| norma |
4417/2014 |
2014-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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4418/2014 |
2014-09-15 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Augusto Redivo”. |
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| sessao |
57 |
2014-09-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
259/2014 |
2014-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por provável excesso de arrecadação em fonte de recursos valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 no valor de R$ 114.800,00 (cento e quatorze mil e oitocentos reais) e dá outras providências. |
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| materia |
260/2014 |
2014-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Valor de R$ 27.037,63 (vinte e sete mil, trinta e sete reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências. |
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261/2014 |
2014-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia da presença de Tradutor/Interprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nas provas teóricas, com tradução de todas as questões nos concursos públicos municipais e dá outras providências. |
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262/2014 |
2014-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia da Agroecologia no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
250/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Cargo de Educador Físico na Estrutura de Cargos - Anexo I - Cargos de Curso Superior, previsto na Lei nº 3812, de 4 de abril de 2012. |
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| materia |
251/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 22.975,36 (vinte e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
252/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação por Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 1.080,14 (um mil, oitenta reais e quatorze centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
253/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 5.076,02 (cinco mil, setenta e seis reais e dois centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
254/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 12.198,52 (doze mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
255/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 22.922,97 (vinte e dois mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
256/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 8.747,71 (oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
257/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 3.605,37 (três mil, seiscentos e cinco reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
258/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 1.123,43 (um mil, cento e vinte e três reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
3/2014 |
2014-09-10 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução nº 6, de 28 de maio de 1991, que reconhece a condição de membro da Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná, Microrregião-14. |
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| sessao |
56 |
2014-09-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
249/2014 |
2014-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Pioneiro Aléssio Pedro Smidarle”. |
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| norma |
4409/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Abrelino Isidoro Schenatto”. |
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| norma |
4410/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Bruno Nilo Petrikovski”. |
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| norma |
7576/2014 |
2014-09-09 |
Decreto de Regulamentação |
Dispõe sobre o endereço do Fundo Municipal de Cultura, constante da Lei nº 4373, de 29 de julho de 2014. |
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| sessao |
55 |
2014-09-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
248/2014 |
2014-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 3980, de 21 de dezembro de 2012. |
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| norma |
4398/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 46.374,12 (quarenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e doze centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
4399/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 2.273,38 (dois mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
4400/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no Valor de R$ 87.292,49 (oitenta e sete mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
4401/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação por Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 107.250,00 (cento e sete mil, duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4402/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 26.750,00 (vinte e seis mil setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4403/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementar por anulação LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 83.726,00 (oitenta e três mil, setecentos e vinte e seis reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4404/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementar por anulação valor de Categoria Econômica na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 99.645,31 (noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
4405/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por provável excesso de arrecadação em fonte de recursos valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na no valor de R$ 331.600,00 (trezentos e trinta e um mil e seiscentos reais). |
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| norma |
4406/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), criar ação na (LDO) e por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recursos Vinculados, criar dotação orçamentária na LOA no exercício financeiro de 2014, na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 14.081,04 (quatorze mil, oitenta e um reais e quatro centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
4407/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4408/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por provável excesso de arrecadação em fonte de recursos valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 no valor de R$ 428.884,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) e dá outras providências. |
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| materia |
12/2014 |
2014-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aceita o veto parcial ao projeto de lei n° 29/2014, que dispõe sobre a relação de materiais escolares no ensino municipal. |
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| materia |
13/2014 |
2014-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aceita o veto parcial ao projeto de lei n° 76/2014, que institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar dos Animais – PROBEM, no Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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| materia |
247/2014 |
2014-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no Valor de R$ 2.434,90 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos) e dá outras providências. |
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| sessao |
54 |
2014-09-03 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4397/2014 |
2014-09-02 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 110 da Lei n° 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Postura do Município. |
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| materia |
244/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no Valor de R$ 50.799,98 (cinquenta mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
245/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por provável excesso de arrecadação em fonte de recursos valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
246/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 438.766,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e setecentos e sessenta e seis reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
53 |
2014-09-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2014 |
2014-08-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998 – Código Tributário Municipal, modificada posteriormente, dispondo sobre base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. |
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| materia |
239/2014 |
2014-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pato Branco – REFIS MUNICIPAL. |
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| materia |
240/2014 |
2014-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente no valor de R$ 12.162,62 (doze mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
241/2014 |
2014-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
242/2014 |
2014-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 82.382,27 (oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
243/2014 |
2014-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação por Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 8.617,52 (oito mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências. |
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