| materia |
2/1992 |
1992-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece novos prazos para início e conclusão de Conjunto Habitacional e revoga dispositivos das Leis 969/90 e 1084/91. |
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| norma |
1088/1992 |
1992-02-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza aquisição de parte do "Sítio Planalto", de propriedade de Dormélio Campestrini e Salvatina Campestrini. |
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4/1992 |
1992-01-27 |
Portaria Legislativa |
Concede férias ao Assessor Jurídico José Renato Monteiro do Rosário. |
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1/1992 |
1992-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza aquisição de parte do "Sítio Planalto", com 121.000 m2 de propriedade de Dormélio Campestrini e Salvatina Campestrini. |
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3/1992 |
1992-01-10 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o Sr. Aldemiro Américo Klipel, para a função de Vigia - 40 horas semanais. |
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| norma |
1/1992 |
1992-01-07 |
Portaria Legislativa |
Convoca o Sr. Aldemiro Américo Klipel, para ocupar o cargo de Vigia na Câmara Municipal de Pato Branco. |
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2/1992 |
1992-01-06 |
Portaria Legislativa |
Exonera o servidor João Neves, da Função de vigia a partir de 06 de janeiro de 1992. |
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10/1991 |
1991-12-30 |
Resolução |
Autoriza o Legislativo Municipal a remanejar dotação orçamentária. |
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1087/1991 |
1991-12-30 |
Lei Ordinária |
Institui obrigatoriedade de exames oftalmológicos e fonoaudiológicos aos que ingressarem no ensino de 1º grau. |
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1-A/1991 |
1991-12-28 |
Portaria Legislativa |
Exonera o servidor Valtenor de Moura, da função de Vigia, a partir do dia 28 de dezembro de 1990. |
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1085/1991 |
1991-12-27 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 1992. |
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1086/1991 |
1991-12-27 |
Lei Ordinária |
Institui Programa de Apoio ao esporte amador no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
1/1991 |
1991-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o quadro de pessoal da Fundação de Saúde de Pato Branco. |
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9/1991 |
1991-12-26 |
Resolução |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pato Branco a licenciar-se pelo período de 12 ( doze ) dias, a partir de 20 de dezembro de 1991 - Clóvis Santo Padoan. |
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| norma |
10/1991 |
1991-12-20 |
Portaria Legislativa |
Convoca o Senhor Francisco Ribeiro de Almeida, para ocupar o cargo de vigia na Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
11/1991 |
1991-12-20 |
Portaria Legislativa |
Concede Gratificação Natalina ao Assessor Jurídico José Renato Monteiro do Rosário - símbolo CC-5, equivalente ao salário do mês de dezembro de 1991. |
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| norma |
1084/1991 |
1991-12-12 |
Lei Ordinária |
Prorroga prazo para início e conclusão de conjunto habitacional previsto na Lei nº 969/90, e dá outras providências. |
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| materia |
85/1991 |
1991-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza indenizar Oscar Catusso para abertura de rua sobre imóvel de sua propriedade. |
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86/1991 |
1991-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza permuta do lote de propriedade do Município com o de Empreendimentos Imobiliários Cateli Ltda. |
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| materia |
87/1991 |
1991-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo receber parte da chácara nº 114 com 1862,82 m2 em pagamento de tributos devidos por Irmãos Baggio Ltda, Jacinto Baggio e Aneri Florindo Baggio. |
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88/1991 |
1991-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza aquisição para compra de imóveis de propriedade de Altevir Roisemberger Filho. |
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| materia |
84/1991 |
1991-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Taxa de Vigilância Sanitária. |
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| norma |
1082/1991 |
1991-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel para a indústria Basso Criações em Fibras Ltda, para expansão da mesma. |
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| norma |
1083/1991 |
1991-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza permuta do lote nº 3, da quadra 789, de propriedade do Município, com o de nº 12 da quadra 782, de propriedade de Valdomiro Zocche. |
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| norma |
9/1991 |
1991-12-03 |
Portaria Legislativa |
Convoca Sr. Wolnei Santos Baggio, para ocupar o cargo de vigia na Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
83/1991 |
1991-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 995/90 modificando a composição da Comissão Municipal de Serviços Funerários. |
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| norma |
12/1991 |
1991-12-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
1081/1991 |
1991-11-29 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professor Agostinho Pereira - Ensino de 1º Grau. |
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| materia |
81/1991 |
1991-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui obrigatoriedade de exames oftalmológicos e fonouadiológico aos que ingressarem aos que ingressarem no ensino de 1º grau. |
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| norma |
1079/1991 |
1991-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
1080/1991 |
1991-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotações consignadas no Orçamento da Fundação de Esportes de Pato Branco - FESPATO. |
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| materia |
82/1991 |
1991-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga prazo p/início e conclusão de conjunto habitacional previsto Lei nº 969/90. |
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| norma |
1078/1991 |
1991-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário para atender excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
80/1991 |
1991-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a tabela de Vencimentos anexo I Administração Superior do Quadro de Pessoal da Fundação Cultural de Pato Branco, Lei nº 987, de 23/10/90 elevando o símbolo do Presidente de CC 2 para CC 5
Retirado de pauta em 02/12/91. |
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| materia |
79/1991 |
1991-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza permuta do lote nº 3, da quadra 789 de propriedade do Município com o de nº 12 da quadra 782 de propriedade de Valdomiro Zoche. |
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| norma |
1076/1991 |
1991-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a participar do Programa de Moradias Populares, para construção de Conjuntos e dá outras providências. |
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| norma |
1077/1991 |
1991-11-19 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.024, de 26 de março de 1991. |
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| materia |
78/1991 |
1991-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Pato Branco. |
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| materia |
76/1991 |
1991-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para reforço de dotações consignadas no Orçamento da Fundação de Esportes de Pato Branco FESPATO. |
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| materia |
77/1991 |
1991-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. |
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| materia |
75/1991 |
1991-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel para indústria Basso Criações de Fibra Ltda, para expansão da mesma. |
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| norma |
1075/1991 |
1991-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Creche Professora Eliza Rosa Colla Padoan. |
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1074/1991 |
1991-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais no âmbito do Município de Pato Branco. |
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72/1991 |
1991-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa de Moradias Populares para concretização do conjunto residencial. |
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73/1991 |
1991-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1024 de 26/03/1991 |
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| materia |
74/1991 |
1991-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professor Agostinho Pereira Ensino de 1º grau. |
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| norma |
1072/1991 |
1991-11-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel da Reserva Municipal à Indústria e Comércio de Tintas Damasceno Ltda. |
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| norma |
1073/1991 |
1991-10-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza criação da Companhia de Mineração de Pato Branco - COMIPA. |
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| norma |
1068/1991 |
1991-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação da Reserva Industrial nº 05-B, para Karina Indústria Ltda. |
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| norma |
1071/1991 |
1991-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Associação Recreativa Esportiva Sanepar - ARES. |
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