| norma |
3330/2015 |
2015-08-04 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2745 de 24 de março de 2009, e dá outras providências. |
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| norma |
3331/2015 |
2015-08-04 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público, e dá ouras providências (antiga Rua Abelardo Silvino de Siqueira - Alameda São Manoel). |
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3332/2015 |
2015-08-04 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público, e dá ouras providências (antiga Rua Dr. Lycio de Souza Carvalho - Rua São José - Coroa Grande). |
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| norma |
3333/2015 |
2015-08-04 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público, e dá ouras providências (antiga Avenida Marion Paes Ferreira - Avenida Beira Mar - Vila Geni). |
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| norma |
3334/2015 |
2015-08-04 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2178 de 25 de setembro de 2001, e dá outras providências. |
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| norma |
3335/2015 |
2015-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação dos restos mortais de cadáveres humanos, junto aos cemitérios públicos do Município de Itaguaí, e dá outras providências. |
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| norma |
3327/2015 |
2015-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estruturação da Ouvidoria Pública do Poder Executivo do Município de Itaguaí, e dá outras providências. |
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| norma |
3328/2015 |
2015-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Estágio de Estudantes e Revoga a Lei nº 2472 de 19 de abril de 2005. |
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| norma |
3329/2015 |
2015-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Cosntituição Federal. |
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| norma |
3324/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do artigo 239 da Lei Orgânica do município de Itaguaí - Estado do Rio de Janeiro. |
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| norma |
3325/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
Estabelece a meia entrada para Servidores da Rede Pública Municipal de Itaguai em estabelecimentos que promovam lazer e cultura no município de Itaguaí, e dá outras providências. |
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| norma |
3316/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
Institui as cores do Município de Itaguaí, e dá outras providências. |
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| norma |
3317/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
Substitui a denominação do logradouro Rua Zacarias, por Maria Eduarda Dantas da Silva Pereira, bairro São Salvador, e dá outras providências. |
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| norma |
3319/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei nº 2775 de 09 de junho de 2009 (Dia de Adoração de Cristo). |
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| norma |
3321/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
[LEI TEMPORÁRIA - AUTORREVOGÁVEL] Institui e Regulamenta a Cobrança da Compensação Financeira Denominada Mais Valia no Município de Itaguaí |
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| norma |
3322/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
Fica instituída a Educação em tempo integral de forma progressiva na Rede Municipal de Ensino. |
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| norma |
3311/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 (LDO 2016), e dá outras providências |
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| norma |
3318/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
Isenta o Servidor Público concursado do estágio probatório, no que diz respeito à segunda matrícula, e dá outras providências. |
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| norma |
3320/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
Normatiza e Implanta o serviço de Capelania no Hospital Municipal São Francisco Xavier e nas Unidades de Saúde do Município de Itaguaí. |
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| norma |
3314/2015 |
2015-06-02 |
Lei Complementar |
Altera os artigos 8º, 12 e 50 da Lei Complementar nº 3264/2014, e dá outras providências (Guarda Municipal). |
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| norma |
3315/2015 |
2015-06-02 |
Lei Ordinária |
Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 3189/2013 |
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| norma |
3985/2015 |
2015-06-02 |
Decreto Municipal |
Estabelece o fluxo dos processos administrativos de contratação e de pagamento e dá outras providências |
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| norma |
3312/2015 |
2015-05-21 |
Lei Ordinária |
Cria no âmbito da Administração Interna da Câmara Municipal de Itaguaí, a Comissão Especial para apurar valores das incorporações, e dá outras providências. |
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| norma |
3313/2015 |
2015-05-21 |
Lei Ordinária |
Cria no Âmbito da Administração Interna da Câmara Municipal de Itaguaí, a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, e dá outras providências. |
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| norma |
3309/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
Estabelece no âmbito do município de Itaguaí, a proibição da venda a menos de dezoito anos e da propaganda comercial de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilé ou outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco. |
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| norma |
3310/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Filantrópica Equipe Luz (Equipe Luz). |
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| norma |
3305/2015 |
2015-05-05 |
Lei Ordinária |
Estabelece a meia entrada para Professores da Rede Pública e Privada em estabelecimentos que promovam lazer e cultura no município de Itaguaí, e dá outras providências. |
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| norma |
3307/2015 |
2015-05-05 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei nº 3204/2013 e os itens 2 e 20 do anexo I da referida Lei (abairroamento). |
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| norma |
3302/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
Altera o caput do art. 21 da Lei nº 2793/09 (Política Municipal da Criança e Adolescente - Conselheiro Tutelar) |
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| norma |
3297/2015 |
2015-03-10 |
Lei Ordinária |
Institui a Reforma Administrativa da Estrutura da Câmara Municipal de Itaguaí/RJ e o Plano de Cargos e Salários de seus Servidores, revogando o Decreto Legislativo nº 017/11 e suas alterações, as Leis nº 1307, 2571, 2601 e 2730 |
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| norma |
3298/2015 |
2015-03-10 |
Lei Ordinária |
Cria no Âmbito da Administração Interna da Câmara Municipal de Itaguaí, a Comissão de Fiscalização de Obras e Serviços, e dá outras providências. |
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| norma |
3299/2015 |
2015-03-10 |
Lei Ordinária |
Cria no Âmbito da Administração Interna da Câmara Municipal de Itaguaí, a Comissão de Compras e Licitação, e dá outras providências. |
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| norma |
3300/2015 |
2015-03-10 |
Lei Ordinária |
Cria no Âmbito da Administração Interna da Câmara Municipal de Itaguaí, a Comissão de Avaliação de estágio probatório - CAEP, e dá outras providências. |
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| norma |
3301/2015 |
2015-03-10 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a modalidade de Licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Itaguaí. |
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| norma |
3295/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
Denominação Oficial a logradouro público Rua João Ferreira Braga, antiga Rua Açores - bairro Ibirapitanga. |
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| norma |
3296/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
Cria a Semana Municipal de Valorização do Educador no Município de Itaguaí, e dá outras providências. |
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| norma |
3293/2015 |
2015-02-24 |
Lei Ordinária |
Retifica o Art 36, da Lei 3256 de 19/08/2014 (Plano de Cargos e Carreiras da Educação). |
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| norma |
3294/2015 |
2015-02-24 |
Lei Ordinária |
Denominação a Creche situada à Estrada do Mazomba, no bairro Leandro de Creche Manoel Mateus da Cruz. |
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| norma |
3288/2014 |
2014-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de folga para o Servidor Municipal na data de seu aniversário. |
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| norma |
3289/2014 |
2014-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de créditos adicionais aos Órgãos Municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
3290/2014 |
2014-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Itaguaí, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos, e dá outras providências. |
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| norma |
3291/2014 |
2014-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Parlamento Juvenil no âmbito da Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. |
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| norma |
3292/2014 |
2014-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a climatização das salas de aula das Instituições de ensino do Município de Itaguaí. |
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3286/2014 |
2014-12-04 |
Lei Ordinária |
Denominação a logradouro Beco do Corredor, situada entre as Rua Zacarias de Góes e Maria da Penha Silva de Andrade no bairro São Salvador, e dá outras providências. |
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| norma |
3284/2014 |
2014-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014/2017, instituído pela Lei nº 3173 de 03 de outubro de 2013 (PPA). |
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| norma |
3285/2014 |
2014-11-27 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa as despesas do Município de Itaguaí - RJ, para o exercício de 2015. (LOA 2015) - (Emenda Art. 5º - Rejeitado) |
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| norma |
3283/2014 |
2014-11-25 |
Lei Ordinária |
Proíbe o abastecimento de gás natural veicular - GNV, com pessoas no interior do veículo, e dá outras providências. |
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| norma |
3278/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Igreja Evangélica do Brasil Ministério de Aviamento e Missões. |
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| norma |
3276/2014 |
2014-11-13 |
Lei Ordinária |
Institui o perímetro escolar de segurança no Município de Itaguaí, e dá outras providências. |
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| norma |
3279/2014 |
2014-11-13 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 3207 de 21 de janeiro de 2014 do Programa de Regularização Fiscal (REGFIS). |
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