 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal no 1563 de 2009. - concede incentivos para instalação da Empresa RELUZ LOGISTICA REVERSA LTDA. |
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1580/2009 |
2009-10-29 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE B |
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1579/2009 |
2009-10-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA ITINERANTE PARA TODOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1577/2009 |
2009-10-17 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS QUE OCORREREM NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E DA OUTRAS PROV |
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1578/2009 |
2009-10-17 |
Lei Ordinária |
MODIFICA ART. 1º DA LEI 916 DE 2005. Ficam as agências bancárias, em funcionamento no município, obrigadas a instalarem bebedouros em suas dependências. |
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7/2009 |
2009-10-16 |
Resolução |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1576/2009 |
2009-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura administrativa direta e indireta do Município, e dá outras providências. |
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1575/2009 |
2009-10-10 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se CARMEM CORREA SANTOS a praça a ser construída na Rua Claudino Dias, no Bairro Santana de Barra, nesta cidade. |
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| norma |
1574/2009 |
2009-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE VACINAÇÃO DOMICILIAR ANTIGRIPAL OU EM ENTIDADES PARA A POPULAÇÃO IDOSA E DA OUTRAS PROVIDECNIAS. |
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| norma |
1571/2009 |
2009-09-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAÇÃO E AMPUTAÇÃO DO INCENTIVO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1527 DE 2009. |
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1572/2009 |
2009-09-28 |
Lei Ordinária |
- AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE A GRIPE AH1N1 (SUINA) A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ |
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1573/2009 |
2009-09-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR POSTOS VIRTUAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E DA OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
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1570/2009 |
2009-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e alteração dos quantitativos dos cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura, objetivando a Concurso Público |
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| norma |
1565/2009 |
2009-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação do percentual de recolhimento da parte patronal do Município de Barra do Piraí, nos termos do Demonstrativo de Resultados da Ava |
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| norma |
1566/2009 |
2009-09-18 |
Lei Ordinária |
Acresce DE PARÁGRAFO ÚNICO O ARTIGO 2º DA LEI 1544 DE 2009 QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PARA LIGAÇÕES GRATUITAS PARA DENUNCIA DE PEDOFILIA OU D |
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| norma |
1567/2009 |
2009-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir Programa Oftalmológico e Otorrinolaringológico para os alunos da Rede Pública Municipal. |
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| norma |
1568/2009 |
2009-09-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ADOÇÃO DAS TRATATIVAS NECESSARIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO, PELA CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DO PROGRAMA MINHA CASA – MINHA VIDA |
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| norma |
1569/2009 |
2009-09-18 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado o Chefe do Executivo a criar a Conselho Municipal de Segurança Publica da cidade de Barra do Piraí - CONSEG - BARRA DO PIRAI |
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| norma |
6/2009 |
2009-09-16 |
Resolução |
MODIFICA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1564/2009 |
2009-09-02 |
Lei Ordinária |
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 79 DA LEI 379 DE 1997. CÓDIGO TRIBUTÁRIO. |
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| norma |
1561/2009 |
2009-08-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1242 DE 2007 - Conselho Municipal de Educação. |
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| norma |
1562/2009 |
2009-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a conceder incentivos para a instalação da Empresa METALURGICA VALENÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no Município |
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| norma |
1563/2009 |
2009-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para instalação da Empresa RELUZ LOGISTICA REVERSA LTDA no Município |
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| norma |
1559/2009 |
2009-08-27 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a instituir e manter a Casa de Apoio ao Idoso destinada a acolher idosos residentes no Município de Barra do Pir |
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1560/2009 |
2009-08-27 |
Lei Ordinária |
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 1º DA LEI 1496 DE 2008, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 1536 DE 2009. Funcionamento Lan House. |
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| norma |
1558/2009 |
2009-08-14 |
Lei Ordinária |
Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionistas, comissionados e agentes políticos e dá outras providências. |
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1557/2009 |
2009-07-28 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE POLITICAS PUBLICAS DE COMBATE A PEDOFILIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ |
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| norma |
1555/2009 |
2009-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a instituir palestras educativas sobre o tratamento do vitiligo e dá outras providências. |
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| norma |
1552/2009 |
2009-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente F |
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1553/2009 |
2009-07-03 |
Lei Ordinária |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| norma |
1554/2009 |
2009-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza efetuar a doação de ate R$ 30.000,00 em prol da Associação Rural Sul Fluminense para a realização da 62ª Exposição Agropecuária e Industrial Sul Fl |
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| norma |
1551/2009 |
2009-07-01 |
Lei Ordinária |
Altera e insere dispositivos na Lei Municipal 1215 de 2007. Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desen |
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| norma |
1550/2009 |
2009-06-26 |
Lei Ordinária |
Fica desafetada, para todos as efeitos de direito, a área de terras descrita no parágrafo Único deste artigo, passando a integrar o patrimônio público munic |
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| norma |
1548/2009 |
2009-06-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR OS CONTRIBUINTES DO PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS NOS TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS ATE A DATA DA PUBLICAÇÃO DES |
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| norma |
1549/2009 |
2009-06-18 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA A RELAÇÃO DE ENFERMIDADES CONSTANTES DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 1420 DE 2008, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 1532 DE 2009, A TUBERCUL |
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| norma |
1547/2009 |
2009-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIFICA CONTRA OS MALES DO FUMO, DO ALCOOL E DAS DROGAS, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS |
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| norma |
1545/2009 |
2009-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação Do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Vegetal e Animal do Município de Barra do Piraí. |
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| norma |
1546/2009 |
2009-06-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 517 de 2001 - que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR |
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| norma |
1544/2009 |
2009-06-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PARA LIGAÇÕES GRATUITAS PARA DENUNCIA DE PEDOFILIA OU DE QUAISQUER MAUS TRATOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| norma |
1543/2009 |
2009-06-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza adotar as tratativas próprias para viabilizar o atendimento medico aos doentes acamados dependente de uso continuo de fraldas geriátricas, inclusiv |
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| norma |
1542/2009 |
2009-06-01 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a adotar as tratativas necessárias para viabilizar a instalação de Policlínicas nos postos de saúde da rede munic |
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| norma |
1541/2009 |
2009-05-29 |
Lei Ordinária |
A Guarda Municipal é subordinada a Secretaria Municipal de Administração e será dirigida pelo Comandante da Guarda Municipal, Cargo Comissionado de Direção e |
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| norma |
1540/2009 |
2009-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção a Santa Casa de Barra do Piraí no montante de R$ 90.000,00 e dá outras correlatas providências. |
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1539/2009 |
2009-05-19 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 722 de 2003. Efetuar gratuitamente o transporte de idosos com mais de 60 e estudantes e deficientes físicos, na forma |
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| norma |
2/2009 |
2009-05-13 |
Lei Complementar |
Institui o Código Ambiental do Município de Barra do Piraí e dá outras providências. |
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1536/2009 |
2009-04-20 |
Lei Ordinária |
Fica modificada a redação do § 4º do artigo 1º da Lei 1496 de 2008. Lan House |
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| norma |
1537/2009 |
2009-04-20 |
Lei Ordinária |
Obriga os profissionais de saúde da rede publica e privada a notificarem compulsoriamente todo o caso confirmado de neoplasia maligna em pacientes atendidos |
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| norma |
1538/2009 |
2009-04-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE DO CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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