| materia |
20/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICA parceria entre o Executivo e a usina COFCO para manutenção de estradas rurais. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICA instalação de passarelas de cordas próprias para a travessia de macacos na rodovia que liga o trevo a cidade. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
INDICA a instalação de bebedouro maior e em local adequado no Velório Municipal. |
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| norma |
197/2021 |
2021-02-09 |
Lei Complementar |
Dispõe de extinção de cargos comissionados e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-02-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Meridiano. |
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| norma |
1350/2021 |
2021-02-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar-especial e dá outras providências. |
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| norma |
1351/2021 |
2021-02-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe de celebração de Convênios com a Fundação Educacional de Fernandópolis - FEV, Universidade Brasil e Fundação Educacional de Votuporanga- FEV e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
INDICA a disponibilização de médico ginecologista no período noturno. |
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no document
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| norma |
1348/2021 |
2021-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar-especial e dá outras providências. |
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| norma |
1349/2021 |
2021-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar-especial e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-15 |
Portaria |
Nomeia membros que irão compor as comissões permanentes da câmara municipal de meridiano. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-12 |
Ato |
Estabelece horário de expediente do Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-12 |
Ato |
Arquiva projetos de Lei em tramitação de Legislatura anterior, conforme Art. 135 do Regimento Interno. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a contratação de pelo programa de Auxílio Desemprego denominado "Frente de Trabalho" na Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Ato |
Estabelece o Programa de Trabalho do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2021, discriminado os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
Ato |
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso conforme Art. 66 da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o Art. 8º da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000. |
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| norma |
1345/2020 |
2020-12-09 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Meridiano/SP para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
1346/2020 |
2020-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências |
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| norma |
1347/2020 |
2020-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe de urbanização de imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
2/2020 |
2020-12-07 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Meridiano ao Deputado Federal EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI e dá outras providências. |
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| norma |
8/2020 |
2020-11-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidores e dá outras providências. Pregão nº 3/2020. |
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| norma |
1/2020 |
2020-11-10 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial e dá outras providências. |
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| norma |
1343/2020 |
2020-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências |
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| norma |
1344/2020 |
2020-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1342/2020 |
2020-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
4/2020 |
2020-09-17 |
Ato |
Estabelece baixa de patrimônio e dá outras providências. |
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| norma |
7/2020 |
2020-09-16 |
Portaria |
Designa vereadores para constituírem Comissão Especial para vistoria dos bens móveis, pertencentes ao Patrimônio da Edilidade, concluindo com a emissão de Parecer que indique se tais bens são considerados inservíveis a Câmara Municipal. |
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| norma |
196/2020 |
2020-09-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração das atribuições do Cargo em Comissão de Assessor Geral Legislativo, previstas no anexos I da Lei Complementar nº. 188, de 05 de fevereiro de 2020. |
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| norma |
1336/2020 |
2020-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências |
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| norma |
1337/2020 |
2020-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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| norma |
1338/2020 |
2020-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1339/2020 |
2020-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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| norma |
1340/2020 |
2020-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a empresa COFCO BRASIL SA realizar obras de pavimentação asfáltica, doações, serviços e atividades de interesse público para o Município de Meridiano, atendendo as diversas finalidades públicas e dá outras providências. |
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| norma |
1341/2020 |
2020-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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| norma |
1334/2020 |
2020-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1335/2020 |
2020-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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| norma |
3/2020 |
2020-07-14 |
Ato |
Dispõe do funcionamento da Câmara durante o Período da Pandemia por Covid-19. |
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| norma |
1330/2020 |
2020-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1331/2020 |
2020-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a filiação do Município de Meridiano junto ao Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística "Maravilhas do Rio Grande" (COTIMARG) e dá outras providências. |
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| norma |
1332/2020 |
2020-07-07 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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| norma |
1333/2020 |
2020-07-07 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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| norma |
1325/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe de fixação dos subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo para a Legislatura de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, do Município de Meridiano-SP e dá outras providências. |
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| norma |
1326/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, do Município de Meridiano-SP e dá outras providências. |
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| norma |
1327/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e no P. P.A e dispõe de abertura de crédito adiciona/-especial e dá outras providências. |
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| norma |
1328/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1329/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe de alteração na denominação do Loteamento Residencial Meridiano "F", passando a nomear-se de Conjunto Habitacional Meridiano "F" e altera também a denominação das Ruas Projetadas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 do referido Conjunto Habitacional Meridiano "F" e dá outras providências. |
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| norma |
1322/2020 |
2020-05-15 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e no P.P.A e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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| norma |
1323/2020 |
2020-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1320/2020 |
2020-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1321/2020 |
2020-05-06 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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