br-locleg corpus explorer

Pato Branco (PR)

IBGE code	4118501
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.patobranco.pr.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	34002 / 9487 / 2571
Documents (with text)	46949 (46275)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (46060)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	695/1987	1987-01-26	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Paraná Radiodifusão S/A - RADIPAR.	1	extracted
norma	1/1987	1987-01-05	Portaria Legislativa	Dispõe sobre subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco.	1	extracted
norma	693/1986	1986-12-15	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a pagar indenização à Sra. THEREZINHA CHEMIN e dá outras providências.	1	extracted
norma	694/1986	1986-12-15	Lei Ordinária	Concede contribuição corrente ao Pato Branco Esporte Clube.	1	extracted
norma	692/1986	1986-12-11	Lei Ordinária	Autoriza a proceder doação de área de terra ao Governo do Estado do Paraná.	1	extracted
norma	691/1986	1986-12-05	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de anuidade à Associação dos Municípios do Sudoeste Paranaense - AMSOP.	1	extracted
norma	686/1986	1986-12-02	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a permutar áreas de terra e dá outras providências.	1	extracted
norma	687/1986	1986-12-02	Lei Ordinária	Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1987, 1988 e 1989.	1	extracted
norma	688/1986	1986-12-02	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, para o exercício de 1987.	1	extracted
norma	689/1986	1986-12-02	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo de Pato Branco, a receber doação onerosa de áreas de propriedade da UNIÃO, com base no Artigo 3º da Lei nº 6.925, de 29.06.81, combinado com a Lei Federal nº 6.431, de 11 de julho de 1977, regulamentada pelo Decreto nº 80.511 de 07.10.77.	1	extracted
norma	690/1986	1986-12-02	Lei Ordinária	Altera a Lei Municipal nº 519/83, concede reajuste dos níveis de vencimentos do pessoal da Prefeitura e dá outras providências.	1	extracted
norma	685/1986	1986-11-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre o horário de funcionamento externo dos estabelecimentos comerciais e de serviços.	1	extracted
norma	683/1986	1986-11-18	Lei Ordinária	Concede contribuições correntes ao MOLEJO - Movimento Leigo Jovem.	1	extracted
norma	684/1986	1986-11-18	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a proceder doação de imóvel e dá outras providências.	1	extracted
norma	2/1986	1986-11-17	Portaria Legislativa	Suspende a sessão ordinária do dia 17 de novembro de 1986, em virtude da apuração dos votos ter se prolongado durante a semana.	1	pending_ocr
norma	681/1986	1986-10-20	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a pagar indenização a BEBIDAS ANGELO BALVEDI LTDA, e dá outras providências.	1	extracted
norma	682/1986	1986-10-20	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a proceder doação de imóvel a Mitra Diocesana de Palmas - Paróquia Cristo Rei.	1	extracted
norma	680/1986	1986-09-02	Lei Ordinária	Concede Subvenção Social e Contribuição Corrente as entidades que especifica.	1	extracted
norma	678/1986	1986-08-27	Lei Ordinária	Altera a Lei Municipal nº 663, de 30 de abril de 1986.	1	extracted
norma	679/1986	1986-08-27	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a liberar parcialmente, o imóvel correspondente a Chácara nº 56 B, gravado de inalienabilidade pela Lei nº 649/85.	1	extracted
norma	677/1986	1986-08-20	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social e contribuição corrente as entidades que especifica.	1	extracted
norma	676/1986	1986-08-15	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno a Loja Maçônica Acácia do Sudoeste 2ª e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/1986	1986-08-14	Decreto Legislativo	Aprova a prestação de contas do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 1984 - Prefeito Municipal Astério Rigon	1	extracted
norma	675/1986	1986-06-20	Lei Ordinária	Revigora a Lei nº 626/85 e altera a Lei nº 336/79.	1	extracted
norma	674/1986	1986-06-13	Lei Ordinária	Cria ponto especial de caminhões de aluguel.	1	extracted
norma	673/1986	1986-05-30	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a dispensar a cobrança de Taxa de Embarque.	1	extracted
norma	668/1986	1986-05-29	Lei Ordinária	Cria ponto para caminhões de aluguel e dá outras providências.	1	extracted
norma	669/1986	1986-05-29	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.	1	extracted
norma	670/1986	1986-05-29	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.	1	extracted
norma	671/1986	1986-05-29	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuição à Associação Municipal de Suinocultores de Pato Branco, Vitorino e Mariópolis.	1	extracted
norma	672/1986	1986-05-29	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a permutar área de terras.	1	extracted
norma	666/1986	1986-05-27	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	667/1986	1986-05-19	Lei Ordinária	Ratifica autorização de assinatura de Convênio e dá outras providências.	1	extracted
norma	3/1986	1986-05-14	Portaria Legislativa	Nomeia Vereadores Neri Antonio Garbin, Darcy Domingos Pagnoncelli e Ademar Jairo Bertol, para comporem comissão de Licitações da Câmara Municipal de Pato Branco.	1	extracted
norma	665/1986	1986-05-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos do Município de Pato Branco, Paraná.	1	extracted
norma	662/1986	1986-04-30	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à Casa da Cultura de Pato Branco e dá outras providências.	1	extracted
norma	663/1986	1986-04-30	Lei Ordinária	Altera sentido e transforma em preferenciais ruas da cidade de Pato Branco.	1	extracted
norma	664/1986	1986-04-30	Lei Ordinária	Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 127, de 10 de maio de 1973.	1	extracted
norma	661/1986	1986-04-15	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a dispensar de doação de área para Reserva Municipal o Senhor Danilo Amadori.	1	extracted
norma	656/1986	1986-04-09	Lei Ordinária	Ratifica autorização de assinatura de Convênio com o Banco Nacional da Habitação, autoriza a oferecer garantias para os empréstimos assumidos e dá outras providências.	1	extracted
norma	657/1986	1986-04-09	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a permutar áreas de terras e dá outras providências.	1	extracted
norma	658/1986	1986-04-09	Lei Ordinária	Altera as Leis Municipais nºs 607/85 e 629/85.	1	extracted
norma	659/1986	1986-04-09	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terras.	1	extracted
norma	660/1986	1986-04-09	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a dar em Comodato área de terras ao Esporte Clube Juventus.	1	extracted
norma	655/1986	1986-04-02	Lei Ordinária	Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, aos ex Prefeitos Roberto Zamberlan e Alberto Stefano Cattani e ao Deputado Federal e ex Vice Prefeito Luiz Carlos Borges da Silveira.	1	extracted
norma	653/1986	1986-04-01	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a dar em Comodato lote de terras para expansão de indústria.	1	extracted
norma	654/1986	1986-04-01	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A TELEPAR, e estabelece outras providências.	1	extracted
norma	652/1986	1986-03-26	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a dar em Comodato lote de terras para empresa.	1	extracted
norma	651/1986	1986-03-18	Lei Ordinária	Concede Subvenção Social às entidades que especifica.	1	extracted
norma	650/1986	1986-03-17	Lei Ordinária	Reajusta os níveis de vencimentos do pessoal da Prefeitura e dá outras providências.	1	extracted