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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3938/2003 2003-09-08 Lei Ordinária INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CULTO A RELIGIÃO AFRO-BRASILEIRA". 1 extracted
norma 3928/2003 2003-09-01 Lei Ordinária INCLUI, ACRESCENTA E ALTERA PROGRAMAS/AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2002-2005. 1 extracted
norma 3929/2003 2003-09-01 Lei Ordinária ALTERA O ART. 2° DA LEI N" 3.920, DE 11 DE AGOSTO DE 2003, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3930/2003 2003-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 3931/2003 2003-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A AMPLIAÇÃO DA EMPRESA MINIMERCADO PONTO ECONÔMICO. 1 extracted
norma 3932/2003 2003-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL, EM DOAÇÃO, DE ARNILDO ERNE MATTES. 1 extracted
norma 3933/2003 2003-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL, EM DOAÇÃO, DE JOSÉ LUIZ STEFFEN. 1 extracted
norma 3934/2003 2003-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL, EM DOAÇÃO, DE CLEOMAR EDVINO SCHAURICH. 1 extracted
norma 3935/2003 2003-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NA LDO 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3926/2003 2003-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM NUTRICIONISTA. 1 extracted
norma 3927/2003 2003-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA. 1 extracted
norma 132/2003 2003-08-22 Resolução Altera redação do art. 17 da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 133/2003 2003-08-22 Resolução Altera a Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 134/2003 2003-08-22 Resolução Acrescenta art. 46-A da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal, o qual cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa. 1 extracted
norma 3925/2003 2003-08-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS ADOTAREM MEDIDAS A FIM DE EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS DE AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS EM MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3924/2003 2003-08-19 Lei Ordinária DENOMINA DR. FUAAD SIMÕES UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3921/2003 2003-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.730,00. 1 extracted
norma 3922/2003 2003-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3923/2003 2003-08-18 Lei Ordinária ACRESCENTA INCISO AO ART. 4° DA LEI N° 3.499/2000 QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3920/2003 2003-08-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3919/2003 2003-07-29 Lei Ordinária ALTERA O ART. 2° DA LEI Nº 3.025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE REFORMULA E CONSOLIDA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CMTUR. 1 extracted
norma 3917/2003 2003-07-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.000,00. 1 extracted
norma 3918/2003 2003-07-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL, EM DOAÇÃO, DE MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 130/2003 2003-07-20 Resolução Acrescenta parágrafo ao art. 63 da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3916/2003 2003-07-17 Lei Ordinária INSTITUI A EXPRESSÃO MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES COMO DESIGNAÇÃO DISTINTIVA PARA O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 3913/2003 2003-07-14 Lei Ordinária ALTERA META CONSTANTE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2003. 1 extracted
norma 3914/2003 2003-07-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NA LDO 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3915/2003 2003-07-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NA LDO 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3909/2003 2003-07-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNDIME/RS. 1 extracted
norma 3910/2003 2003-07-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCLUIR METAS CONSTANTES NA LDO 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3911/2003 2003-07-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCLUIR META DA LDO 2003. 1 extracted
norma 3912/2003 2003-07-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCLUIR META CONSTANTE NA LDO 2003. 1 extracted
norma 3907/2003 2003-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NA LDO 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3908/2003 2003-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA. 1 extracted
norma 3906/2003 2003-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. 1 extracted
norma 3904/2003 2003-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE 10 AGENTES DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3905/2003 2003-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR METAS NA LDO 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3897/2003 2003-06-13 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI 3.542/00 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 3898/2003 2003-06-13 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 3.557/00 QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 3899/2003 2003-06-13 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI 3.543/00 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 3900/2003 2003-06-13 Lei Complementar DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 3901/2003 2003-06-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA. 1 extracted
norma 3902/2003 2003-06-13 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 3.622, DE 13 DE JULHO DE 2001, QUE DENOMINA RUA SETE DE SETEMBRO UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3903/2003 2003-06-13 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 2.121, DE 2 DE JANEIRO DE 1979, QUE ALTERA, PRESERVA E DA NOMES A DIVERSAS RUAS DE MONTENEGRO, JÁ EXISTENTES (LEI N° 2.083/77). 1 extracted
norma 3895/2003 2003-06-09 Lei Complementar DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3896/2003 2003-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3893/2003 2003-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 3894/2003 2003-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS. 1 extracted
norma 3891/2003 2003-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A INSTALAÇÃO DA EMPRESA SERIART COMÉRCIO DE BRINDES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3892/2003 2003-05-19 Lei Ordinária ALTERA META CONSTANTE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2003. 1 extracted