br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/1994 1994-09-27 Projeto de Lei Complementar Toda e qualquer construção, reforma, ampliação ou acréscimo de alvenaria poderão ser regularizados, desde que estejam concluídos até a publicação desta Lei Complementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 278-A/1994 1994-09-23 Lei Ordinária Altera o parágrafo único da Lei nº 2320/90 e dá outras providências. 1 extracted
norma 279-A/1994 1994-09-23 Lei Ordinária Cria o Fundo Pró Cultura e Esportes do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/1994 1994-09-20 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do Inciso VIII do artigo 2º da Lei Complementar nº 15, de 28 de novembro de 1991. 1 extracted
materia 35/1994 1994-09-19 Projeto de Lei Complementar Desincorpora e transfere área da classe dos bens comuns do povo para a dos bens patrimoniais do Município e autoriza sua doação ao Governo do Estado de São Paulo, para construção de Unidade de Internato para atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/1994 1994-09-16 Lei Complementar Prorroga o prazo até o dia 30 de setembro de 1994, estabelecido no artigo 153 da Lei nº 1745 de 29 de setembro de 1977 - Código Tributário do Município para renovação da isenção do pagamento do Imposto Predial às entidades especificadas no artigo 151 daquele diploma legal. 1 extracted
materia 67/1994 1994-09-15 Projeto de Lei Ordinária É considerada de Utilidade Pública a FUNDATEC - Fundação de Tecnologia Avançada, sediada no Município de Santos. 1 extracted
materia 66/1994 1994-09-13 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Convênio de Cidades-Irmãs entre São Vicente, Estado de São Paulo, Brasil e Belmonte, Portugal. 1 extracted
norma 276-A/1994 1994-09-12 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.357/90, que disciplina a concessão de numerário para atender despesas de pronto pagamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 277-A/1994 1994-09-12 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública O Esporte Clube de Malhas Petrópolis. 1 extracted
norma 274-A/1994 1994-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 275-A/1994 1994-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, nos currículos das Escolas Municipais de 1º grau, de matéria relativa à História do Município e dá Outras providências. 1 extracted
materia 33/1994 1994-08-30 Projeto de Lei Complementar Acrescente-se § 22 ao art. 6º da Lei nº 2025 de 09 de julho de 1985. 1 extracted
materia 34/1994 1994-08-30 Projeto de Lei Complementar Acrescente-se alínea ao inciso XIII do artigo 4º, redação ao quadro referente ao Corredor Comercial 2 mencionado no artigo 6º, e § 20 ao artigo 6º da Lei nº 2025, de 9 de julho de 1985. 1 extracted
norma 77/1994 1994-08-29 Lei Complementar Ficam isentos da Taxa de Expediente prevista nos artigos 316 e 317 da Lei nº 1745, de 29 de setembro de 1977 os requerimentos visando à realização de serviços, obras públicas e melhoramentos no Município. 1 extracted
norma 78/1994 1994-08-29 Lei Complementar Acrescente-se ao art. 244 da Lei nº 1745 de 29 de setembro de 1977 1 extracted
norma 271-A/1994 1994-08-29 Lei Ordinária Acrescente-se ao artigo 20 da Lei nº 191-A, de 30 de setembro de 1993 1 extracted
norma 272-A/1994 1994-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda um crédito adicional no valor de R$ 15.008.200,00 (quinze milhões, oito mil e duzentos reais), destinado a suplementar as dotações do Orçamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 273-A/1994 1994-08-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura na Contabilidade do Serviço de saúde de São Vicente - SESASV, de crédito adicional no valor de R$ 3.943.154,27 (três milhões, novecentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/1994 1994-08-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do "caput" do § 1º do artigo 2º da Lei nº 2362 de 26 de outubro de 1990. 1 extracted
materia 65/1994 1994-08-23 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a permitir à empresa Twister Park - Comércio e Diversões Ltda. o uso, a título precário, no período de 1º a 31 de outubro de 1994, da Praça Aurélio Simões de Araújo, localizada no Parque das Bandeiras, para a instalação de parque de diversões, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. 1 extracted
norma 270-A/1994 1994-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências, Proc. nº 7626/91. 1 extracted
materia 63/1994 1994-08-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 98-A, de 27/4/92. 1 extracted
materia 31/1994 1994-08-11 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do parágrafo único do artigo 3º da Lei Complementar nº 73, de 30 de maio de 1994. 1 extracted
materia 32/1994 1994-08-11 Projeto de Lei Complementar Autoriza a implantação da primeira etapa para adequação urbanística da Praia do Itararé, através de concessão administrativa de uso de bem público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/1994 1994-08-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 2320, de 10 de maio de 1990. 1 extracted
materia 61/1994 1994-08-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/1994 1994-08-09 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Pró Cultura e Esportes do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/1994 1994-08-04 Projeto de Lei Complementar Fica isentas da Taxa de Expediente prevista no artigo 316 e seguintes da Lei nº 1745, de 29 de setembro de 1977, as entidades beneficentes, comunitárias e assistenciais consideradas de Utilidade Pública por Lei Municipal. 1 extracted
norma 20/1994 1994-08-03 Decreto Legislativo Passa a denominar-se Dr. Alberto Lopes dos Santos a Sala das Comissões desta Câmara Municipal. 1 extracted
materia 54/1994 1994-08-02 Projeto de Lei Ordinária É considerado de Utilidade Pública o Esporte Clube de Malhas Petrópolis, entidade civil sem fins lucrativos, com sede e foro em São Vicente. 1 extracted
materia 55/1994 1994-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de São Vicente a celebrar convênio com a Secretaria do Esporte e Turismo do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 56/1994 1994-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. 1 extracted
materia 57/1994 1994-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura na Contabilidade do Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV, de crédito adicional no valor de R$ 3.943.154,27 e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/1994 1994-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda um crédito adicional no valor de R$ 15.008.200,00, destinado a suplementar as dotações do Orçamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/1994 1994-08-02 Projeto de Lei Ordinária Altera o parágrafo único da Lei nº 2320/90 e dá outras providências. 1 extracted
norma 269-A/1994 1994-07-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 266-A/1994 1994-07-07 Lei Ordinária Denomina Alexandre Sabino a Rua "A", Símbolo "2384", com início na Avenida Marechal Juarez Távora, Símbolo "1336" e término na Rua Franklin Alves de Moura, Símbolo "2390", no Jardim Pompeba. 1 extracted
norma 267-A/1994 1994-07-07 Lei Ordinária Denomina Antônio da Costa a Rua "J". Símbolo 2393, com início na Rua Matheus Ferreira Amado, Símbolo 2391 e término na Rua "B", Símbolo 2385, no Jardim Pompeba. 1 extracted
norma 268-A/1994 1994-07-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a permitir o uso, a título precário pela Associação Civil Baden Powell - Grupo de Escoteiros do Ar de São Vicente, de área do Horto Municipal para a instalação de campo-escola. 1 extracted
norma 265-A/1994 1994-07-01 Lei Ordinária Denomina Osny de Lima Carvalho a Rua 17, Símbolo 238 no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 53/1994 1994-06-30 Projeto de Lei Ordinária Ficam as empresas responsáveis pela exploração das linhas municipais de transporte coletivo obrigadas a fixar próximo da porta de acesso dos veículos, placas indicando o número da linha e resumidamente o itinerário. 1 extracted
norma 264-A/1994 1994-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Campanha "Adote uma Praça e dá outras providências. 1 extracted
norma 262-A/1994 1994-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o tráfego de veículos com cargas especiais em vias públicas do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 263-A/1994 1994-06-21 Lei Ordinária Acrescenta inciso ao Art. 4º da Lei nº 1677, de 31.12.75 que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas, em logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/1994 1994-06-20 Lei Complementar Isenta do pagamento do Imposto Sobre Servi­ços de Qualquer Natureza a companhia de dança Studio Nem Mais Nem Menos S/C Ltda. 1 extracted
materia 49/1994 1994-06-16 Projeto de Lei Ordinária Fica denominada Alexandre Sabino a Rua "A", Símbolo 2384, com início na Av. Marechal Juarez Távora, Símbolo 1336 e término na Rua Franklin Alves de Moura, Símbolo 2390, no Jardim Pompeba. 1 extracted
materia 50/1994 1994-06-16 Projeto de Lei Ordinária Fica denominada Antonio da Costa a Rua "J", Símbolo 2393, com início na Rua Matheus Ferreira Amado, Símbolo 2391 e término na Rua "B", Símbolo 2385, no Jardim Pompeba. 1 extracted
materia 51/1994 1994-06-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/1994 1994-06-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso no Município e dá outras providências. 1 extracted