| norma |
2810/2025 |
2025-01-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2813/2025 |
2025-01-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria cargo de Técnico de Segurança no Trabalho, especifica as atribuições, define remuneração, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
REQUERIMENTO |
À Preeldêncla da Câmara tunlclpal de Trêe Barras do Paranrá - PR
Requerente: Pascuallno do lÍaecinento (Paragrray!, Vereador, inscrito no
CPF sob o n' 034.O43.649-29, residente e domicüado no município de Três
Barras do Paraná - PR. |
1 |
extracted
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| norma |
2812/2025 |
2025-01-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-01-27 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-24 |
EMENDA LEGISLATIVA |
EMENDA AO PL 2797 2025 |
1 |
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| materia |
2787/2025 |
2025-01-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2788/2025 |
2025-01-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2789/2025 |
2025-01-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2790/2025 |
2025-01-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2791/2025 |
2025-01-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2792/2025 |
2025-01-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2793/2025 |
2025-01-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o valor do símbolo ''15. I'' dos anexos II E V da Lei n° 2788/2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2796/2025 |
2025-01-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2797/2025 |
2025-01-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Acrescenta Departamento á Secretariara de Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. |
1 |
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| norma |
2798/2025 |
2025-01-22 |
LEI ORDINÁRIA |
SÚMULA. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Centro de Saúde
até a cidade de lguaraçu/PR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2799/2025 |
2025-01-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a regularização fundiária municipal, em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 13.465/17, e no
Decreto Federal 9.310/18, e considerando:
Que a regularização fundiária é um direito social e é condição
para realização integral de outros direitos constitucionais, como
o trabalho, o lazer, a educação e a saúde;
Que o beneficiário da regularização fundiária passa a fazer
parte da cidade legal, ampliando o acesso à terra urbanizada, o
exercício da cidadania, tornando-se detentor de direitos e
deveres;
Que há necessidade de criar procedimentos administrativos
para uma aplicação mais eficaz da Lei Federal 13.465/17,
abrangendo medidas urbanísticas, sociais, ambientais e
jurídicas e;
Considerando os objetivos da Lei de REURB, Lei Federal
13.465/17, os quais estão elencados em seu art. 10, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2800/2025 |
2025-01-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Legislativo Municipal e ao cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
2801/2025 |
2025-01-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria cargo em comissão de Assessor da
Presidência, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2784/2025 |
2025-01-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Cria cargo de Técnico de Segurança no Trabalho, especifica as atribuições, define remuneração, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2786/2025 |
2025-01-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o art. 17 da Lei n°2687/2024, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social do município de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| norma |
2792/2025 |
2025-01-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a destinação de imóvel rural, para fim urbano. |
1 |
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| norma |
2795/2025 |
2025-01-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Revoga a Lei n° 2701/2024, de 03/07/2024, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de "Termo de Colaboração/Parceria" com a entidade "Associação Clube dos Desbravadores Águia Real", e dá outras pr |
1 |
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| norma |
2796/2025 |
2025-01-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Revoga a Lei N°2344/2022 que criou normas para reestruturação de cargos em comissão. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõem sobre a concessão, valor, pagamento e prestação de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Altera a Lei Municipal n° 2237, de 23 de março de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2788/2025 |
2025-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder
reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, temporários,
inativos, pensionistas, cargos em comissão e em função gratificada, constantes
dos anexos I, II, III, IV, e V, com exceção aos agentes políticos e profissionais
do magistério, altera os anexos III e IV da Lei n° 2603/2024, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2789/2025 |
2025-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 2789/2025 - Concede reposição salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuem vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2790/2025 |
2025-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição aos subsídios dos membros do Conselho Tutelar. |
1 |
extracted
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| norma |
2791/2025 |
2025-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 2791/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição aos estagiários, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2793/2025 |
2025-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a repassar ajuda de custo para
manutenção do Recanto do Bem Estar do Idoso, e
dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2794/2025 |
2025-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria cargo dentro do quadro de pessoal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-20 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2785/2025 |
2025-01-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a regularização fundiária municipal, conforme o disposto na Lei Federal N°13.465/17, e no Decreto Federal 9.310/18. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Legislativo Municipal e ao cargo em comissão. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-15 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Cria cargo em comissão de Assessor da Presidência. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-01-15 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Fixa novos subsídios para os Secretários Municipais (agentes políticos). |
1 |
extracted
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| materia |
2773/2025 |
2025-01-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, temporários, inativos, pensionistas, cargos em comissão e em função gratificada, constantes dos anexos I, II, III, IV, e V com exceção aos agentes políticos e profissionais do magistério, altera os anexos III e IV da Lei n° 2603/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
2774/2025 |
2025-01-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Concede reposição salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuem vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores. |
1 |
extracted
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| materia |
2775/2025 |
2025-01-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição aos subsídios dos membros do Conselho Tutelar. |
1 |
extracted
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| materia |
2776/2025 |
2025-01-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição aos estagiários. |
1 |
extracted
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| materia |
2777/2025 |
2025-01-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a destinação de imóvel rural, para fim urbano. |
1 |
extracted
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| materia |
2778/2025 |
2025-01-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Recanto do Bem Estar do Idoso . |
1 |
extracted
|
| materia |
2779/2025 |
2025-01-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Cria cargo dentro do quadro de pessoal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2780/2025 |
2025-01-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Revoga a Lei n° 2701/2024, de 03/07/2024, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de ''Termo de Colaboração/Parceria"com a entidade "Associação Clube dos Desbravadores Águia Real". |
1 |
extracted
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| materia |
2781/2025 |
2025-01-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Revoga a Lei N°2344/2022 que criou normas para reestruturação de cargos em comissão. |
1 |
extracted
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| materia |
2782/2025 |
2025-01-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Acrescenta Departamento á Secretariara de Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente . |
1 |
extracted
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| materia |
2783/2025 |
2025-01-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal transportar pessoas do Centro de Saúde até a cidade de Iguaraçu, PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-05 |
RESOLUÇÃO |
Concede férias a servidores do Legislativo Municipal, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-12-30 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|