| norma |
187/2008 |
2008-05-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do cargo
de Técnico de Controle Interno e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
188/2008 |
2008-05-29 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre autorização para
Abertura de Crédito Especial
Suplementar por Anulação, e dá
outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
185/2008 |
2008-05-19 |
Lei Municipal |
''DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
EXCESSO DE ARECADAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
186/2008 |
2008-05-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe
Abertura
sobre
de
autorização para
Crédito Adicional
Suplementar por Anulação, e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
182/2008 |
2008-04-01 |
Lei Municipal |
"Autoriza a aumento salarial linear à
todo o funcionalismo público e dá outras
providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
181/2008 |
2008-03-27 |
Lei Municipal |
"Autoriza a consignação em folha de
pagamento, mediante a celebração de
Convênios e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
180/2008 |
2008-01-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre o sistema d.e Controle
Interno do Município de Bom Jesus
do Araguaia e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
178/2008 |
2008-01-02 |
Lei Municipal |
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de
Bom Jesus do Araguaia para o Exercício 2008 e da
Outras Providências . |
1 |
extracted
|
| norma |
179/2008 |
2008-01-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre o sistema d.e Controle
Interno do Município de Bom Jesus
do Araguaia e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
177/2007 |
2007-12-12 |
Lei Municipal |
"Altera o Inciso I do art. 6° da Lei n. º
156/2006, e dá outras Providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
173/2007 |
2007-11-30 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar
financiamento junto ao Banco Nacional
de Desenvolvimento econômico e Social -
BNDES, através do Banco do Brasil S/ A
ou Banco da Amazônia S/ A, na qualidade
de mandatário, a oferecer garantias e dá
outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
174/2007 |
2007-11-30 |
Lei Municipal |
"Dispõem Sobre a Autorização para Abertura
de Crédito Adicional Especial e dá Outras
Providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
176/2007 |
2007-11-30 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre autorização para
abertura de vagas para o cargo efetivo
de agente comunitário de Saúde e dá
outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
175/2007 |
2007-11-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
PARA QUE O PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL FIRME CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR COM
PESSOA JURÍDICA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL, COM CLÁUSULA DE DOAÇÃO
AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
172/2007 |
2007-10-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação-Conselho do FUNDES. |
1 |
extracted
|
| norma |
171/2007 |
2007-10-08 |
Lei Municipal |
"Altera o Inciso I do art. 6º da Lei n.º
156/2006, e dá outras Providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
170/2007 |
2007-09-19 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo a lndeniz,ar as
benfeitorias em lote rural localizado neste
município e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
169/2007 |
2007-09-06 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a emissão e os benefícios da carteira de
estudantes da Rede Pública Municipal e Estadual de
Ensino do Município de Bom Jesus do Araguaia -
MT, de acordo com o estatuto da criança e do
adolescente". |
1 |
extracted
|
| norma |
167/2007 |
2007-08-22 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a rem1ssao de créditos
tributários e não tributários e dá outras
providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
168/2007 |
2007-08-22 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a instituição de diárias para servidores
públicos municipais e agentes políticos do executivo
quando estiverem viajando a serviço da
municipalidade e revogação da lei n.• 131/2005 de 18
de julho de 2005··. |
1 |
extracted
|
| norma |
166/2007 |
2007-07-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária de 2008". |
1 |
extracted
|
| norma |
165/2007 |
2007-06-04 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município de Bom Jesus do Araguaia-MT) a
participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental "Araguaia", ratificando o
Protocolo de Intenções que entre si celebraram, os
Municípios de Bom Jesus do Araguaia, Alto da Boa Vista,
São Felix do Araguaia, Serra Nova Dourada, Luciara e Novo
Santo Antonio - visando a implantação do Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental "Araguaia" e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
161/2007 |
2007-05-28 |
Lei Municipal |
"Altera o Inciso I do art. 6° da Lei n.º
156/2006, e dá outras Providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
162/2007 |
2007-05-28 |
Lei Municipal |
"Altera a tabela salarial da Lei
Complementar n.0 016/2006ª , e dá outras
Providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
163/2007 |
2007-05-28 |
Lei Municipal |
"Autorização para contratação de
Operador de Máquinas Pesadas, e dá
outras Providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
164/2007 |
2007-05-28 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre autorização para
contratação de servidores público em
caráter excepcional interesse público e
dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
160/2007 |
2007-05-08 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Autorização para
Abertura de Crédito Adicional Especial e
dá outras Providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
157/2007 |
2007-03-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Autorização para
Abertura de Crédito Adicional Especial e
dá outras Providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
158/2007 |
2007-03-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Doação onerosa do
Loteamento denominado, BELA VISTA,
localizado na Zona Urbana desta Cidade e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
159/2007 |
2007-03-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre autorização de quitação de
dívida junto ao Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS, e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2006 |
2006-12-06 |
Lei complemetntar |
''DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
1 |
extracted
|
| norma |
156/2006 |
2006-12-05 |
Lei Municipal |
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de
Bom Jesus do Araguaia para o Exercício 2007 e da
Outras Providências . |
1 |
extracted
|
| norma |
155/2006 |
2006-11-10 |
Lei Municipal |
"Cria o Fundo
Investimentos Sociais
providências"
Municipal de
e dá outras |
1 |
extracted
|
| norma |
153/2006 |
2006-10-18 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir lote
urbano e doação do mesmo para Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos". |
1 |
extracted
|
| norma |
154/2006 |
2006-10-18 |
Lei Municipal |
"Cria o Fundo
Investimentos Sociais
providências"
Municipal de
e dá outras |
1 |
extracted
|
| norma |
150/2006 |
2006-06-30 |
Lei Municipal |
Adita os dispositivos da Lei
Municipal Complementar n.º
007/2004 de 14/06/2004, e dá outras
providencias .. : |
1 |
extracted
|
| norma |
151/2006 |
2006-06-30 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre salário dos cargos
mencionadas e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
152/2006 |
2006-06-21 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária de 2007". |
0 |
no document
|
| norma |
147/2006 |
2006-05-05 |
Lei Municipal |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDENCIA" |
1 |
extracted
|
| norma |
148/2006 |
2006-05-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a auto1ização ao Poder Executivo
para desenvolver ações e aporte de
contrapartida municipal para implementar o
Programa Carta de Crédito-Recursos FGTS na
modalidade Produção de Unidades
Habitacionais, Operações Coletivas,
regulamentado pela Resolução do Conselho
Curador do FGTS, número 291/98 com as
alte1-ações da Resolução nº 460/2004, de 14 DEZ
04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e
Instruções normativas do Ministério das Cidades
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
149/2006 |
2006-05-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Autorização
para Abertura de Crédito
Adicional Especial e dá outras
Providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
144/2006 |
2006-03-16 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a
manter Conta Corrente de
depósitos na Cooperativa de
Crédito Rural Araguaia LIDA,
SICREDI Araguaia, com ela
firmar convênios, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
145/2006 |
2006-03-16 |
Lei Municipal |
"Autoriza a consignação em
folha de pagamento, mediante
a celebração de Convênios e dá
outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
146/2006 |
2006-03-16 |
Lei Municipal |
"Autoriza a consignação em
folha de pagamento, mediante
a celebração de Convênios e dá
outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2005 |
2005-09-10 |
Lei complemetntar |
''INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2005 |
2005-05-20 |
Lei complemetntar |
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ALTERAÇÕES E SUPRESSÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°07, QUE SE MENCIONA'' |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2004 |
2004-09-21 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2004 |
2004-08-19 |
Lei Municipal |
"dISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAS PARA O MANDATO DE (QUATRO) ANOS NO PERÍODO DE 2005 E 2008 E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2004 |
2004-06-14 |
Lei complemetntar |
''GERVASIO ABREU DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ARTIGO 109, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, MT, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR'' |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2004 |
2004-06-14 |
Lei Municipal |
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR
CONVÊNIO COM DEAD UNEMAT
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO
GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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