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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/1987 1987-03-17 Portaria da Câmara DR. THIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 2° DECRETO LEGISLATIVO 01/87 E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
norma 3/1987 1987-03-16 Resolução ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO.. 1 extracted
norma 2/1987 1987-03-04 Resolução CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 1680/1987 1987-02-23 Lei FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO. 1 extracted
norma 1/1987 1987-02-16 Decreto Legislativo INSTITUI A COMISSÃO PRÉ-CONSTITUINTE. 1 extracted
norma 2/1987 1987-02-16 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SENHOR DR. ANTÔNIO NAUFEL;. 1 extracted
norma 54/1987 1987-02-02 Ato DISPONDO SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO N°52/86 E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA O VEREADOR DR. SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS. 1 extracted
norma 55/1987 1987-02-02 Ato DISPONDO SOBRE REMUNERAÇÃO SEMESTRAL DOS VEREADORES A PARTIR DE 01/01/1987 COM BASE NA RESOLUÇÃO 03/83. 1 extracted
norma 1678/1986 1986-12-30 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1669/1986 1986-12-29 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 1670/1986 1986-12-29 Lei FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, A FIRMA PERES DIESEL VEÍCULOS S.A. 1 extracted
norma 1671/1986 1986-12-29 Lei AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL OU PERMUTA DE ÁREA QUE ESPECIFICA, COM ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1672/1986 1986-12-29 Lei AUTORIZA CUMPRIMENTO DE ACORDO COM A SRª CELENA DONATO E SUCESSORES, COM ENCARGOS. 1 extracted
norma 1673/1986 1986-12-29 Lei A LETRA B DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1666, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1986, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO; 1 extracted
norma 1674/1986 1986-12-29 Lei O ÍTEM I DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 1659 DE 16 DE OUTUBRO DE 1986, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO; 1 extracted
norma 1675/1986 1986-12-29 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.435 DE 02 DE ABRIL DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1676/1986 1986-12-29 Lei FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 23.727.700,00 DESTINADO AO "FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO". 1 extracted
norma 1677/1986 1986-12-29 Lei PARA EFEITO DO DISPOSTO DO ARTIGO 204 DA LEI Nº 1567, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1984, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, FICA ALTERADO O VALOR DE REFERÊNCIA A VIGORAR NO MUNICÍPIO PARA CZ$ 350,00. 1 extracted
norma 50/1986 1986-12-10 Ato DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DO MINIMO PERCENTUAL DE 3% PARA A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES A PARTIR DE 01/10/1985. 1 extracted
norma 1668/1986 1986-12-04 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA. (Doação de área para o Mocoquinha Esporte Clube) 1 extracted
norma 6/1986 1986-12-01 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SENHOR NOBERTO GARIB. 1 extracted
norma 9/1986 1986-12-01 Resolução DISPONDO SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL, DESTINADO Á SUPLEMENTAR VERBA ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 10/1986 1986-12-01 Resolução DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. 1 extracted
norma 1666/1986 1986-11-24 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCCOA PARA O EXERCÍCIO DE 1987. 1 extracted
norma 1667/1986 1986-11-24 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O TRIÊNIO 1987/1989. 1 extracted
norma 1663/1986 1986-11-20 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA PAGO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 1665/1986 1986-11-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1660/1986 1986-10-30 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 1661/1986 1986-10-30 Lei AUTORIZA O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM CERTAMES. 1 extracted
norma 1662/1986 1986-10-30 Lei AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1664/1986 1986-10-20 Lei FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1659/1986 1986-10-16 Lei FICA INSTITUIDO O "FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO", COM AUTONOMIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, VINCULADO À REALIZAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - P.M.H." 1 extracted
norma 1654/1986 1986-10-01 Lei FIXA MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1655/1986 1986-10-01 Lei FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO EM NOME DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1 extracted
norma 1656/1986 1986-10-01 Lei FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS, VISANDO ATENDER EXCLUSIVAMENTE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS. 1 extracted
norma 1657/1986 1986-10-01 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1658/1986 1986-10-01 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.305 DE DEZEMBRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1651/1986 1986-09-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 480 MIL, 536 CRUZADOS E 49 CENTAVOS. 1 extracted
norma 1652/1986 1986-09-18 Lei FICA REVOGADO, EM SEU INTEIRO TEOR, O PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, DA LEI NÚMERO 1629, DE 05 DE MARÇO DE 1986. 1 extracted
norma 1653/1986 1986-09-18 Lei DISCIPLINA O USO DO SOLO NA AVENIDA DR. AMÉRICO PEREIRA DE LIMA E EM TRECHO DA RUA GUAPURUVUS. 1 extracted
norma 8/1986 1986-09-16 Resolução CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 1650/1986 1986-08-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 7/1986 1986-08-25 Resolução FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, PARA EXERCÍCIO DE 1987. 1 extracted
norma 1649/1986 1986-08-22 Lei AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR. 1 extracted
norma 6/1986 1986-08-13 Resolução REESTRUTURA A TABELA DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DA CÂMARA, A PARTIR DE 01/01/1986. 1 extracted
norma 5/1986 1986-08-11 Resolução DISPONDO SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO 271/86. 1 extracted
norma 1647/1986 1986-08-01 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 1648/1986 1986-08-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGO, ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER. 1 extracted
norma 1645/1986 1986-07-22 Lei INSTITUÍ O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS, A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1646/1986 1986-07-22 Lei ALTERA E ATUALIZA OS VALORES DO ANEXO Nº 1 TABELA "I" - LEI Nº 860 DE 09/12/1969 E DO ANEXO I - LEI Nº 1270, DE 27/04/1978, ARTIGO 30, PARÁGRAFO 2º, BEM COMO OS VALORES PARA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES REGIDOS PELA C.L.T. 1 extracted