| norma |
4894/2010 |
2010-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MINICENTRO ESPORTIVO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4895/2010 |
2010-12-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE IDIOMAS PORTO FELIZ LTDA (ESCOLA FISK), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4896/2010 |
2010-12-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
4897/2010 |
2010-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MINICENTRO ESPORTIVO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4898/2010 |
2010-12-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA LOTEAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTES COM ÁREA MINIMA DE 150,00 M2, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4899/2010 |
2010-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4900/2010 |
2010-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DA CRIANÇA DA COMARCA DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4901/2010 |
2010-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕ DE RUA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4883/2010 |
2010-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE ATÉ 0,013398 UFESP "PER CAPITA" POR HABITANTE/MÊS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOROCABA/SP, PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA -SAMU, NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4884/2010 |
2010-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4885/2010 |
2010-12-07 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2011 |
1 |
extracted
|
| norma |
4886/2010 |
2010-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 4.854, DE 19 DE JULHO DE 2.010, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4887/2010 |
2010-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 4.770, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.009, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4888/2010 |
2010-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO MUNICIPAL PARA SEDIAR UMA CHAVE DA 42ª COPA DE SÃO PAULO DE FUTEBOL JUNIOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4889/2010 |
2010-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL RESIDENCIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4890/2010 |
2010-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE PORTO FELIZ PARA O CARNAVAL DE 2.011, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4891/2010 |
2010-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2010 |
2010-11-26 |
Substitutivo |
INSTITUI A SEMANA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ-SP |
1 |
extracted
|
| norma |
115/2010 |
2010-11-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.004, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4881/2010 |
2010-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4882/2010 |
2010-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2010 |
2010-11-25 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA REVOGAR A EMENDA Nº 10/2010, SUBSTITUINDO OS DOIS PARÁGRAFOS EM PARÁGRAFO ÚNICO, COM A REDAÇÃO ANTERIOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4877/2010 |
2010-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.671, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.998, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4878/2010 |
2010-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4879/2010 |
2010-11-23 |
Lei Ordinária |
DESAFETA IMÓVEL, AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4880/2010 |
2010-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL, AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MEDIANTE LICITAÇÃO E POR PRAZO CERTO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2010 |
2010-11-17 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, TRANSFORMANDO SEU PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º, COM NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTANDO O § 2º, CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2010 |
2010-11-12 |
Substitutivo |
AO PROJETO DE LEI Nº 108/2010 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E ENTIDADES CONGÊNERES, BEM COMO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2010 |
2010-11-11 |
Substitutivo |
AO PROJETO DE LEI Nº 108/2010 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E ENTIDADES CONGÊNERES, BEM COMO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2010 |
2010-11-10 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, TRANSFORMANDO SEU PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º, COM NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTANDO O § 2º, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4873/2010 |
2010-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ESPECIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO FELIZ - APAE - CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4874/2010 |
2010-11-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4875/2010 |
2010-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO ECOAR FLORESTAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4876/2010 |
2010-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
224/2010 |
2010-11-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008 |
1 |
extracted
|
| norma |
4870/2010 |
2010-10-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4871/2010 |
2010-10-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S/A, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4872/2010 |
2010-10-28 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.675, DE 16 DE MARÇO DE 2.009, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4868/2010 |
2010-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MINICENTRO ESPORTIVO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4869/2010 |
2010-10-06 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ CISAB SMT - , CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4865/2010 |
2010-09-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4866/2010 |
2010-09-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIZA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A QUARTA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR E COM A COMUNIDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PONTE, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4867/2010 |
2010-09-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2010 |
2010-09-29 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 90/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MINICENTRO ESPORTIVO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4864/2010 |
2010-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4863/2010 |
2010-09-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.101, DE 25 DE JUNHO DE 1.991, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4858/2010 |
2010-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO COMO ÁREA DE USO COMUM DO POVO PARA A REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4859/2010 |
2010-09-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR DOAÇÃO, O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4860/2010 |
2010-09-10 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.840, DE 29 DE JUNHO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4861/2010 |
2010-09-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA LOTEAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTES COM ÁREA MÍNIMA DE 150,00 M2, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|