| materia |
10/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
ASSUNTO: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providências para desinfecção e controle de pombos no Teatro Municipal desativado. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
ASSUNTO: Indicação envio de Projeto de Lei para Recontagem do Tempo de Serviço dos servidores públicos municipais e Pagamento de Retroativos decorrentes da LC nº 226/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), destinados a atender as necessidades do GABINETE DO PREFEITO, Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, em suas ações |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 31.457,67 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do CONVÊNIO N° 082/2023/PGE/DER-RO - Recuperação de Estradas Vicinais |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 253.779,36 (duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas Ações |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 497/1998, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PROJETOS DE MORADIA ECONÔMICA E ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit,no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Minas e Energia - SEMAME, em suas ações, referente ao Projeto de Aquisição de Equipamentos para Transbordo de Resíduos Sólidos, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.889, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA CORRIGIR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CARGA EM VIAS PÚBLICAS NO PERÍODO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
ASSUNTO: Solicitação de implantação postes e rede de iluminação pública na avenida principal do Distrito 14 de Abril, Zona Rural, Espigão do Oeste/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de Providência |
ASSUNTO: Solicitação de contratação de Agentes Comunitários de Saúde para atendimento do Distrito do Canelinha, Santa Rosa e Linha Buriti. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
ASSUNTO: Construção de Galeria de Drenagem Pluvial Bairro Jorge Teixeira |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
ASSUNTO: Solicita Extensão de Rede Iluminação Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
ASSUNTO: Implantação de faixa elevada em frente ao Hospital Memorial Santa Cecília |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
ASSUNTO: Solicitação de providências para construção de área de lazer no Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
Pedido de Providência |
ASSUNTO: Reiteração da Solicitação ao Poder Executivo para a reforma e manutenção da capela mortuária. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
ASSUNTO: Indica à Secretaria Municipal de Educação o fim do descongelamento da Gratificação de Regência de Sala de Aula, a readequação do percentual para 10% do salário-base e a realização de levantamento de impacto financeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RAMAL 85, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 2.361.491,57 (dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em suas ações, custeadas pelas Transferências do FUNDEB e Complemento FUNDEBVAAR" |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 2.905.194,82 (dois milhões, novecentos e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas ações, proveniente das contribuições da COSIP, FEP e CIDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 678.124,37 (seiscentos e setenta oito mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), destinados a atender a Câmara Municipal de Vereadores em suas Ações Legislativas |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 594.193,23 (quinhentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e três reais e vinte e três centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do Termo Aditivo ao Convênio n° 342/2024/PGE-DERADM |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 135.454,40 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos estaduais, com objeto Recuperação de Estradas Vicinais, mediante Termo de Convênio nº 31/2025/PGE-DERADM |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinados a atender ao Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste - IPRAM, em suas Ações".
. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, organização e consolidação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Espigão do Oeste/RO, revoga normas anteriores sobre a matéria e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Veto |
VETO Nº 01/2026, DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, WELITON PEREIRA CAMPOS, AO PROJETO DE LEI Nº 161/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER GONÇALVES LARA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, DISPOSTO NA LEI Nº 803, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 18.474,55 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do CONVÊNIO n°168/18/PJ/DER-RO - Pavimentação Asfáltica e Iluminação Pública da Pista de Caminhada |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 697.911,21 (seiscentos e noventa e sete mil, novecentos e onze reais e vinte e um centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas ações |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação e Superávit, no valor de R$ 2.016.976,53 (dois milhões, dezesseis mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas ações, custeadas pelo MDE, Salário Educação, PNAE e PNATE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-22 |
Pedido de Providência |
Pedido de providência para realização de serviços de manutenção e recuperação da Rua Pernambuco, no bairro Vista Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-22 |
Pedido de Providência |
Pedido de providência para realização de manutenção e recuperação da Rua Governador Teixeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-12-19 |
Requerimento de Urgência |
Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei n.º 140/2025, 166/2025 e 167/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-12-18 |
Requerimento de Urgência |
Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei n.º 128/2025, 159/2025, 163/2025 e 164/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.606, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, E ALTERA A NOMENCLATURA, A VINCULAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.578, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementação por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 151.845,45 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura SEMELC, Secretaria Municipal de
Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural SEMADER, em suas ações. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC, provenientes de recursos do Governo do Estado de Rondônia conforme processo nº 0005.002704/2025-33, empenho nº 2025 NE002127 e plano de trabalho devidamente aprovado conforme parecer nº 257/2025/SEJUCEL-CODEC e o Município de Espigão do Oeste/RO |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Resolução |
Concede abono natalino, no cartão SIM, no mês de dezembro de 2025, a título de bonificação no auxílio-alimentação criado pela Resolução nº 066, de 20 de junho de 2013, aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) E ABONO NATALINO EXCEPCIONAL, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.023, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.997, DE 19 DE JUNHO DE 2017, PARA PERMITIR A TRANSFERÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
MOTOTAXISTA MEDIANTE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa de Estágio Remunerado para acadêmicos a partir do 5º período de cursos superiores na Câmara Municipal de Espigão do Oeste/RO, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.163 DE 19 DE JUNHO DE 2019, LEI MUNICIPAL Nº 2.604 DE 27 DE JANEIRO DE 2023, LEI MUNICIPAL Nº 2.728 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, LEI MUNICIPAL Nº 2.177 DE 24 DE JULHO DE 2019, LEI MUNICIPAL Nº 2.557 DE 09 DE AGOSTO DE 2022, LEI MUNICIPAL Nº 2.578 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, LEI MUNICIPAL Nº 2.158 DE 15 DE MAIO DE 2019, LEI MUNICIPAL Nº 1.509 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, CRIA VAGAS E CARGOS |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a imposição de nota de corte e cláusula de barreira nos concursos públicos do Município de Espigão DOeste-RO e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, DISPOSTO NA LEI Nº 803, DE 10 DE
SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento de Urgência |
Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, os Projetos de Lei n° 150/2025 e 152/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RAMAL GUARANI, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO |
1 |
extracted
|