| norma |
4394/2014 |
2014-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos no Valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências). |
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| norma |
4395/2014 |
2014-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4396/2014 |
2014-08-29 |
Lei Ordinária |
Institui a Comissão de Transição Republicana no Município de Pato Branco e da outras providências. |
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| sessao |
10 |
2014-08-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
4386/2014 |
2014-08-28 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a AMR - Associação de Mulheres Rurais de Pato Branco |
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| norma |
4387/2014 |
2014-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado. |
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| norma |
4388/2014 |
2014-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Associação dos Portadores de Deficiências da Escola Rocha Pombo. |
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| norma |
4389/2014 |
2014-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4390/2014 |
2014-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementar por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no Valor de R$ 2.434,90 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). |
1 |
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| norma |
4391/2014 |
2014-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por provável excesso de arrecadação em fonte de recursos valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na no valor de R$ 1.940.000,00(um milhão, novecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4392/2014 |
2014-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação por Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 25.747,04 (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). |
1 |
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| norma |
4393/2014 |
2014-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), criar valor na (LDO) e criar dotação orçamentária por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 85.918,96 (oitenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2014-08-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
8/2014 |
2014-08-27 |
Moção de Aplauso |
A ser conceida ao Médico Ortopedista Dr. Ednilson Gonçalves da Rocha Betiol. |
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| materia |
235/2014 |
2014-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Augusto Redivo”. |
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| materia |
236/2014 |
2014-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Fioravante Colla”. |
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| materia |
238/2014 |
2014-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I – Estrutura de Cargos - Cargos Multifuncionais, para os cargos Agente de Apoio e Assistente em Saúde,previsto na Lei nº 3812, de 4 de abril de 2012. |
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| sessao |
52 |
2014-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4384/2014 |
2014-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 no Valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais)e dá outras providências. |
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| norma |
4385/2014 |
2014-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por provável excesso de arrecadação em fonte de recursos valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 no valor de R$ 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais). |
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| materia |
222/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por provável excesso de arrecadação em fonte de recursos valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na no valor de R$ 331.600,00 (trezentos e trinta e um mil e seiscentos reais). |
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| materia |
223/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementar por anulação valor de Categoria Econômica na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 99.645,31 (noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
224/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementar por anulação LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 83.726,00 (oitenta e três mil, setecentos e vinte e seis reais) e dá outras providências. |
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| materia |
225/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Romualdo Guarez” a Estrada Municipal que liga a comunidade de São Caetano. |
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| materia |
226/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal “CTG - Centro de Tradições Gaúchas Carreteando a Saudade”. |
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| materia |
227/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Casemiro Burile”. |
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| materia |
228/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Armando Marangon”. |
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| materia |
229/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 26.750,00 (vinte e seis mil setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências. |
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| materia |
230/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação por Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 107.250,00 (cento e sete mil, duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências. |
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| materia |
231/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no Valor de R$ 87.292,49 (oitenta e sete mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
232/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 2.273,38 (dois mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
233/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 46.374,12 (quarenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e doze centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
234/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente no valor de R$ 23.621,00 (vinte e três mil, seiscentos e vinte e um reais) e dá outras providências. |
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| materia |
237/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 3.250,28 três mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. |
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| sessao |
51 |
2014-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
221/2014 |
2014-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Corredores de Rua de Pato Branco – ACORPATO. |
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| materia |
2/2014 |
2014-08-21 |
Projeto de Resolução |
Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Município de Pato Branco, Sindicato do Comércio Varejista de Pato Branco – Sindicomércio, Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco – ACEPB, Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Pato Branco – Sindicomércio e Sociedade Rural de Pato Branco – SRPB. |
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| materia |
216/2014 |
2014-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do “caput” do art. 1º da Lei nº 3951, de 7 de dezembro de 2012, que denomina via pública de “Pioneiro Vitório Sasso”. |
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| materia |
217/2014 |
2014-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do “caput” do art. 1º da Lei nº 3954, de 17 de dezembro de 2012, que denomina via públicade “Vereador Ivo Luiz Fantinel”. |
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| materia |
218/2014 |
2014-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do “caput” do art. 1º da Lei nº 3955, de 17 de dezembro de 2012, que denomina via pública de “Professor Genírio João Fávero”. |
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| materia |
219/2014 |
2014-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do “caput” do art. 1º da Lei nº 3956, de 17 de dezembro de 2012, que denomina via pública de “Mariano Pezibiczevski”. |
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| materia |
220/2014 |
2014-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do “caput” do art. 1º da Lei nº 3957, de 17 de dezembro de 2012, que denomina via pública de “Rafael Pegoraro Rosa”. |
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| norma |
61/2014 |
2014-08-21 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 17 de dezembro de 1998. |
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| norma |
4381/2014 |
2014-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial e criar fonte de recursos para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 621.527,34 (seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos). |
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| norma |
4382/2014 |
2014-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 no Valor de R$ 1.210.000,00(um milhão, duzentos e dez mil reais) |
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| norma |
4383/2014 |
2014-08-21 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco. |
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| materia |
7/2014 |
2014-08-20 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida á Equipe da Escola Municipal Pequeno Príncipe; Diretora: Neiva Aparecida Pereira; Coordenadora Pedagógica: Rozilei Puntel Carneiro;
Professores: Bianca Okayama Castanha, Carolina Vendruscolo Sgarbossa, Daniela Maseto da Silva, Ione de Ávila, Julia Pollon, Keytty Anny dos Santos,
Sirlei Mirian Pasa de Melo, Mareia Bernardi, Delize Formentão, Leocir Hartwig, Nelci Marques Merlin, Danimar Guerra, Luis Henrique Stormoski, Terezinha
Benato, Wagner Bednarek, Diego Macagnan Guerios, Ana Claudia Leonardi. |
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| materia |
211/2014 |
2014-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
212/2014 |
2014-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), criar valor na (LDO) e criar dotação orçamentária por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 85.918,96 (oitenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
213/2014 |
2014-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), criar ação na (LDO) e por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recursos Vinculados, criar dotação orçamentária na LOA no exercício financeiro de 2014, na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 14.081,04 (quatorze mil, oitenta e um reais e quatro centavos) e dá outras providências. |
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