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Pato Branco (PR)

IBGE code	4118501
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.patobranco.pr.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	34002 / 9487 / 2571
Documents (with text)	46949 (46275)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (46060)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1109/1992	1992-05-04	Lei Ordinária	Altera a redação do artigo 44, da Lei nº 1.014, de 4 de março de 1991.	1	extracted
norma	1108/1992	1992-04-30	Lei Ordinária	Altera a redação do artigo 5º e composição dos Anexos IV, V, VI, VIII e IX da Lei nº 951, de 6 de agosto de 1990.	1	extracted
materia	26/1992	1992-04-28	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza doação da Reserva Industrial nº 1 A para Alumínio Patotex Ltda.	1	extracted
norma	1107/1992	1992-04-28	Lei Ordinária	Autoriza doação de imóvel à Igreja Evangélica Luterana Cristo Redentor e revoga as Leis nºs 899, de 10 de abril de 1990 e 936, de 19 de junho de 1990.	1	extracted
norma	1106/1992	1992-04-27	Lei Ordinária	Concede subvenção Social ás creches: Toca do Coelhinho, São Miguel e da Senhora Dominga Peloso Dalla Costa e dá outras providências.	1	extracted
materia	24/1992	1992-04-23	Projeto de Lei Ordinária	Altera denominação da Rua das Camélias, localizada no Bairro Anchieta.	1	extracted
materia	25/1992	1992-04-22	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza entrega de imóvel em doação em pagamento a Valdir Petrycoski e sua esposa.	1	extracted
norma	1102/1992	1992-04-22	Lei Ordinária	Autoriza doação do lote nº 01 da quadra 621, com área de 7.435,00m2, à República Federativa do Brasil.	1	extracted
norma	1103/1992	1992-04-22	Lei Ordinária	Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.014/91, para adequá-la à Lei Federal nº 8.242/91.	1	extracted
norma	1104/1992	1992-04-22	Lei Ordinária	Altera redação do Art. 1º da Lei nº 879/89, para constar como donatária, Petrycoski Indústria de Móveis e Estofados Ltda.	1	extracted
norma	1105/1992	1992-04-22	Lei Ordinária	Revoga Lei nº 904, de 11 de abril de 1990.	1	extracted
materia	22/1992	1992-04-16	Projeto de Lei Ordinária	Altera a redação do artigo 44 da lei nº 1014 de março de 1991.	1	extracted
norma	1101/1992	1992-04-08	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo fazer contribuições correntes ao GRÊMIO INDUSTRIAL PATOBRANQUENSE.	1	extracted
materia	20/1992	1992-04-07	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza doação da Reserva Industrial nº 3 E à empresa Marmopato Indústria e Comércio de Mármores Ltda.	1	extracted
materia	19/1992	1992-04-06	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza doação de lote nº 01 da quadra nº 621 com área de 7435 m2 à República Federativa do Brasil.	1	extracted
norma	2/1992	1992-04-03	Resolução	Fixa o número de Vereadores do Município de Pato Branco para a Legislatura de 1º de janeiro de 1993 à 31 de dezembro de 1996.	1	extracted
materia	18/1992	1992-04-02	Projeto de Lei Ordinária	Estabelece incentivo à prática esportiva e recreativa em terrenos baldios.	1	extracted
norma	1100/1992	1992-04-02	Lei Ordinária	Institui normas para a identificação de próprios, vias e logradouros públicos do Município de Pato Branco.	1	extracted
norma	1099/1992	1992-03-30	Lei Ordinária	Autoriza doação da chácara nº 56-H à ACAMSOP-M/14 e revoga a Lei nº 569, de 17 de agosto de 1984.	1	extracted
materia	17/1992	1992-03-27	Projeto de Lei Ordinária	Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1014 para adequá-la à Lei Federal nº 8242/91 – Estatuto da Criança e do adolescente.	1	extracted
norma	8/1992	1992-03-27	Portaria Legislativa	Dispõe sobre subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco.	1	extracted
materia	16/1992	1992-03-26	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza doação de imóvel à Igreja Evangélica Luterana Cristo Redentor e revoga as Leis nºs 889 de 18/04/92 e 936 de 19/06/90.	1	extracted
materia	21/1992	1992-03-26	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza doação da Reserva Industrial nº 2 A para Lauro de Cól e Cia Ltda.	1	extracted
norma	1097/1992	1992-03-26	Lei Ordinária	Revoga a Lei nº 862, de 19 de setembro de 1989.	1	extracted
norma	1098/1992	1992-03-26	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo dar subvenção Social às Creches Criança Feliz e Madre Paulina.	1	extracted
materia	15/1992	1992-03-25	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza o Executivo a instituir como modalidade de Loteria Municipal concurso de prognóstico sobre resultado de sorteios de números promovidos em datas pré fixadas, com distribuição de prêmios mediante rateio.	1	extracted
materia	6/1992	1992-03-23	Projeto de Lei Ordinária	Revoga a Lei nº 886 de 28 de dezembro de 1989 e concede subvenção social às creches Toca do Coelhinho, São Miguel e Srª Domingos Peloso Dala Costa.	1	extracted
materia	12/1992	1992-03-23	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza doação da chácara nº 56 H à ACAMSOP/M 14 e revoga a Lei nº 569/94.	1	extracted
materia	14/1992	1992-03-23	Projeto de Lei Ordinária	Altera redação do artigo 1º da Lei nº 879/89 para constar como donatária Petrycoski Indústria de Móveis e Estofados Ltda.	1	extracted
norma	1096/1992	1992-03-20	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo fazer contribuições correntes à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO - APAE.	1	extracted
norma	1095/1992	1992-03-17	Lei Ordinária	Autoriza indenizar Oscar Catusso por abertura de rua sobre imóvel de sua propriedade.	1	extracted
norma	1094/1992	1992-03-11	Lei Ordinária	Autoriza a permuta do lote de propriedade do Município com o de Empreendimentos Imobiliários Cateli Ltda.	1	extracted
norma	1093/1992	1992-03-10	Lei Ordinária	Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 995, de 21 de novembro de 1990.	1	extracted
norma	1091/1992	1992-03-09	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo fazer contribuições correntes ao Pato Branco Esporte Clube.	1	extracted
norma	1092/1992	1992-03-09	Lei Ordinária	Estabelece novos prazos para início e conclusão de Conjunto Habitacional e revoga dispositivos das Leis nºs 969/90 e 1.084/91.	1	extracted
norma	1/1992	1992-03-08	Resolução	Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a ceder parte do imóvel Da Câmara Municipal de Pato Branco à Creche Toca do Coelhinho.	1	extracted
norma	7/1992	1992-03-01	Portaria Legislativa	Nomeia o Senhor Ubiracy José Tesserolli, jornalista, para o cargo de Assessor de Relações Públicas - símbolo CC-3.	1	extracted
materia	13/1992	1992-02-28	Projeto de Lei Ordinária	Revoga a Lei nº 904/90 .	1	extracted
materia	9/1992	1992-02-27	Projeto de Lei Ordinária	Altera redação do artigo 5º e a composição dos anexos IV, V, VI, VIII e IX da Lei nº 951/90 de 06/08/90.	1	extracted
norma	5/1992	1992-02-27	Portaria Legislativa	Dispõe sobre subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco.	1	extracted
norma	6/1992	1992-02-27	Portaria Legislativa	Dispõe sobre subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco.	1	extracted
materia	5/1992	1992-02-26	Projeto de Lei Ordinária	Revoga a Lei nº 862/89.	1	extracted
materia	8/1992	1992-02-26	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal fazer contribuições correntes ao Grêmio Industrial Pato-branquense.	1	extracted
materia	7/1992	1992-02-25	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza o Executivo dar subvenção social às Creches Criança Feliz e Madre Paulina.	1	extracted
norma	1089/1992	1992-02-25	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo receber parte da Chácara nº 114, com 1.862,82m2, em pagamento de tributos devidos por IRMÃOS BAGGIO LTDA, Jacinto Baggio e Aneri Florindo Baggio.	1	extracted
norma	1090/1992	1992-02-25	Lei Ordinária	Autoriza aquisição, por compra e venda de imóveis de propriedade de ALTEVIR RIESEMBERG FILHO.	1	extracted
materia	4/1992	1992-02-21	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza o Executivo fazer contribuições correntes à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco APAE.	1	extracted
materia	10/1992	1992-02-21	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza o Executivo fazer contribuições correntes ao Pato Branco Esporte Clube.	1	extracted
materia	11/1992	1992-02-21	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza o Executivo fazer contribuições correntes ao Pato Branco Esporte Clube.	1	extracted
materia	3/1992	1992-02-14	Projeto de Lei Ordinária	Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Rurais de Núcleo Dourado.	1	extracted