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Bom Jesus do Araguaia (MT)

IBGE code5101852
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 468 / 650 / 27
Documents (with text) 1065 (1065)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Matéria: 35 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 21 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 22 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 3 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 35 2019 · Norma: 44 2020 · Norma: 32 2021 · Norma: 5 2022 · Norma: 57 2023 · Norma: 17 2024 · Matéria: 39 2024 · Norma: 47 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 16 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 11 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1145)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 187/2008 2008-05-29 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do cargo de Técnico de Controle Interno e dá outras providências. 1 extracted
norma 188/2008 2008-05-29 Lei Municipal "Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial Suplementar por Anulação, e dá outras providências". 1 extracted
norma 185/2008 2008-05-19 Lei Municipal ''DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 186/2008 2008-05-19 Lei Municipal "Dispõe Abertura sobre de autorização para Crédito Adicional Suplementar por Anulação, e dá outras providências". 1 extracted
norma 182/2008 2008-04-01 Lei Municipal "Autoriza a aumento salarial linear à todo o funcionalismo público e dá outras providências." 1 extracted
norma 181/2008 2008-03-27 Lei Municipal "Autoriza a consignação em folha de pagamento, mediante a celebração de Convênios e dá outras providências." 1 extracted
norma 180/2008 2008-01-20 Lei Municipal "Dispõe sobre o sistema d.e Controle Interno do Município de Bom Jesus do Araguaia e dá outras providências". 1 extracted
norma 178/2008 2008-01-02 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Bom Jesus do Araguaia para o Exercício 2008 e da Outras Providências . 1 extracted
norma 179/2008 2008-01-02 Lei Municipal "Dispõe sobre o sistema d.e Controle Interno do Município de Bom Jesus do Araguaia e dá outras providências". 1 extracted
norma 177/2007 2007-12-12 Lei Municipal "Altera o Inciso I do art. 6° da Lei n. º 156/2006, e dá outras Providências". 1 extracted
norma 173/2007 2007-11-30 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/ A ou Banco da Amazônia S/ A, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências". 1 extracted
norma 174/2007 2007-11-30 Lei Municipal "Dispõem Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências" 1 extracted
norma 176/2007 2007-11-30 Lei Municipal "Dispõe sobre autorização para abertura de vagas para o cargo efetivo de agente comunitário de Saúde e dá outras providências". 1 extracted
norma 175/2007 2007-11-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FIRME CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR COM PESSOA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM CLÁUSULA DE DOAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 172/2007 2007-10-23 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDES. 1 extracted
norma 171/2007 2007-10-08 Lei Municipal "Altera o Inciso I do art. 6º da Lei n.º 156/2006, e dá outras Providências". 1 extracted
norma 170/2007 2007-09-19 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo a lndeniz,ar as benfeitorias em lote rural localizado neste município e dá outras providências". 1 extracted
norma 169/2007 2007-09-06 Lei Municipal "Dispõe sobre a emissão e os benefícios da carteira de estudantes da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Bom Jesus do Araguaia - MT, de acordo com o estatuto da criança e do adolescente". 1 extracted
norma 167/2007 2007-08-22 Lei Municipal "Dispõe sobre a rem1ssao de créditos tributários e não tributários e dá outras providências." 1 extracted
norma 168/2007 2007-08-22 Lei Municipal "Dispõe sobre a instituição de diárias para servidores públicos municipais e agentes políticos do executivo quando estiverem viajando a serviço da municipalidade e revogação da lei n.• 131/2005 de 18 de julho de 2005··. 1 extracted
norma 166/2007 2007-07-02 Lei Municipal "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008". 1 extracted
norma 165/2007 2007-06-04 Lei Municipal Autoriza o Município de Bom Jesus do Araguaia-MT) a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental "Araguaia", ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, os Municípios de Bom Jesus do Araguaia, Alto da Boa Vista, São Felix do Araguaia, Serra Nova Dourada, Luciara e Novo Santo Antonio - visando a implantação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental "Araguaia" e dá outras providências 1 extracted
norma 161/2007 2007-05-28 Lei Municipal "Altera o Inciso I do art. 6° da Lei n.º 156/2006, e dá outras Providências". 1 extracted
norma 162/2007 2007-05-28 Lei Municipal "Altera a tabela salarial da Lei Complementar n.0 016/2006ª , e dá outras Providências". 1 extracted
norma 163/2007 2007-05-28 Lei Municipal "Autorização para contratação de Operador de Máquinas Pesadas, e dá outras Providências". 1 extracted
norma 164/2007 2007-05-28 Lei Municipal "Dispõe sobre autorização para contratação de servidores público em caráter excepcional interesse público e dá outras providências". 1 extracted
norma 160/2007 2007-05-08 Lei Municipal "Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências". 1 extracted
norma 157/2007 2007-03-23 Lei Municipal "Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências". 1 extracted
norma 158/2007 2007-03-23 Lei Municipal "Dispõe sobre a Doação onerosa do Loteamento denominado, BELA VISTA, localizado na Zona Urbana desta Cidade e dá outras providências 1 extracted
norma 159/2007 2007-03-23 Lei Municipal "Dispõe sobre autorização de quitação de dívida junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, e dá outras providências". 1 extracted
norma 16/2006 2006-12-06 Lei complemetntar ''DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
norma 156/2006 2006-12-05 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Bom Jesus do Araguaia para o Exercício 2007 e da Outras Providências . 1 extracted
norma 155/2006 2006-11-10 Lei Municipal "Cria o Fundo Investimentos Sociais providências" Municipal de e dá outras 1 extracted
norma 153/2006 2006-10-18 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo a adquirir lote urbano e doação do mesmo para Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos". 1 extracted
norma 154/2006 2006-10-18 Lei Municipal "Cria o Fundo Investimentos Sociais providências" Municipal de e dá outras 1 extracted
norma 150/2006 2006-06-30 Lei Municipal Adita os dispositivos da Lei Municipal Complementar n.º 007/2004 de 14/06/2004, e dá outras providencias .. : 1 extracted
norma 151/2006 2006-06-30 Lei Municipal "Dispõe sobre salário dos cargos mencionadas e dá outras providências". 1 extracted
norma 152/2006 2006-06-21 Lei Municipal "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007". 0 no document
norma 147/2006 2006-05-05 Lei Municipal "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDENCIA" 1 extracted
norma 148/2006 2006-05-05 Lei Municipal Dispõe sobre a auto1ização ao Poder Executivo para desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito-Recursos FGTS na modalidade Produção de Unidades Habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alte1-ações da Resolução nº 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 149/2006 2006-05-05 Lei Municipal "Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências". 1 extracted
norma 144/2006 2006-03-16 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a manter Conta Corrente de depósitos na Cooperativa de Crédito Rural Araguaia LIDA, SICREDI Araguaia, com ela firmar convênios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 145/2006 2006-03-16 Lei Municipal "Autoriza a consignação em folha de pagamento, mediante a celebração de Convênios e dá outras providências." 1 extracted
norma 146/2006 2006-03-16 Lei Municipal "Autoriza a consignação em folha de pagamento, mediante a celebração de Convênios e dá outras providências." 1 extracted
norma 16/2005 2005-09-10 Lei complemetntar ''INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
norma 15/2005 2005-05-20 Lei complemetntar ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ALTERAÇÕES E SUPRESSÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°07, QUE SE MENCIONA'' 1 extracted
norma 106/2004 2004-09-21 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 105/2004 2004-08-19 Lei Municipal "dISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAS PARA O MANDATO DE (QUATRO) ANOS NO PERÍODO DE 2005 E 2008 E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 7/2004 2004-06-14 Lei complemetntar ''GERVASIO ABREU DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ARTIGO 109, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, MT, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR'' 1 extracted
norma 103/2004 2004-06-14 Lei Municipal " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM DEAD UNEMAT UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted