| norma |
9/2021 |
2021-10-05 |
Portaria |
Nomeia membros que irão compor a comissão Especial de Inquérito CEI da Câmara Municipal de Meridiano CDHU. |
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| norma |
5/2021 |
2021-09-21 |
Portaria |
Nomeia membros que irão compor a Comissão Especial de Inquérito CEI da Câmara Municipal de Meridiano Aparelhos Eletrônicos. |
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| norma |
6/2021 |
2021-09-21 |
Portaria |
Nomeia membros que irão compor a Comissão Especial de Inquérito CEI da Câmara Municipal de Meridiano Contrato. |
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| norma |
1382/2021 |
2021-09-10 |
Lei Ordinária |
Institui o "SETEMBRO AMARELO" no Município de Meridiano. |
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| norma |
1383/2021 |
2021-09-10 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo no Art. 82 da Lei Municipal nº 1051, de 06 de agosto de 2014. |
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| norma |
1384/2021 |
2021-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o município de Meridiano celebrar Termo de Fomento com a entidade "COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVO SINAl" do Município de Valentim Gentil-SP. |
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| norma |
1385/2021 |
2021-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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| norma |
1386/2021 |
2021-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o município de Meridiano celebrar Termo de Fomento com a entidade "SOCIEDADE PROTETORA DE ANIMAIS- (SPAME)" sediada neste Município de Meridiano-SP. |
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| norma |
1387/2021 |
2021-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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| norma |
5/2021 |
2021-09-03 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito do Município de Meridiano ao Sr. JOÃO FLÁVIO BINHARDI e dá outras providências. |
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| norma |
1378/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1379/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1380/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1381/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
INDICA denominação de rua da cidade com nome de "José Savaze". |
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| norma |
1374/2021 |
2021-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1375/2021 |
2021-08-03 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1376/2021 |
2021-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe de urbanização de imóvel e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1377/2021 |
2021-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública e dá outras providências. SPAME Sociedade Protetora dos Animais. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de urbanização de imóvel e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1370/2021 |
2021-07-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1371/2021 |
2021-07-27 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na L.O.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1372/2021 |
2021-07-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1373/2021 |
2021-07-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-07-15 |
Resolução |
Dispõe sobre permissão para os integrantes da frente de trabalho da Câmara participarem do curso profissionalizante. |
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| norma |
1367/2021 |
2021-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1368/2021 |
2021-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1369/2021 |
2021-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública no âmbito do município de Meridiano e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
201/2021 |
2021-06-08 |
Lei Complementar |
Cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga a Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Meridiano, e dá outras providências. |
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| norma |
1366/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
INDICA a expansão do Cemitério Municipal. |
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| norma |
1361/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de dispositivos de passagem que possibilitem a segura transposição da fauna sob ou sobre as estradas~ rodovias e ferrovias e dá outras providências. |
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| norma |
1362/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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| norma |
1363/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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| norma |
1364/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1365/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permissao de uso pela Empresa Score Gestão e Educação-Faculdade Anhanguera, de um imóvel público tipo comercial de pequeno porte de propriedade do Município de Meridiano e dá outras providências. |
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| norma |
4/2021 |
2021-05-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Meridiano, exercício de 2018, consubstanciadas no eTC-004199.989.18-7, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
1360/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, visando a Implantação do Programa denominado Atividade Delegada utilizando Policiais Militares em seus dias de folga e dá outras providências. |
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| norma |
3/2021 |
2021-04-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a contratação pelo Programa de Auxílio Desemprego denominado "Frente de Trabalho" na Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
200/2021 |
2021-04-20 |
Lei Complementar |
Institui Gratificação por Condução de Ambulância aos Servidores Públicos ocupantes do cargo de Motorista e dá outras providências. |
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| norma |
1357/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Altera requisitos para participação no Programa de Auxílio Desempregado denominado "Frente de Trabalho" e dá outras providências. |
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| norma |
1358/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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| norma |
1359/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1354/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e um crédito adicional-suplementar dá outras providências. |
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| norma |
1355/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Meridiano a adquirir e doar cestas básicas durante o período em que perdurar o estado de calamidade pública municipal, na forma e condições que especifica. |
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| norma |
1356/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1352/2021 |
2021-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para subvencionar a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Femandópolis para fins de Combate ao Covid-19 e dá outras providências. |
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| norma |
1353/2021 |
2021-03-10 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| norma |
198/2021 |
2021-03-03 |
Lei Complementar |
Dispõe de alteração do anexo I da Lei Complementar nº. 135, de 20 de agosto de 2018. |
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| norma |
199/2021 |
2021-03-03 |
Lei Complementar |
Cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Meridiano e dá outras providências. |
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