| norma |
6204/2023 |
2023-05-29 |
Lei |
Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome "Travessa José Rodrigues Filho - Pitão", localizada no acesso ao Núcleo urbano no Bairro Vale Verde. |
1 |
extracted
|
| norma |
6184/2023 |
2023-05-26 |
Lei |
Institui no Município de Volta Redonda a obrigatoriedade de Lojas de Animais (Pet Shop), Clínicas, Consultórios e Hospitais Veterinários, denunciarem indícios de maus-tratos nos seus animais atendidos, e dá outras providências.
- Cães, cachorro, gatos. |
1 |
extracted
|
| norma |
6198/2023 |
2023-05-25 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adiciona Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
6199/2023 |
2023-05-25 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
6200/2023 |
2023-05-25 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do trecho de intercessão de acesso do Bairro Santo Agostinho com a BR-393 - Romeu Cezar de Almeida. |
1 |
extracted
|
| norma |
6201/2023 |
2023-05-25 |
Lei |
Denomina "Cidclei Damasceno Gonzaga", o Pipódromo Municipal. - Pipa. |
1 |
extracted
|
| norma |
6202/2023 |
2023-05-25 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.968/22, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na internet da lista de espera de munícipes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas. medicamentos, vacinas e outros procedimentos médicos na rede pública municipal, instituições conveniadas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6203/2023 |
2023-05-25 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
- Animais, aves. |
1 |
extracted
|
| norma |
17779/2023 |
2023-05-25 |
Decreto |
Regulamenta o Banco de Dados Imobiliário – BDI, dispõe sobre o Pedido de Avaliação Especial – PAE para fins de ITBI, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda – SMF, e dá outras providências. Revoga os Decretos nº 15033, 15080 e 17490. |
1 |
extracted
|
| norma |
5442/2023 |
2023-05-24 |
Resolução |
Altera a redação da Resolução nº 5.430/2022.
- Reorganização Administrativa da CMVR.
- Chefe de Gabinete, CC-1. |
1 |
extracted
|
| norma |
6195/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
Autoriza o Município de Volta Redonda receber doação de área de terra a ser destinada a titulação dos atuais ocupantes. - Fazendinha |
1 |
extracted
|
| norma |
6196/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
6197/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.130, de 27/12/2022. - área de terra no bairro Roma, Indústrias |
1 |
extracted
|
| norma |
6194/2023 |
2023-05-19 |
Lei |
Altera a ementa e os artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 4.972/2013. - Bilhete único, ônibus. |
1 |
extracted
|
| norma |
6193/2023 |
2023-05-18 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Calendário Municipal de Educação Climática, instrumento de inserção pedagógica de datas celebrativas com temática socioambienteal no calendário da Rede Municipal de Educação, e propõe datas junto as possibilidades de atividades nela exequíveis. - Meio Ambiente |
1 |
extracted
|
| norma |
6190/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.395, de 16 de Fevereiro de 1989, e dá outras providências. - ITBI, Imposto, Inter-Vivos. |
1 |
extracted
|
| norma |
6191/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoas condenadas por crime sexual contra crianças e adolescentes. - Violência. |
1 |
extracted
|
| norma |
6192/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
Acrescenta o artigo 15, parágrafo único e o artigo 16 na Lei Municipal nº 6.022/2022 que institui o Programa Municipal de Videomonitoramento. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre implantação de portas giratórias com detectores de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
6187/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
6188/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
6189/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
17747/2023 |
2023-05-12 |
Decreto |
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Volta Redonda – COMDH/VR |
1 |
extracted
|
| norma |
6185/2023 |
2023-05-11 |
Lei |
Denomina "Rua Manoel da Silva de Carvalho" a rua sem denominação própria do loteamento Quinta das Flores, situado no Bairro Candelária. |
1 |
extracted
|
| norma |
6186/2023 |
2023-05-11 |
Lei |
Denomina de "Sr. Afonso Pereira (Recanto do Gato)", o Espaço de Lazer e Convivência no Bairro Eucaliptal. |
1 |
extracted
|
| norma |
6183/2023 |
2023-05-10 |
Lei |
Autoriza o Município a contratar, em regime de urgência, profissionais de segurança especializados para todas as unidades educacionais públicas de Volta Redonda.
- Escolas. |
1 |
extracted
|
| norma |
17724/2023 |
2023-05-06 |
Decreto |
Regulamenta a substituição do meio físico de autuação, produção, tramitação e consulta de documentos e processos administrativos para o meio digital, através da utilização do Sistema Eletrônico de Informações, cedido pelo Tribunal Federal da 4ª Região. |
1 |
extracted
|
| norma |
6181/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Trabalhador, e dá outras providências.
- Emprego, Jovem Aprendiz, estágio. |
1 |
extracted
|
| norma |
6182/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
Altera o anexo II da Lei Municipal nº 5.367 que dispõe sobre os Cargos de Provimento em Comissão da Administração Direta. - Reforma Administrativa PMVR. |
1 |
extracted
|
| norma |
6180/2023 |
2023-04-28 |
Lei |
Institui diretrizes para à Politica Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas, no âmbito do Município de Volta Redonda |
1 |
extracted
|
| norma |
6179/2023 |
2023-04-26 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
extracted
|
| norma |
6177/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
extracted
|
| norma |
6178/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 1º e altera o caput do artigo 4º da Lei Municipal nº 5.277, de 09/12/2016. - Artista de Rua. |
1 |
extracted
|
| norma |
6173/2023 |
2023-04-24 |
Lei |
Dispõe sobre a Capacitação e Humanização no atendimento dos Serviços Funerários do Município de Volta Redonda. - Funerária. |
1 |
extracted
|
| norma |
6174/2023 |
2023-04-24 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas Escolas Públicas da Rede de Ensino de Volta Redonda |
1 |
extracted
|
| norma |
6175/2023 |
2023-04-24 |
Lei |
Institui o Programa de Saúde Mental e Prevenção de Incidentes para Alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. - Escolas. |
1 |
extracted
|
| norma |
6176/2023 |
2023-04-24 |
Lei |
Concede reajuste aos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a realização de análise das águas dos reservatórios das escolas e creches do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
66/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instalação e manutenção de mecanismos sonoros nos semáforos do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
6172/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como símbolo para identificação de pessoa com deficiência oculta no Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6171/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
Altera para "ParCão", onde se lê "Cachorrodromo", na Lei Municipal nº 5.576 |
1 |
extracted
|
| norma |
6170/2023 |
2023-04-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para o Terceiro Setor e Instituições Religiosas. |
1 |
extracted
|
| norma |
17691/2023 |
2023-04-14 |
Decreto |
Regulamenta o Grupamento Especial de Operações Escolares, identificado como “Patrulha Escolar”, criado através da Lei Municipal 3.622, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6165/2023 |
2023-04-13 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
6166/2023 |
2023-04-13 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
6167/2023 |
2023-04-13 |
Lei |
Institui Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes no âmbito do comércio eletrônico e empréstimos consignado, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6168/2023 |
2023-04-13 |
Lei |
Institui o "Dia Municipal do Combate à Intolerância Religiosa" no âmbito do Município de Volta Redonda. - Datas Comemorativas |
1 |
extracted
|
| norma |
6169/2023 |
2023-04-13 |
Lei |
Institui a Semana Municipal do Idoso e de Combate ao Etarismo, nos dias 25 de Setembro a 1° de Outubro, no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6163/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência de Diagnóstico e Tratamento de Pessoas Atingidas pelo Parkinson no Município de Volta Redonda. |
1 |
extracted
|
| norma |
6164/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
Institui o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no Município de Volta Redonda. - Datas Comemorativas. |
1 |
extracted
|