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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 436/1961 1961-10-30 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DOIS TERRENOS DOS HERDEIROS DE JOÃO MARTIM ADAM E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 220.000,00. 1 extracted
norma 437/1961 1961-10-30 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.589,653,40, DESTINADO A ATENDER DIVERSAS DESPESAS. 1 extracted
norma 438/1961 1961-10-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DE 1962 DOS IMPOSTOS E DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO MUNICÍPIO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 6. 1 extracted
norma 434/1961 1961-08-23 Lei Ordinária CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO CARREGADO DA FISCALIZAÇÃO E LOTAÇÃO, DURANTE O IMPEDIMENTO DO RESPECTIVO TITULAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 432/1961 1961-07-22 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 394.000,00 E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 433/1961 1961-07-22 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 1961, À FIRMA WILLI HARY KIEFER, DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO. 1 extracted
norma 431/1961 1961-07-19 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 1961, À FIRMA WILLI HARY KIEFER, DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO. 1 extracted
norma 429/1961 1961-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR 50 MAPAS DO MUNICÍPIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00. 1 extracted
norma 430/1961 1961-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS ( CR$ 6.000,000,00). 1 extracted
norma 428/1961 1961-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TERRENO COM UM CHALÉ DE MADEIRA, DE PROPRIEDADE DA VVA. ANTONINA BRAGA, SITO EM LAJEADINHO. ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00. 1 extracted
norma 427/1961 1961-05-17 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 350.000,00 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO NA MESMA IMPORTÂNCIA. 1 extracted
norma 425/1961 1961-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISÇÃO DE UM TERRENO DE ATE 3.000 M²..DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ BENNEMANN E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 160.000,00. 1 extracted
norma 426/1961 1961-05-06 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 82.800,00, PARA PAGAMENTO DA BIBLIOTECÁRIA. 1 extracted
norma 421/1961 1961-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS EM ESTAÇÃO AZEVEDO. 1 extracted
norma 422/1961 1961-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENÇÃO, EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE MATERIAIS USADOS. 1 extracted
norma 423/1961 1961-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIQUIDAR O DÉBITO DO MUNICIPIO PARA COM A CAIXA RURAL DE NOVA PETRÓPOLIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 424/1961 1961-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DOIS TERRENOS DOS HERD. DE JOÃO MARTIM ADAMS. 1 extracted
norma 414/1960 1960-12-28 Lei Ordinária FIXA A RECEITA DE CEMITÉRIOS ADMINISTRADOS PELA PREFEITURA. 1 extracted
norma 415/1960 1960-12-28 Lei Ordinária FIXA NOVA TABELA PARA A TAXA DE EXPEDIENTE. 1 extracted
norma 416/1960 1960-12-28 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.252,300,00. 1 extracted
norma 417/1960 1960-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO COM 1.306 M², SITO EM ESTAÇÃO AZEVEDO. 1 extracted
norma 418/1960 1960-12-28 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 361, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1958, QUE PADRONIZA OS VENCIMENTOS E REESTRUTURA O QUADRO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 419/1960 1960-12-28 Lei Ordinária FIXA NORMAS PARA A TRAMITAÇÃO DE PLANTAS E FORNECIMENTO DE ATESTADOS E CERTIDÕES. 1 extracted
norma 420/1960 1960-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO, EM CONCORRÊNCIA PUBLICA, DE IMÓVEIS DA PREFEITURA, SITOS NO DISTRITO DE NOVA PALMIRA. 1 extracted
norma 413/1960 1960-11-30 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 1961. 1 extracted
norma 410/1960 1960-11-28 Lei Ordinária AUMENTA A INCIDÊNCIA DOS IMPOSTOS DE LICENÇAS, INDÚSTRIAS E PROFISSÕES, SÔBRE JOGOS E DIVERSÕES E TAXA DE MELHORIAS E INDÚSTRIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 411/1960 1960-11-28 Lei Ordinária FIXA A TAXA PARA O SERVIÇO DE ÁGUA. 1 extracted
norma 412/1960 1960-11-28 Lei Ordinária ALTERA A TABELA DE IMPOSTO PREDIAL, CRIADA PELO DECRETO-LEI Nº17, DE 324 DE JUNHO DE 1941. 1 extracted
norma 409/1960 1960-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, SITA NO DISTRITO DE SÃO VENDELINO. 1 extracted
norma 408/1960 1960-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR DE ARMINDO CARRARD E DA HERANÇA DE PEDRO BARTZEN SOB, UMA ÁREA DE TERRA COM 4.050 METROS QUADRADOS E A DOÁ-LA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 406/1960 1960-08-16 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 742.000,00 E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 742.000,00. 1 extracted
norma 407/1960 1960-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO ATÉ CR$ 1000,000,00 AO JURO DE 10% AO ANO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA RÊDE TELEFÔNICA PARA SÃO VALENTINO, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA MESMA IMPORTÂNCIA. 1 extracted
norma 405/1960 1960-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR DOS HERDEIROS DE JOÃO MARTIM ADAMS, A QUADRA Nº 10 DA PLANTA CADASTRAL DESTA CIDADE E A DOÁ-LA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; AUTORIZA, AINDA, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 403/1960 1960-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO ATÉ CR$ 5.000,000,00, MEDIANTE A EMISSÃO DE APÓLICES. 1 extracted
norma 404/1960 1960-04-28 Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE PIO XII A UMA RUA DA VILA DE BOM PRINCÍPIO. 1 extracted
norma 401/1960 1960-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR À COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA, UM TERRENO DE 33 METROS DE FRENTE POR 33 METROS DE FUNDOS, JUNTAMENTE COM UM CHALÉ CONSTRUÍDO SOBRE O MESMO, SITO NA CIDADE DE FELIZ. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 385, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1959. 1 extracted
norma 402/1960 1960-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ CR$ 1.4000,000,00 PARA ATENDER COMPROMISSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1 extracted
norma 400/1960 1960-03-29 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COMA A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL. 1 extracted
norma 399/1960 1960-03-28 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO, SEM MULTA, DO IMPOSTO DE LICENÇA INCIDENTE SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 1 extracted
norma 395/1960 1960-03-23 Lei Ordinária OMITIDA 1 extracted
norma 396/1960 1960-03-23 Lei Ordinária OMITIDA 1 extracted
norma 397/1960 1960-03-23 Lei Ordinária OMITIDA 1 extracted
norma 398/1960 1960-03-23 Lei Ordinária REICLUI O DIA 20 DE JANEIRO NO ROL DOS FERIADOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 393/1959 1959-12-19 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 37.677,30 PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS. 1 extracted
norma 394/1959 1959-12-19 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.713,203,50 E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIOS EM CR$ 743.600,00. 1 extracted
norma 385/1959 1959-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAR À COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (C.E.E.E.), UM CHALÉ CONTRAÍDO SÔBRE UM TERRENO DE 33 METROS DE FRENTE POR 33 METROS DE FUNDOS, SITUADO NA CIDADE DE FELIZ. 1 extracted
norma 386/1959 1959-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO EMPRÉSTIMO AUTORIZADO PELA LEI Nº 362, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1958. 1 extracted
norma 387/1959 1959-11-30 Lei Ordinária AUMENTA EM 10% A TAXA DE ASSISTÊNCIA E SEGURANÇA SOCIAL E EM 30% A TAXA DE MELHORAMENTOS E INSTRUÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 388/1959 1959-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAR PELO PREÇO MINIMO DE CR$ 120.000.00 A TROJAN PATREL, DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA. 1 extracted
norma 389/1959 1959-11-30 Lei Ordinária ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 1 extracted