| norma |
4862/2010 |
2010-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
219/2010 |
2010-09-08 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JOÃO ESQUERDO |
1 |
extracted
|
| norma |
220/2010 |
2010-09-08 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA
TEREZA MORALES SANGERONIMO |
1 |
extracted
|
| norma |
221/2010 |
2010-09-08 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA DIRCE CERNICHIARO DE OLIVEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
222/2010 |
2010-09-08 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PROFª ELIZA RAFAINE DA COSTA MAURINO |
1 |
extracted
|
| norma |
223/2010 |
2010-09-08 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR BENEDITO RAIMUNDO BATISTA |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2010 |
2010-08-20 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A SESSÃO II DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, ESPECIALMENTE O ARTIGO 16 E SEU § 2º |
1 |
extracted
|
| norma |
4857/2010 |
2010-08-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
285/2010 |
2010-08-05 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 236, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
286/2010 |
2010-08-05 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DA SEÇÃO II - DA ELEIÇÃO DA MESA, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 236, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4855/2010 |
2010-07-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 4.748 DE 18 DE SETEMBRO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4856/2010 |
2010-07-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4854/2010 |
2010-07-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4844/2010 |
2010-07-07 |
Lei Ordinária |
ISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4845/2010 |
2010-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE CEROL E RESPECTIVO USO, REVOGA A LEI Nº 4.679, DE 25 DE MARÇO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4846/2010 |
2010-07-07 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.013, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4848/2010 |
2010-07-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4850/2010 |
2010-07-07 |
Lei Ordinária |
OUTORGA TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO AO SENHOR EVAIR PORTES DE ALMEIDA |
1 |
extracted
|
| norma |
4852/2010 |
2010-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PRÓ CONTROLE DE ZOONOSES, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4853/2010 |
2010-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
215/2010 |
2010-07-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR LUIZ DA SILVA BUENO |
1 |
extracted
|
| norma |
216/2010 |
2010-07-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR HELIO DE BARROS |
1 |
extracted
|
| norma |
217/2010 |
2010-07-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JORGE PANSERINI |
1 |
extracted
|
| norma |
218/2010 |
2010-07-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ GONZAGA TAUHYL |
1 |
extracted
|
| norma |
284/2010 |
2010-07-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O RECURSO Nº 01/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
114/2010 |
2010-06-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4839/2010 |
2010-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4840/2010 |
2010-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO INTERIOR - 7, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4841/2010 |
2010-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO ÚNICA À ASSOCIAÇÃO ECOAR FLORESTAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4842/2010 |
2010-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR COM A 18ª SEMANA EVANGÉLICA DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4843/2010 |
2010-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO FELIZ - APAE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2010 |
2010-06-15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A SEÇÃO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, ESPECIALMENTE O ARTIGO 16 E SEU § 2º |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2010 |
2010-06-10 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2010 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ A ROMARIA AO SENHOR BOM JESUS DE PIRAPORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS |
1 |
extracted
|
| norma |
213/2010 |
2010-06-07 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SILVIO TRISTÃO DE CAMARGO |
1 |
extracted
|
| norma |
214/2010 |
2010-06-07 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CELSO TRISTÃO DE CAMARGO |
1 |
extracted
|
| norma |
4830/2010 |
2010-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4831/2010 |
2010-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, BEM COMO INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4832/2010 |
2010-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE VIAS PÚBLICAS NÃO IMPLANTADAS, DESTINANDO-AS AO ROL DOS BENS DOMINIAIS DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4833/2010 |
2010-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO ÚNICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE E CASA DA CRIANÇA DA COMARCA DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4834/2010 |
2010-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ESPECIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO FELIZ-APAE- CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4835/2010 |
2010-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ESPECIAL À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ , CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4836/2010 |
2010-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CRIA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - CGPPP/PF, DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS MUNICIPAL - FGPPPM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4837/2010 |
2010-06-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO DE PORTO FELZI, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4838/2010 |
2010-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ONIBUS PARA A IGREJA APOSTÓLICA ALIANÇA COM DEUS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4829/2010 |
2010-05-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ESPAÇO PÚBLICO E EQUIPAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA EXPO PORTO DE CAPRINOS E OVINOS 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4827/2010 |
2010-05-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 4.699, DE 06 DE MAIO DE 2.009, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4828/2010 |
2010-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIRETORIA DE SAÚDE E FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
212/2010 |
2010-05-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA TEREZA MONTEIRO FRANCHI. |
1 |
extracted
|
| norma |
4825/2010 |
2010-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENMPRESA DIMENCINE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4826/2010 |
2010-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÔNIBUS Á 1ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|