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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4355/2014 2014-07-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 690.732,55 (seiscentos e noventa mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). 1 extracted
norma 4356/2014 2014-07-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 no Valor de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais). 1 extracted
norma 4357/2014 2014-07-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 no Valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 1 extracted
norma 4358/2014 2014-07-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bolonistas do Sudoeste – ABS. 1 extracted
norma 4359/2014 2014-07-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 43.916,55 (quarenta e três mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). 1 extracted
norma 4360/2014 2014-07-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). 1 extracted
norma 4361/2014 2014-07-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 72.243,40 (setenta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). 1 extracted
norma 4362/2014 2014-07-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit no exercido de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). 1 extracted
norma 4363/2014 2014-07-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do PPA, alterar valor na LDO e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na LOA, exercício de 2014, no valor de R$ 2.814.031,05 (dois milhões, oitocentos e quatorze mil, trinta e um reais e cinco centavos). 1 extracted
norma 4364/2014 2014-07-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 1.540.449,97 (um milhão, quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos). 1 extracted
norma 4365/2014 2014-07-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de categoria econômica na (LOA) no exercício de 2014 no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). 1 extracted
norma 4366/2014 2014-07-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 30.075,19 (trinta mil, setenta e cinco reais e dezenove centavos). 1 extracted
norma 4367/2014 2014-07-23 Lei Ordinária Altera a redação do inciso V, parágrafo único, do artigo 3°, da Lei n° 2340, de 1° de junho de 2004, que estabelece normas para a declaração de utilidade pública no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 4368/2014 2014-07-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de categoria econômica na (LOA) no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). 1 extracted
norma 4369/2014 2014-07-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de categoria econômica na (LOA) no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 1 extracted
norma 4370/2014 2014-07-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 1 extracted
sessao 7 2014-07-23 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 189/2014 2014-07-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 99.645,31 (noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos). 1 extracted
materia 190/2014 2014-07-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel à Indústria e Comércio de Plásticos Pato Branco Ltda. 1 extracted
sessao 6 2014-07-22 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 186/2014 2014-07-17 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco. 1 extracted
materia 187/2014 2014-07-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social a Associação Colosso da Baixada. 1 extracted
materia 188/2014 2014-07-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social a Associação dos Bolonistas do Sudoeste. (de 15 de agosto a 15 de novembro de 2014, num total de R$ 15.700,00. 0 no document
norma 60/2014 2014-07-17 Lei Complementar Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário para atender excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 4346/2014 2014-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
norma 4347/2014 2014-07-17 Lei Ordinária Institui a Semana da Imprensa no âmbito do Município de Pato Branco e o Dia do Radialista, que passarão a constar no Calendário Oficial do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2014 2014-07-14 Projeto de Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009. 1 extracted
materia 6/2014 2014-07-14 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 43, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Entorno do Aeroporto Juvenal Loureiro Cardoso – ZUSEA do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 8/2014 2014-07-14 Projeto de Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009. 1 extracted
materia 182/2014 2014-07-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 1.540.449,97 (um milhão, quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos). 1 extracted
materia 183/2014 2014-07-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de categoria econômica na (LOA) no exercício de 2014 no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). 0 no document
materia 184/2014 2014-07-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 1 extracted
materia 185/2014 2014-07-14 Projeto de Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2457, de 19 de maio de 2005, que institui normas para a concessão de auxílios e subvenções. 1 extracted
sessao 44 2014-07-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 179/2014 2014-07-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia do Amigo no âmbito do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 180/2014 2014-07-11 Projeto de Lei Ordinária Revoga o § 9°, do artigo 1°, da Lei n° 2432, de 7 de março de 2005. 1 extracted
materia 181/2014 2014-07-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do PPA, alterar valor na LDO e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na LOA, exercício de 2014, no valor de R$ 2.814.031,05 (dois milhões, oitocentos e quatorze mil, trinta e um reais e cinco centavos). 1 extracted
norma 4345/2014 2014-07-11 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2597, de 28 de março de 2006, que institui Corrida Rústica no aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 4338/2014 2014-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no Valor de R$ 213.620,26 (duzentos e treze mil, seiscentos e vinte reais e vinte e seis centavos). 1 extracted
norma 4339/2014 2014-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 no Valor de R$ 1.352.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil reais). 1 extracted
norma 4340/2014 2014-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 4341/2014 2014-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 1.257,44 (um mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). 1 extracted
norma 4342/2014 2014-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
norma 4343/2014 2014-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação por Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 8.475,27 (oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos). 1 extracted
norma 4344/2014 2014-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de categoria econômica na (LOA) no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 3.588,16 (três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). 1 extracted
materia 177/2014 2014-07-09 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Pato Branco, evento comemorativo ao Dia da Mulher. 1 extracted
materia 178/2014 2014-07-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o curso Pré-Vestibular Municipal no município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 43 2014-07-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4329/2014 2014-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal deEngenharia, Obras e Serviços Públicos no Valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
norma 4330/2014 2014-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 145.732,06 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e seis centavos) 1 extracted