| sessao |
39 |
2014-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
140/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 1.352.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil reais). |
1 |
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| materia |
141/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no Valor de R$ 213.620,26 (duzentos e treze mil, seiscentos e vinte reais e vinte e seis centavos). |
1 |
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| materia |
142/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os § 2º, § 4º e § 6º do artigo 32 da Lei Municipal nº 3812, de abril de 2012. |
1 |
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| materia |
143/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 no Valor de R$ 1.352.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil reais). |
1 |
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| materia |
144/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
1 |
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| materia |
145/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no Valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). |
1 |
extracted
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| materia |
146/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente no valor de R$ 71.541,47 (setenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos). |
1 |
extracted
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| materia |
147/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
1 |
extracted
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| materia |
148/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 20.791,22 (vinte mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos). |
1 |
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| materia |
149/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação por Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 42.295,90 (quarenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). |
1 |
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| materia |
150/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 159.840,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais). |
1 |
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| materia |
151/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 690.732,55 (seiscentos e noventa mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). |
1 |
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| norma |
4318/2014 |
2014-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). |
1 |
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| norma |
4319/2014 |
2014-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 no Valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). |
1 |
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| norma |
4320/2014 |
2014-06-24 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Onorino Viganó”. |
1 |
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| norma |
4321/2014 |
2014-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). |
1 |
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| sessao |
38 |
2014-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4312/2014 |
2014-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na SecretariaMunicipal deEsporte, Lazer, Juventude e Idoso no Valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais). |
1 |
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| norma |
4313/2014 |
2014-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). |
1 |
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| norma |
4314/2014 |
2014-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 no Valor de R$ 36.333,50 (trinta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). |
1 |
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| norma |
4315/2014 |
2014-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no Valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
1 |
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| norma |
4316/2014 |
2014-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos no Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). |
1 |
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| norma |
4317/2014 |
2014-06-20 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso VI do art. 61 da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e específicas. |
1 |
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| materia |
137/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei nº 2276, de 12 de setembro de 2003. |
1 |
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| materia |
138/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei nº 4260, de 15 de abril de 2014. |
1 |
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| materia |
139/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 822.666,18 (oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos). |
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| sessao |
37 |
2014-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
14/2014 |
2014-06-17 |
Portaria Legislativa |
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no inciso XXI, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 – Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 20 de junho de 2014. |
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| norma |
15/2014 |
2014-06-17 |
Portaria Legislativa |
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto contido no art. 31, inciso XXIX, da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 e no art. 61 da Lei Orgânica Municipal – Determina ao Departamento Administrativo a abertura de processos licitatórios voltados à contratação de empresas e profissionais para a realização de trabalhos pertinentes à edição e impressão de livro sobre a história do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
133/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no Valor de R$ 486.300,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e trezentos reais). |
1 |
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| materia |
134/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no Valor de R$ 108.200,00 (cento e oito mil e duzentos reais). |
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| materia |
135/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
1 |
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| materia |
136/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais). |
1 |
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| norma |
4311/2014 |
2014-06-16 |
Lei Ordinária |
Estabelece regras para a condução em vias públicas e locais de acesso público de cães de grande porte, especialmente os das raças American StafforshireTerrier, Boxer, Bullmastiff, CaucasianOvcharka, Canecorso, Doberman Pinscher, Dogue Alemão, Dogue de Bordeaux, Fila Brasileiro, GiantAlaskanMalamute, Lébrel Irlandês, Leonberger, Mastiff Inglês, Mastim Napolitano, Mastim Tibetano, Pastor Alemão, Pastor Belga, Pastor Malinoa, Pit Bull, Rottweiller, São Bernardo, Terra Nova, Tosa Inu, bem todos os cruzamentos dessas raças consideradas de grande porte e ferozes. |
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| sessao |
36 |
2014-06-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
130/2014 |
2014-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no Valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). |
1 |
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| materia |
131/2014 |
2014-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação por Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 2.275,35 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). |
1 |
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| materia |
132/2014 |
2014-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 83.726,00 (oitenta e três mil, setecentos e vinte e seis reais). |
1 |
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| norma |
4303/2014 |
2014-06-12 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico, Inovação e Pesquisa do Sudoeste - IDTEP |
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| norma |
4304/2014 |
2014-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). |
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| norma |
4305/2014 |
2014-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo. |
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| norma |
4306/2014 |
2014-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente no valor de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). |
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| norma |
4307/2014 |
2014-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso no Valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). |
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| norma |
4308/2014 |
2014-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA, no exercício de 2014, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 8.089.147,24 (oito milhões, oitenta e nove mil, vinte e quatro centavos). |
1 |
extracted
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| norma |
4309/2014 |
2014-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Valor de R$ 400.000,00. |
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| norma |
4310/2014 |
2014-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Associação Missão Vida Nova. |
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| materia |
129/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Adelino Segnor”, no Bairro Bortot. |
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| sessao |
35 |
2014-06-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
128/2014 |
2014-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). |
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