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Cotriguaçu (MT)

IBGE code5103379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 1531 / 234
Documents (with text) 3145 (2575)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 29 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 56 2010 · Norma: 29 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 48 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 107 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 98 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 26 2019 · Matéria: 108 2019 · Norma: 37 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 37 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 50 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 122 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 68 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 54 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 206 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3239)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 101/1995 1995-11-30 Lei LEI Nº 101/1995 – DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 99/1995 1995-10-16 Lei LEI Nº 099/1995 – CRIA FERIADO MUNICIPAL, DIA 31 DE OUTUBRO DIA DA REFORMA. 1 extracted
norma 100/1995 1995-10-16 Lei LEI Nº 100/1995 – DENOMINA RUAS E AVENIDAS PÚBLICAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU-MT. 1 extracted
norma 98/1995 1995-09-08 Lei LEI Nº 098/1995 – ALTERA TABELA II DO IPTU E TABELA DOS VALORES VENAIS. 1 extracted
norma 97/1995 1995-08-25 Lei LEI Nº 097/1995 – DA NOVA DENOMINAÇÃO A LOCALIDADE DE AGROVILA DOS PIONEIROS. 1 extracted
norma 96/1995 1995-07-05 Lei LEI Nº 096/1995 – DISPOE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCICIO DE 1996. 1 extracted
norma 93/1995 1995-06-30 Lei LEI Nº 093/1995 – DISPOE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 94/1995 1995-06-30 Lei LEI Nº 094/1995 – DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE PERCENTUAL SOBRE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONARIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 95/1995 1995-06-30 Lei LEI Nº 095/1995 – ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 92/1995 1995-06-26 Lei LEI Nº 092/1995 – CRIA A TAXA DE COLETA DE LIXO. 1 extracted
norma 91/1995 1995-05-08 Lei LEI Nº 091/1995 – CRIA CARGOS DE CONFIANÇA E CARREIRA DA CAMARA DE VEREADORES 1 extracted
norma 89/1995 1995-05-05 Lei LEI Nº 089/1995 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COTRIGUAÇU – A.D.C.C-MT. 1 extracted
norma 90/1995 1995-05-05 Lei LEI Nº 090/1995 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COTRIGUAÇU. 1 extracted
norma 88/1995 1995-04-28 Lei LEI Nº 088/1995 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1 pending_ocr
norma 86/1995 1995-04-10 Lei LEI Nº 086/1995 – CONCEDE ISENÇÃO DO ITBI 1 extracted
norma 87/1995 1995-04-10 Lei LEI Nº 087/1995 – CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 84/1995 1995-03-06 Lei LEI Nº 084/1995 – CRIA VAGAS NO QUADRO PESSOAL. 1 extracted
norma 85/1995 1995-03-06 Lei LEI Nº 085/1995 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BEM MÓVEL. 1 extracted
norma 83/1995 1995-03-02 Lei LEI Nº 083/1995 – CRIA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 82/1995 1995-01-12 Lei LEI Nº 082/1995 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ALBERTINO DE SOUZA. 1 extracted
norma 78/1994 1994-12-16 Lei LEI Nº 078/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 79/1994 1994-12-16 Lei LEI Nº 079/1994 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 1 pending_ocr
norma 80/1994 1994-12-16 Lei LEI Nº 080/1994 –DISPOE SOBRE NORMAS PARA EDIFICAÇÕES NA AREA URBANA DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 81/1994 1994-12-16 Lei LEI Nº 081/1994 – DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL – TAXI – NO MUNICIPIO. 1 pending_ocr
norma 76/1994 1994-11-30 Lei LEI Nº 076/1994 – AUTORIZA CEDER AREA URBANA PARA TELEMAT. 1 extracted
norma 77/1994 1994-11-30 Lei LEI Nº 077/1994 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 75/1994 1994-10-23 Lei LEI Nº 075/1994 – DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 1995. 1 extracted
norma 72/1994 1994-10-22 Lei LEI Nº 072/1994 –DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
norma 73/1994 1994-10-22 Lei LEI Nº 073/1994 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR HORAS EXTRAS. 1 pending_ocr
norma 74/1994 1994-10-22 Lei LEI Nº 074/1994 – ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 041-A/93. 1 extracted
norma 71/1994 1994-10-07 Lei LEI Nº 071/1994 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE COTRIGUAÇU MT. 1 extracted
norma 70/1994 1994-09-20 Lei LEI Nº 070/1994 – CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 68/1994 1994-09-19 Lei LEI Nº 068/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 69/1994 1994-09-19 Lei LEI Nº 069/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 57/1994 1994-09-17 Lei LEI Nº 057/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM 1994 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 66/1994 1994-09-15 Lei LEI Nº 066/1994 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA UNIÃO. 1 extracted
norma 67/1994 1994-09-15 Lei LEI Nº 067/1994 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CHICO MENDES. 1 extracted
norma 63/1994 1994-09-01 Lei LEI Nº 063/1994 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS TELEFONICAS DO FORUM DA COMARCA DE JUINA. 1 pending_ocr
norma 64/1994 1994-09-01 Lei LEI Nº 064/1994 – CRIA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DA OUTRS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 65/1994 1994-09-01 Lei LEI Nº 065/1994 – ALTERA ARTIGOS NºS 15 E 16 DA LEI 031/93. 1 pending_ocr
norma 62/1994 1994-08-08 Lei LEI Nº 062/1994 – MUNICIPALIZA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU AO CEDER 04, COM EXTENSÃO DE 36 KM, PASSANDO A DENOMINAR-SE ESTRADA VICINAL BIANCK. 1 extracted
norma 61/1994 1994-08-03 Lei LEI Nº 061/1994 – DISPOE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 60/1994 1994-08-02 Lei LEI Nº 060/1994 – CRIA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 58/1994 1994-07-19 Lei LEI Nº 058/1994 – ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 041-A/93 LEI DO ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 59/1994 1994-07-19 Lei LEI Nº 059/1994 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÕES DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS. 1 pending_ocr
norma 55/1994 1994-06-03 Lei LEI Nº 055/1994 – CRIA BAIRRO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 56/1994 1994-06-03 Lei LEI Nº 056/1994 – CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU. 1 extracted
norma 54/1994 1994-05-28 Lei LEI Nº 054/1994 –ALTERA ARTIGOS NºS 15 E 16 DA LEI Nº 031/93. 1 extracted
norma 53/1994 1994-05-27 Lei LEI Nº 053/1994 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR LOMBADA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU. 1 extracted
norma 51/1994 1994-05-13 Lei LEI Nº 051/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM 1994 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted