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6074/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
Autoriza Abertura Crédito Adicional Especial |
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6075/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
Autoriza Abertura Crédito Adicional Especial |
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6076/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
Altera e acrescenta artigos à Lei Municipal nº 4.721, de 10 de setembro de 2010, que dispõe sobre à Gestão Democrática do Ensino Público do Município de Volta Redonda, nos termos do artigo 206, inciso VI da Constituição Federal e do artigo 14 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. - Diretor de Escola, Conselho Comunitário Escolar. |
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6071/2022 |
2022-10-04 |
Lei |
Denomina de "Jordan Amaral Sodré da Silva" a pista de Skate localizada na Praça das Cravinas, no bairro Água Limpa. |
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6066/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Dispõe sobre o desconto para multas de trânsito no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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6067/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Proíbe a instalação de banheiros e vestiários unissex nos estabelecimentos de ensino, públicos e privados do Município de Volta Redonda. |
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6068/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do transtorno do Espectro Autista nas vagas de estacionamento preferenciais, reservadas as pessoas com deficiências. - Autista, autismo. |
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| norma |
6069/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias em agências bancárias e instituições financeiras no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| norma |
6070/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Dispõe sobre s implementação do "Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência. - deficiente, necessidades especiais. |
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| norma |
5396/2022 |
2022-09-28 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 1132º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG |
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| norma |
5397/2022 |
2022-09-28 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 1135º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP. |
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| norma |
11269/2022 |
2022-09-26 |
Ato |
Designar os Vereadores Rodrigo Cézar Furtado de Almeida, Walmir Vitor de Souza, Edson Carlos Quinto e Paulo César Lima Conrado para, sob a Presidência do primeiro, e os demais atuarem na qualidade de Relator, Membro e Suplente, respectivamente, comporem a Comissão Especial de Inquérito criada pela Resolução nº 5.395, de 13/09/2022, relativa as medidas referentes ao TAC INEA 07/2018 - Pátio de Escória. |
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| norma |
6062/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do projeto “Adote uma Placa”, e dá outras providência |
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6063/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
Institui o "Programa Faixa Viva" de conscientização sobre o uso das faixas de pedestres no Município de Volta Redonda. |
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6064/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
Altera a denominação da Praça Lions Clube, localizada no Bairro Vila Mury, para Praça Agnello Ignácio. - REVOGA o Decreto nº 541/72. |
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6065/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
Denomina de Rosângela dos Reis (Chiquinha) a Praça localizada na Avenida 3, próximo ao nº 203, bairro Jardim Vila Rica, Tiradentes |
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| norma |
6061/2022 |
2022-09-19 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação de Código QR - QR CODE - em todas as placas de Obras Públicas Municipais para leitura e fiscalização eletrônica. |
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6060/2022 |
2022-09-16 |
Lei |
Acrescenta o artigo 62-A na Lei Municipal nº 1.415/76, que institui o Código Administrativo Municipal. - entulho, calçadas, limpeza, material de construção. |
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| norma |
6057/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Volta Redonda, informações sobre obras públicas paralisadas, os motivos da paralização, o período de interrupção e a nova data prevista para o término |
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6058/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no transporte coletivo do município de Volta Redonda, e dá outras providências |
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6059/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Volta Redonda |
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| norma |
6046/2022 |
2022-09-14 |
Lei |
Dispõe sobre os Servidores Públicos do Município, aprova o Quadro de Pessoal da Administração Direta e dá outras providências. Altera a Lei Municipal nº 5.367, de 06 de julho de 2017. |
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6047/2022 |
2022-09-14 |
Lei |
Reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Volta Redonda – COMUDA/VR -Fica revogada a Lei Municipal nº 3.933 de 09 de janeiro de 2004 |
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6048/2022 |
2022-09-14 |
Lei |
Institui o Programa de Inovação e Educação Tecnológica na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SME e da Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, e dá outras providências. |
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6049/2022 |
2022-09-14 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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6050/2022 |
2022-09-14 |
Lei |
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel localizado na Rua B, situado entre a confrontação da Rua Governador Luiz Monteiro Portela e a Rua do Canal, no Loteamento Jardim Bandeirantes (Aterrado), à Fundação Rosemar Pimentel - FERP. |
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6051/2022 |
2022-09-14 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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6052/2022 |
2022-09-14 |
Lei |
Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
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| norma |
6053/2022 |
2022-09-14 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Praça pública localizada na Rua Fernando, no Bairro Santo Agostinho, de Praça José Nicolau. |
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| norma |
6054/2022 |
2022-09-14 |
Lei |
Define áreas de atuação das fundações públicas no âmbito da Administração Pública Municipal, autoriza o Poder Executivo a criar as Fundações Públicas de direito privado denominadas Fundação Estatal de Atenção Básica e Ambulatorial Especializada de Volta Redonda - FESABE e Fundação Estatal de Serviços Hospitalares e de Urgência de volta Redonda - FEHOSPITA, e dá outras providências. REVOGA a Lei Municipal nº 5.815/2021. |
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| norma |
6055/2022 |
2022-09-14 |
Lei |
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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6056/2022 |
2022-09-14 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Combate à Pedofilia, Abuso Sexual e à Violência contra Crianças e Adolescentes. - Datas comemorativas. |
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| norma |
17/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Francisco Neto, a usufruir férias regulamentares. - Período de 01 a 30/09/202. |
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| norma |
5395/2022 |
2022-09-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito destinada `a fiscalização das ações que estão sendo adotadas pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA 07/2018.
- Pátio de Escória
- Comissão Especial de Inquérito criada pelo Ato nº 11.269, de 26/09/2022.
- Prorrogada pelo Ato nº 11614, de 05/07/2023;
- Prorrogada pelo Ato nº 11761, de 16/11/2023;
- Prorrogada pelo Ato nº 11889, de 13/05/2024;
- Prorrogada pelo Ato nº 12081, de 13/11/2024;
- Prorrogada pelo Ato nº 12448, de 09/12/2025;
- Prorrogada pelo Ato nº 12449, de 09/12/2025;
- Prorrogada pelo Ato nº 12557, de 06/04/2026; |
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| norma |
5393/2022 |
2022-09-06 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 1129º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG. |
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| norma |
5394/2022 |
2022-09-06 |
Resolução |
Dispõe sobre o julgamento das contas Anuais de Governo do Poder Executivo, Exercício de 2020, do Município de Volta Redonda. - Prefeito Municipal Elderson Ferreira da Silva, Samuca Silva. REJEITADAS |
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| norma |
6045/2022 |
2022-09-06 |
Lei |
Institui a Semana e o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional no âmbito da cidade de Volta Redonda. - Datas comemorativas. |
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| norma |
5391/2022 |
2022-08-30 |
Resolução |
Aprova a proposta orçamentária do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda - RJ, referente ao exercício financeiro de 2023. |
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| norma |
5392/2022 |
2022-08-30 |
Resolução |
Aprova a proposta orçamentária do Fundo Especial da CMVR - FECMVR, referente ao exercício financeiro de 2023. |
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| norma |
6044/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
Denomina de "Murilo Greiner Oliveira" a travessa que liga a Rua 41-C A 41-E, no Bairro Vila Santa Cecília. |
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| norma |
17322/2022 |
2022-08-25 |
Decreto |
Suspende efeitos do artigo 40 da Lei Municipal nº 5631/2019. |
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| norma |
6043/2022 |
2022-08-22 |
Lei |
Extingue o Banco VR de Fomento da Administração Pública Municipal, criado através da Lei municipal nº 5.367, de 05/07/2017. |
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| norma |
6038/2022 |
2022-08-19 |
Lei |
Dispõe sobre Educação Domiciliar (Homeschooling), no Município de Volta Redonda. |
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| norma |
6039/2022 |
2022-08-19 |
Lei |
Institui benefício de caráter financeiro a famílias com gestação múltipla, com dois ou mais nascituros. |
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| norma |
6040/2022 |
2022-08-19 |
Lei |
Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º, revoga o inciso VII do artigo 2º altera a redação do artigos 7º e 8º, acrescenta parágrafos 1º e 2º ao artigo 8º, e revoga os artigos 9º e 10º da Lei Municipal nº 5.858, de 28/09/2021, - Startups, tecnologia, desenvolvimento. |
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| norma |
6041/2022 |
2022-08-19 |
Lei |
Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do Município de Volta Redonda. |
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| norma |
6042/2022 |
2022-08-19 |
Lei |
Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 5.629, de 13/19/2019. - Cabos, fiação, cabeamento. |
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| norma |
5389/2022 |
2022-08-10 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Luiz Eduardo Carneiro da Silva de Souza Lima. |
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| norma |
5390/2022 |
2022-08-10 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Rogério Soares Nascimento. |
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| norma |
6032/2022 |
2022-08-09 |
Lei |
Dispõe sobre a associação do Município de Volta Redonda junto a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, e dá outras providências. |
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