| norma |
4331/2014 |
2014-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no Valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). |
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| norma |
4332/2014 |
2014-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 83.726,00 (oitenta e três mil, setecentos e vinte e seis reais). |
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| norma |
4333/2014 |
2014-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no Valor de R$ 486.300,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e trezentos reais). |
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| norma |
4334/2014 |
2014-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 1.352.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil reais). |
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| norma |
4335/2014 |
2014-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação por Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 111,82 (cento e onze reais e oitenta e dois centavos). |
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| norma |
4336/2014 |
2014-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 13.157,10 (treze mil, cento e cinquenta e sete reais e dez centavos). |
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| norma |
4337/2014 |
2014-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação por Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 1.969,11 (um mil novecentos e sessenta e nove reais e onze centavos). |
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| sessao |
5 |
2014-07-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
17/2014 |
2014-07-07 |
Portaria Legislativa |
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no inciso XXI, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 - Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 8 de julho de 2014, no período da tarde. |
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| sessao |
42 |
2014-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7483/2014 |
2014-07-04 |
Decreto de Regulamentação |
Atualiza os valores do Anexo I, da Lei Municipal nº 3016, de 22 de outubro de 2008, com base na Lei Federal nº 12994, de 17 de junho de 2014. |
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| sessao |
4 |
2014-07-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
4324/2014 |
2014-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação por Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 2.275,35 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). |
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| norma |
4325/2014 |
2014-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no Valor de R$ 108.200,00 (cento e oito mil e duzentos reais). |
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| norma |
4326/2014 |
2014-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
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| norma |
4327/2014 |
2014-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais). |
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| norma |
4328/2014 |
2014-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 822.666,18 (oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos). |
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| materia |
4/2014 |
2014-07-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 01, de17 de dezembro de 1998. |
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| materia |
171/2014 |
2014-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
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| materia |
172/2014 |
2014-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 72.243,40 (setenta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). |
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| materia |
173/2014 |
2014-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 30.075,19 (trinta mil, setenta e cinco reais e dezenove centavos). |
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| materia |
174/2014 |
2014-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit no exercido de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). |
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| materia |
175/2014 |
2014-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 84 da Lei Municipal n° 1245, de 17 de setembro de 1993. |
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| materia |
176/2014 |
2014-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de categoria econômica na (LOA) no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). |
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| norma |
16/2014 |
2014-07-02 |
Portaria Legislativa |
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no inciso XXI, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 - Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 4 de julho de 2014, no período da tarde. |
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| sessao |
41 |
2014-07-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
170/2014 |
2014-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatório o fornecimento gratuito da vacina contra a gripe H1N1 aos doadores de sangue, no Município de Pato Branco. |
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| materia |
6/2014 |
2014-06-30 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Sr. Claudecir Santos, pelo ato de solidariedade ao próximo na doação de medula óssea realizada em 3 de junho de 2014. |
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| materia |
166/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Pato Branco, o “Dia Municipal dos Protetores de Animais”. |
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| materia |
167/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso V, parágrafo único, do artigo 3°, da Lei n° 2340, de 1° de junho de 2004, que estabelece normas para a declaração de utilidade pública no Município de Pato Branco. |
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| materia |
168/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 43.916,55 (quarenta e três mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). |
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| materia |
169/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). |
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| sessao |
40 |
2014-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4322/2014 |
2014-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE. |
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| norma |
4323/2014 |
2014-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 412.410,00 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e dez reais). |
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| norma |
7468/2014 |
2014-06-26 |
Decreto de Regulamentação |
Altera dispositivos do Decreto nº 7140, de 23 de maio de 2013, que regulamenta a Lei nº 2255, de 30 de maio de 2003 e estabelece condições para a participação de instituições privadas no Sistema Único de Saúde de Pato Branco. |
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| materia |
152/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 no Valor de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais). |
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| materia |
153/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação por Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 111,82 (cento e onze reais e oitenta e dois centavos). |
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| materia |
154/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 1.257,44 (um mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). |
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| materia |
155/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). |
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| materia |
156/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 13.157,10 (treze mil, cento e cinquenta e sete reais e dez centavos). |
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| materia |
157/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação por Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 1.969,11 (um mil novecentos e sessenta e nove reais e onze centavos). |
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| materia |
158/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação por Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 8.475,27 (oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos). |
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| materia |
159/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de categoria econômica na (LOA) no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 3.588,16 (três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). |
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| materia |
160/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de categoria econômica na (LOA) no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). |
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| materia |
161/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 no Valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). |
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| materia |
162/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS BOLONISTAS DO SUDOESTE – ABS. |
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| materia |
163/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere no calendário oficial do Município de Pato Branco o evento “Marcha de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa” e dá outras providências. |
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| materia |
164/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2450, de 25 de abril de 2005, que instituiu o Conselho Municipal de Cultura. |
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| materia |
165/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pato Branco, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. |
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