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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 270/2009 2009-11-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 1°, 2° e 4° da Lei n° 1862, de 15 de setembro de 1999, que dispõe sobre o repasse dos recursos oriundos do ICMS – Ecológico para os proprietários de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN. 1 extracted
materia 271/2009 2009-11-25 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Remanso da Pedreira – REMAP. 1 extracted
materia 272/2009 2009-11-25 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2464, de 22 de junho de 2005, que estabelece incentivo tributário para imóveis sobre os quais estejam sendo efetuadas edificações. 1 extracted
sessao 73 2009-11-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 269/2009 2009-11-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa Leitor Nota 10. 1 extracted
norma 3275/2009 2009-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinqüenta e três mil reais). 1 extracted
materia 267/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o Título de “Empresa Amiga da Criança”, para pessoas jurídicas, e o de “Amigo da Criança” para pessoas físicas que contribuírem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 268/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de mesas e cadeiras e dá outras providências. 1 extracted
sessao 72 2009-11-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2009 2009-11-20 Substitutivo Atualiza a Planta Genérica de Valores do Município de Pato Branco, que fixa os valores dos terrenos e edificações para efeito de cobrança do IPTU e ITBI no exercício de 2010, altera o Anexo VII da Lei Complementar nº 7, de 26 de dezembro de 2002. 1 extracted
materia 266/2009 2009-11-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o Monumento à Bíblia. 1 extracted
materia 265/2009 2009-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a liberação da cláusula de inalienabilidade do imóvel doado ao Centro Tecnológico Industrial do Sudoeste Paranaense - CETIS, através da Lei nº 2076, de 19 de setembro de 2001. 1 extracted
norma 3268/2009 2009-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais). 1 extracted
norma 3269/2009 2009-11-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). 1 extracted
norma 3270/2009 2009-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a apresentação de artistas locais em eventos promovidos pelo Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 3271/2009 2009-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre os pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano da cidade de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 3272/2009 2009-11-19 Lei Ordinária Estabelece prazos para alterações do trânsito no município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 3274/2009 2009-11-19 Lei Ordinária Proíbe o consumo de produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em ambientes de uso coletivo. 1 extracted
materia 14/2009 2009-11-18 Projeto de Resolução Institui sistema de diárias destinado a indenização de despesas de Vereadores, Assessores e Servidores da Câmara Municipal de Pato Branco, na forma e condições que especifica. 1 extracted
materia 263/2009 2009-11-18 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Secretárias em Consultórios Médicos, Odontológicos e Clínicas de Atendimento a Saúde do Sudoeste do Paraná – ASAS. 1 extracted
materia 264/2009 2009-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção ou remissão de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, de imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 3267/2009 2009-11-18 Lei Ordinária Acresce Meta ao Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2998, de 5 de agosto de 2008. 1 extracted
sessao 71 2009-11-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2009 2009-11-17 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do art. 4º da Lei Complementar nº 17, de 21 de dezembro de 2005. 1 extracted
materia 262/2009 2009-11-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Saúde Auditiva e Ocular nas escolas públicas de Pato Branco. 1 extracted
norma 5544/2009 2009-11-17 Decreto de Regulamentação Regulamenta a Lei nº 1522, de 29 de novembro de 1996, que dispõe sobre o uso de taxímetro em veículos táxi e da outras providências. 1 extracted
materia 13/2009 2009-11-16 Moção de Aplauso A ser concedida à Senhora Neusa Amadori Viganó, Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania, pela idealização do projeto Nossa Terra Natal, que teve sua abertura oficial no dia 14 de novembro de 2009. 1 extracted
materia 14/2009 2009-11-16 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Ademir Maximino Vendruscolo - Coordenador do Departamento de Iluminação Pública pela idealização do projeto Nossa Terra Natal, que teve sua abertura oficial, no dia 14 de novembro de 2009. 1 extracted
sessao 70 2009-11-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 261/2009 2009-11-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a coleta, armazenamento e destinação de embalagens plásticas de óleo lubrificante pós-consumo no Município de Pato Branco, e seu modelo de gestão. 1 extracted
materia 260/2009 2009-11-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Centro Esportivo localizado no Bairro Planalto de “Centro Esportivo Ulisses Tanello”. 1 extracted
materia 258/2009 2009-11-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2441, de 5 de abril de 2005. 1 extracted
materia 259/2009 2009-11-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
sessao 69 2009-11-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3263/2009 2009-11-10 Lei Ordinária Denomina Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro Cadorin, de “Aquilino Cadorin”. 1 extracted
norma 3264/2009 2009-11-10 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1245, de 17 de setembro de 1993. 1 extracted
norma 3265/2009 2009-11-10 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei nº 3211, de 24 de agosto de 2009. 1 extracted
norma 3266/2009 2009-11-10 Lei Ordinária Acresce Meta ao Anexo I da Lei nº 2997, de 5 de agosto de 2008. 1 extracted
materia 257/2009 2009-11-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2773, de 29 de maio de 2007. 1 extracted
sessao 68 2009-11-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 256/2009 2009-11-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). 1 extracted
norma 3261/2009 2009-11-06 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social a Fundação Pato-branquense do Bem Estar – Fundabem. 1 extracted
norma 3262/2009 2009-11-06 Lei Ordinária Altera a redação do art. 42 da Lei nº 2997, de 5 de agosto de 2008, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2009. 1 extracted
materia 252/2009 2009-11-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1676, de 10 de novembro de 1997, que autorizou doação de imóvel à empresa Lima & Casagrande Ltda, para Herculan Indústria e Comércio de Móveis Ltda. 1 extracted
materia 253/2009 2009-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do “Portal da Transparência Pública de Pato Branco”. 1 extracted
materia 254/2009 2009-11-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais). 1 extracted
materia 255/2009 2009-11-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinqüenta e três mil reais). 1 extracted
materia 6/2009 2009-11-04 Projeto de Lei Complementar Altera a redação da Lei Complementar nº 16, de 21 de dezembro de 2005, atualizando o valor da taxa pelo uso do Estacionamento Regulamentado e Rotativo – ESTAR. 1 extracted
materia 12/2009 2009-11-04 Moção de Aplauso A ser concedida ao casal Darcísio Umau e Terezinha Hunoff Umau pelos trabalhos prestados a comunidade. 1 extracted
sessao 67 2009-11-04 Sessão Ordinária — 1 extracted