| materia |
24/2010 |
2010-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). |
1 |
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| materia |
25/2010 |
2010-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). |
1 |
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| materia |
23/2010 |
2010-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel com benfeitorias e doar imóvel a Associação de Moradores 21 de Março do Conjunto Residencial Planalto. |
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| sessao |
3 |
2010-02-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3325/2010 |
2010-02-05 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2943, de 13 de maio de 2008. |
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| materia |
22/2010 |
2010-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). |
1 |
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| materia |
19/2010 |
2010-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). |
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| materia |
20/2010 |
2010-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder contribuição para a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – Amsop. |
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| materia |
21/2010 |
2010-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abrir Crédito Suplementar no valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). |
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| sessao |
2 |
2010-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2010 |
2010-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Dentista nas Escolas Municipais de Pato Branco e da outras providências. |
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| materia |
17/2010 |
2010-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe colocação de vasos ou similares que contenham água sobre os jazigos do Cemitério Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
18/2010 |
2010-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para instituição dos Dias de Ação Coletiva para a Limpeza Geral da Cidade de Pato Branco, Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-01 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Tiburcio Américo Paim - Pastor da 6ª Igreja do Evangelho Quadrangular pela idealização de uma história de dedicação e sucesso e pelo trabalho que vem desenvolvendo em nossa cidade levando aos fiéis a palavra de Jesus e evangelizando de uma maneira que todos se sintam bem em participar de uma Igreja de renome internacional. |
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| sessao |
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2010-02-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3320/2010 |
2010-01-30 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3142, de 14 de abril de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
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| norma |
3321/2010 |
2010-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.300.000,00 (sete milhões e trezentos mil reais). |
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| norma |
3322/2010 |
2010-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). |
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| norma |
3323/2010 |
2010-01-30 |
Lei Ordinária |
Acresce Meta ao Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constante da Lei nº 3305, de 28 de dezembro de 2009. |
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| norma |
3324/2010 |
2010-01-30 |
Lei Ordinária |
Altera meta do Anexo I, da Lei nº 3306, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no Exercício de 2010 e dá outras providências e demais alterações vigentes. |
1 |
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| sessao |
4 |
2010-01-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
15/2010 |
2010-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ações suplementares de Prevenção, Combate e Erradicação da dengue em Pato Branco. |
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| norma |
3/2010 |
2010-01-28 |
Portaria Legislativa |
Com fundamento no inciso XXI, do artigo 29 da Resolução nº 08/90 (Regimento Interno), nomeia as servidoras Bárbara Santos Klein, Lucas Restelli e Rozane Fátima Giasson, para comporem a Comissão para recebimento de bens de natureza patrimonial, de consumo, oriundos da prestação de serviços, relativos ao exercício financeiro de 2010. |
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| sessao |
3 |
2010-01-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
10/2010 |
2010-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3142, de 14 de abril de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
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| materia |
11/2010 |
2010-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.300.000,00 (sete milhões e trezentos mil reais). |
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| materia |
12/2010 |
2010-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). |
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| materia |
13/2010 |
2010-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce Meta ao Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constante da Lei nº 3305, de 28 de dezembro de 2009. |
1 |
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| materia |
14/2010 |
2010-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera meta do Anexo I, da Lei nº 3306, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no Exercício de 2010 e dá outras providências e demais alterações vigentes. |
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| norma |
3311/2010 |
2010-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais). |
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| norma |
3312/2010 |
2010-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.548.500,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). |
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| norma |
3313/2010 |
2010-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). |
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| norma |
3314/2010 |
2010-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). |
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| norma |
3315/2010 |
2010-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 105.229,19 (cento e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e dezenove centavos). |
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| norma |
3316/2010 |
2010-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 101.085,79 (cento e um mil, oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos) |
1 |
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| norma |
3317/2010 |
2010-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 111.307,69 (cento e onze mil, trezentos e sete reais e sessenta e nove centavos). |
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| norma |
3318/2010 |
2010-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). |
1 |
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| norma |
3319/2010 |
2010-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 99.100,00 (noventa e nove mil e cem reais). |
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| sessao |
2 |
2010-01-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2010-01-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2010 |
2010-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 101.085,79 (cento e um mil, oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos) |
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| materia |
5/2010 |
2010-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.548.500,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). |
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| materia |
6/2010 |
2010-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 111.307,69 (cento e onze mil, trezentos e sete reais e sessenta e nove centavos). |
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| materia |
7/2010 |
2010-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). |
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| materia |
8/2010 |
2010-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 99.100,00 (noventa e nove mil e cem reais). |
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| materia |
9/2010 |
2010-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). |
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| norma |
3310/2010 |
2010-01-12 |
Lei Ordinária |
Institui o auxílio-transporte para servidores públicos municipais. |
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| norma |
5576/2010 |
2010-01-12 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta o Auxílio Transporte para os servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2/2010 |
2010-01-08 |
Portaria Legislativa |
Com base nas disposições contidas no inciso XXX do artigo 29 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno desta Casa de Leis) e Resolução n° 5, de 5 de junho de 2007, nomeia a servidora Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo de Assistente Administrativo III, para exercer a Função de Confiança de Controlador Interno. O exercício da função de confiança de Controlador Interno, coincidirá com o período de vigência do PPA – Plano Plurianual. |
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| materia |
1/2010 |
2010-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais). |
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