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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4904/2008 2008-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2008 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00. 1 extracted
norma 4899/2008 2008-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A RÁDIO AMÉRICA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00. 1 extracted
norma 4900/2008 2008-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCLUIR AÇÃO NA LDO 2008 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00. 1 extracted
norma 4901/2008 2008-06-20 Lei Ordinária DENOMINA RAMIRO DE ARAÚJO RAMOS O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE MUDA BOI, MONTENEGRO/RS. 1 extracted
norma 4902/2008 2008-06-20 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA QUINTO MAFFACIOLI UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4898/2008 2008-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCLUIR E A INCLUIR AÇÃO DA LDO 2008 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 157/2008 2008-06-16 Resolução Altera a redação do art. 44 da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 4893/2008 2008-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCLUIR AÇÕES DA LDO 2008, A INCLUIR AÇÃO EM PROGRAMA DO PPA A 2006-2009, A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2008 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.543,00. 1 extracted
norma 4894/2008 2008-06-16 Lei Complementar AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA JÓ, NO VALOR DE R$ 1.710,00. 1 extracted
norma 4895/2008 2008-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2008 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.500,00. 1 extracted
norma 4896/2008 2008-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA A MONTENEGRINA DE FUTEBOL NO VALOR DE R$ 45.000,00. 1 extracted
norma 4897/2008 2008-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2008 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.352,88. 1 extracted
norma 4892/2008 2008-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 12 (DOZE) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA O PACS E O PSF. 1 extracted
norma 4888/2008 2008-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2008 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00. 1 extracted
norma 4889/2008 2008-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1.° E A ACRESCENTAR O § 2.° AO ART. 12 DA LEI N.° 4.682, DE 2007, QUE REESTRUTURA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - FUNDAGRO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE FUNDER. 1 extracted
norma 4890/2008 2008-06-09 Lei Complementar AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS PARÁGRAFOS E A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 40 DA LC N.° 3.943, DE 2003, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4891/2008 2008-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2008 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.304,10. 1 extracted
norma 4887/2008 2008-06-05 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA CYLON MOTTA DE AZEREDO UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 243/2008 2008-05-30 Decreto Legislativo Altera a redação do art. 10 e acrescenta o art. 15A ao Decreto Legislativo n.° 239/2007 que dispõe sobre a implantação da Câmara Mirim. 1 extracted
norma 4881/2008 2008-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.484,00. 1 extracted
norma 4882/2008 2008-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 50.000,00. 1 extracted
norma 4883/2008 2008-05-26 Lei Ordinária ACRESCENTA A ALÍNEA C AO INCISO IV DO ART. 1.° DA LEI N.° 4.788, DE 2007, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
norma 4884/2008 2008-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2008 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.145,20. 1 extracted
norma 4885/2008 2008-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO § 7.° DO ART. 7.° DA LEI N.° 4.617, DE 2007, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA NOTA FISCAL DÁ PRÊMIO. 1 extracted
norma 4886/2008 2008-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 240.000,00. 1 extracted
norma 4880/2008 2008-05-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4872/2008 2008-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA. 1 extracted
norma 4873/2008 2008-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2008 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.800,00. 1 extracted
norma 4874/2008 2008-05-19 Lei Complementar CRIA O CARGO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA, PADRÃO 3, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.° 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 4875/2008 2008-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO - UMC. 1 extracted
norma 4876/2008 2008-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO - UMC NA SMAM, LEI N.° 3.360 DE 1998, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4877/2008 2008-05-19 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" DE BENS IMÓVEIS - ITBI. 1 extracted
norma 4878/2008 2008-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 4 ATENDENTES DE FARMÁCIA. 1 extracted
norma 4879/2008 2008-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR TERMO DE COMPROMISSO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A OASE E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ $60.000,00. 1 extracted
norma 156/2008 2008-05-16 Resolução Altera a redação do § 3º, do caput, e acrescenta alíneas ao art. 60 da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 4869/2008 2008-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAR, ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, 57,54% DO CUSTO DA OBRA DE CALÇAMENTO COM PEDRA IRREGULAR E MICRODRENAGEM PLUVIAL DA RUA SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 4870/2008 2008-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAR, ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, 65,60% DO CUSTO DA OBRA DE CALÇAMENTO COM PEDRA IRREGULAR E MICRODRENAGEM PLUVIAL DA RUA RECIFE. 1 extracted
norma 4871/2008 2008-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAR, ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, 60,81% DO CUSTO DA OBRA DE CALÇAMENTO COM PEDRA IRREGULAR E MLCRODRENAGEM PLUVIAL DA RUA PAU BRASIL. 1 extracted
norma 26/2008 2008-04-28 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação dos §§ 1.º e 2.º e acrescenta o § 3.º ao art. 17; revoga o § 7º do art. 18 e o art. 20 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 4868/2008 2008-04-28 Lei Ordinária EXCEPCIONA A REGRA CONTIDA NO INCISO I, ART. 8.°, DA LEI N.° 4.293 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 4864/2008 2008-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2008 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00. 1 extracted
norma 4865/2008 2008-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.640,00. 1 extracted
norma 4866/2008 2008-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA DOUX FRANGOSUL S.A. AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 4867/2008 2008-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO EM PROGRAMA DO PPA 2006-2009, A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2008 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.392.049,24. 1 extracted
norma 4857/2008 2008-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 480.000,00. 1 extracted
norma 4858/2008 2008-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2008 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00. 1 extracted
norma 4859/2008 2008-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE LUZ NO VALOR DE R$ 27.000,00. 1 extracted
norma 4860/2008 2008-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.871,22. 1 extracted
norma 4861/2008 2008-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA A LEGISLATURA 2009-2012. 1 extracted
norma 4862/2008 2008-04-22 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA A LEGISLATURA 2009-2012. 1 extracted