| materia |
106/1996 |
1996-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Cargo em Comissão que especifica. |
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| materia |
107/1996 |
1996-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para a concessão de direito real de uso de lotes urbanizados do Conjunto Habitacional de Interesse Social de IgaraÍ. |
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| materia |
108/1996 |
1996-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre denominação dos logradouros públicos do loteamento "Chácara Palmeirinha". |
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| materia |
109/1996 |
1996-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre o uso do solo urbano em toda extensão da
Rua Antônio Paschoalino, no Jardim Alvorada. |
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| norma |
2692/1996 |
1996-09-20 |
Lei |
Autoriza a transferência de cessão de uso, que especifica. |
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| materia |
101/1996 |
1996-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, que especifica. |
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| materia |
102/1996 |
1996-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga prazo da Lei n°2.674, de 09/08/1996. |
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| materia |
103/1996 |
1996-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre o uso do solo urbano em toda extensão da Rua Varo Borges dos Reis. |
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| materia |
104/1996 |
1996-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dando denominação a logradouro público no Jardim Santa Maria. |
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| materia |
105/1996 |
1996-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre normas visando a proteção de animais, e dando outras providências. |
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| norma |
2689/1996 |
1996-09-16 |
Lei |
Autoriza utilização de área municipal, por cessão de uso. |
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| norma |
2690/1996 |
1996-09-16 |
Lei |
Dá denominação de Remígio Borri a passarela que interliga a Rua João Batista Giacóia com a à rua Capitão Francisco Muniz Barreto. |
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| norma |
2691/1996 |
1996-09-16 |
Lei |
Dá denominação ao Sistema de Recreio I, localizado no Jardim São Domingos que especifica. |
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| materia |
115/1996 |
1996-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder área municipal à Paróquia de Sinta Clara de Assis. |
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| norma |
2684/1996 |
1996-09-10 |
Lei |
Fica concedida, por cessão de uso com encargos, à firma Mocacouros Comércios de Couros LTDA - ME, com C.G.C. (M.F.) n°00.151.808/0001-70, área de terreno, sem benfeitorias, com 10.250,00 m², localizada na Zona de Predominância Industrial II, de propriedade do Município. |
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| norma |
2685/1996 |
1996-09-10 |
Lei |
Ficam concedidos aos funcionários e Servidores Efetivos e Inativos, Pensionistas e nomeados em Comissão da Prefeitura Municipal de Mococa, aumentos, de 10% e 6% sobre suas remunerações e vantagens nos meses de julho e agosto de 1996, respectivamente. |
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| norma |
2686/1996 |
1996-09-10 |
Lei |
Altera Classes Salariais dos Cargos /Empregos ,que especifica. |
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| norma |
2687/1996 |
1996-09-10 |
Lei |
Dá nova redação ao Art. 3° e seu § 1° da Lei n°2.087, de 13 de maio de 1991. |
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| norma |
2688/1996 |
1996-09-10 |
Lei |
A elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 1997 abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, seus fundos e entidades da Administração direta e indireta, assim como a execução orçamentária obedecerá as diretrizes aqui estabelecidas. |
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| materia |
97/1996 |
1996-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga prazo para conclusão de edificação da sede do Centro de Estudos do Interior. |
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| materia |
98/1996 |
1996-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Permite a transferência de área Municipal, para o patrimônio da Fundação Municipal de Ensino de Mococa . |
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| materia |
99/1996 |
1996-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fiscalização do Município, em cumprimento ao artigo 31 da Constituição da República Federativa do Brasil. |
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no document
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| materia |
100/1996 |
1996-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispondo sobre o uso do solo urbano em
logradouros que especifica |
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| norma |
8/1996 |
1996-09-03 |
Resolução |
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA 12° LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 1997. |
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| norma |
9/1996 |
1996-09-03 |
Resolução |
FIXA RECEITA E ESTIMA A DESPESA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA EXERCÍCIO DE 1997. |
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| norma |
15/1996 |
1996-09-03 |
Decreto Legislativo |
DISPONDO SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA C^MARA MUNICIPAL DE MOCOCA, E REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992. |
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| norma |
16/1996 |
1996-09-03 |
Decreto Legislativo |
DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO D SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1997. E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
95/1996 |
1996-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Creche do Distrito de Igarai de Dona
Maria Belomo Zanetti. |
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| materia |
96/1996 |
1996-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre alteração do uso do solo permitindo atividades C1 , C2, C3, S1 , S2, S3 e i1 , nas Ruas José
Ricardo Ribeiro Costa e Hortência Freire Machado, localizadas no loteamento Residencial e Comercial "Jardim São José". |
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| norma |
2682/1996 |
1996-09-02 |
Lei |
Permite o uso de imóvel municipal, que especifica. |
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| norma |
2683/1996 |
1996-09-02 |
Lei |
Declarando de utilidade pública a Associação dos Moradores da Vila Quintino ( Parte II e Jardim Lavínia - Mococa - SP). |
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| norma |
2681/1996 |
1996-08-30 |
Lei |
Doação com encargos, de áreas que faz ao Radium Futebol Clube. |
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| norma |
213/1996 |
1996-08-27 |
Ato |
DISPONDO SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CRIADA PELO REQUERIMENTO Nº 201/96. |
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| materia |
90/1996 |
1996-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade Pública o Clube das Mies da Vila Carvalho. |
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| materia |
91/1996 |
1996-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade Pública a Associação Amigos de Bairro
do Conjunto Habitacional Renato Costa Lima. |
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| materia |
92/1996 |
1996-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Sistema de Recreio I, localizado no Jardim São Domingos que especifica. |
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| materia |
93/1996 |
1996-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o terminal rodoviário do Distrito de São Benedito das Areias de : Vicente Martins. |
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| norma |
2676/1996 |
1996-08-26 |
Lei |
Dispondo sobre e denominação do
Conjunto Habitacional do Distrito
de São Benedito das Areias, assim
como dá nomes a seus logradouros
públicos. |
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| norma |
2677/1996 |
1996-08-26 |
Lei |
Denomina a área verde "5", localizada no conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima de João Silvio Caneschi. |
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| norma |
2678/1996 |
1996-08-26 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Mococa a Semana do Ciclista, e dá outras providências. |
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| norma |
2679/1996 |
1996-08-26 |
Lei |
Denomina a área verde "3", localizada no conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima de Prof. Marcos Antônio da Silva. |
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| norma |
2680/1996 |
1996-08-26 |
Lei |
Dá denominação de Irmã Rosa Maria da Silva a passarela que interliga o Jardim Primavera com o Jardim Riachuelo. |
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| norma |
215/1996 |
1996-08-22 |
Ato |
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE AGOSTO DE 1996, COM BASE NA CERTIDÃO S.G.0559/96, EXPEDIDA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
14/1996 |
1996-08-20 |
Decreto Legislativo |
DISPONDO SOBRE APROVAÇÃO DAS CONSTAS DA PREFEITURA A CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994. |
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| norma |
212/1996 |
1996-08-20 |
Ato |
DISPONDO SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CRIADA PELO REQUERIMENTO Nº 201/96. |
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| materia |
88/1996 |
1996-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre a destinação do percentual de 1% (um por cento) da Receita Orçamentária, Para o atendimento a aidéticos. |
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| materia |
89/1996 |
1996-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Remígio Borri a passarela que interliga a Rua João Batista Giacóia com a à rua Capitão Francisco Muniz Barreto. |
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| norma |
11/1996 |
1996-08-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRA TEREZINHA BEATRIZ DE SOUZA NOBRE DE PAULA. |
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| norma |
12/1996 |
1996-08-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SRA EDITH PEREIRA LIMA TALIBERTI. |
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| norma |
13/1996 |
1996-08-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO "DUO ASSAD" |
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