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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3289/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). 1 extracted
norma 3290/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Remanso da Pedreira - REMAP 1 extracted
norma 3291/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel à empresa Zanin Indústria de Artefatos de Cimento Ltda. 1 extracted
sessao 10 2009-12-10 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 19/2009 2009-12-09 Moção de Aplauso A ser concedida ao aluno da Escola Lions Clube GIOVANI VAZ COSTA, pela sua primeira obra literária. 1 extracted
materia 288/2009 2009-12-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o Museu da Madeira e do Mate do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 289/2009 2009-12-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Permanente de Controle Populacional de Cães e Gatos e outros do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 290/2009 2009-12-09 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Antidrogas – COMAD. 1 extracted
materia 291/2009 2009-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo. 1 extracted
materia 292/2009 2009-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais). 1 extracted
sessao 77 2009-12-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 283/2009 2009-12-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do item 39 do art. 1º da Lei nº 1515 de 28 de novembro de 1996, que denomina e delimita bairros do perímetro urbano da cidade de Pato Branco. 1 extracted
norma 13/2009 2009-12-08 Resolução Institui sistema de diárias destinado a indenização de despesas de Vereadores, Assessores e Servidores da Câmara Municipal de Pato Branco, na forma e condições que especifica. 1 extracted
materia 284/2009 2009-12-07 Projeto de Lei Ordinária Estipula a data de 14 de novembro como feriado municipal. 1 extracted
materia 285/2009 2009-12-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as normas, o funcionamento, a utilização e a administração dos cemitérios no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 286/2009 2009-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel à empresa Catani Indústria de Pré-Moldados e Construção Civil Ltda. 1 extracted
materia 287/2009 2009-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis e doar imóvel a empresa Metalsan Esquadrias Metálicas Santos Ltda. 1 extracted
sessao 76 2009-12-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 282/2009 2009-12-03 Projeto de Lei Ordinária Cria a Unidade Fiscal do Município Ecológica (UFIME) no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 3285/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2441, de 5 de abril de 2005. 1 extracted
norma 3286/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Denomina Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro Morumbi de “Regina Malacarne Ferri”. 1 extracted
norma 3287/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Denomina o Centro Esportivo localizado no Bairro Planalto de “Centro Esportivo Ulisses Tanello”. 1 extracted
norma 3288/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCS do Magistério do Município de Pato Branco e revoga a Lei nº 1743, de 6 de julho de 1998. 1 extracted
materia 280/2009 2009-12-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel a Associação dos Deficientes Físicos de Pato Branco – ADFPB. 1 extracted
materia 281/2009 2009-12-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro Industrial de “Celestino Antenor Cattani”. 1 extracted
norma 3284/2009 2009-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal receber em dação em pagamento de crédito tributário, imóvel de propriedade de Emerson Carlos Rodrigues Ferreira, Thelma Cardoso Ferreira, Edson Luiz Rodrigues Ferreira, Silmara do Rocio Zaramela Ferreira, Paulo César Rodrigues Ferreira e Vera Lucia Rodrigues Ferreira, com área de 470 m². 1 extracted
sessao 75 2009-12-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 15/2009 2009-11-30 Moção de Aplauso A ser concedida à Senhora Zélia Aparecida de Oliveira, em reconhecimento ao trabalho que a mesma prestou durante cinco anos (2004 a 2009), nesta Casa de Leis. 1 extracted
materia 16/2009 2009-11-30 Moção de Aplauso A ser concedida ao Pato Branco Esporte Clube pela realização e êxito de ser Campeão Paranaense da Terceira Divisão 2009. 1 extracted
materia 17/2009 2009-11-30 Moção de Aplauso A ser concedida ao Conselho da Capela Santa Luzia, do Bairro Alvorada, e aos fiéis que ajudaram na construção e ampliação da Capela. 1 extracted
materia 18/2009 2009-11-30 Moção de Aplauso A ser concedida ao Jornal Diário do Sudoeste pelos nove prêmios conquistados no 17ª Prêmio Amsop de Comunicação 2009 realizado no dia 27 de novembro de 2009, na cidade de Verê/Paraná com os seguintes jornalistas: Rafael Borzatto, Daiana Pasquim Vargas, Cristina Vargas, Matheus Auzani e Pedro Rodrigues Neto. 1 extracted
materia 275/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo criar o Programa de Captação de Águas Pluviais e dá outras providências. 1 extracted
materia 276/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o auxílio-transporte para os servidores públicos municipais, regulamenta o artigo 116 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 277/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais). 1 extracted
materia 278/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel à empresa Zanin Indústria de Artefatos de Cimento Ltda. 1 extracted
materia 279/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel à empresa R. B. Indústria e Comércio de Móveis Ltda. 1 extracted
norma 3282/2009 2009-11-30 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2773, de 29 de maio de 2007. 1 extracted
norma 3283/2009 2009-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a liberação da cláusula de inalienabilidade do imóvel doado ao Centro Tecnológico Industrial do Sudoeste Paranaense - CETIS, através da Lei nº 2076, de 19 de setembro de 2001. 1 extracted
sessao 74 2009-11-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 274/2009 2009-11-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). 1 extracted
norma 3276/2009 2009-11-27 Lei Ordinária Institui o Programa da Porteira Adentro. 1 extracted
norma 3277/2009 2009-11-27 Lei Ordinária Institui Semana Municipal do Aleitamento Materno. 1 extracted
norma 3278/2009 2009-11-27 Lei Ordinária Altera a redação do art. 73 da Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município, especificamente no que ser refere à pena. 1 extracted
norma 3279/2009 2009-11-27 Lei Ordinária Institui a Semana Interdisciplinar dos Estudos Bíblicos na Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 3280/2009 2009-11-27 Lei Ordinária Altera o número de vagas do Quadro de Pessoal da Administração Direta. 1 extracted
norma 3281/2009 2009-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
sessao 9 2009-11-27 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 273/2009 2009-11-26 Projeto de Lei Ordinária Altera o perímetro do Bairro Novo Horizonte e do Bairro Veneza, constante da Lei nº 1515, de 27 de novembro de 1996. 1 extracted
sessao 8 2009-11-26 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2009 2009-11-25 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Pato Branco. 1 extracted